O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou esta segunda-feira, 9 de Dezembro, a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão efectiva de ...
O dirigente nacionalista tinha sido condenado por incitamento ao ódio e à violência, e as juízas desembargadoras rejeitaram o recurso apresentado pela defesa, ...
Defesa está a considerar recorrer para o Constitucional. “Acho que não há inconstitucionalidade nenhuma”, afirma Garcia Pereira, advogado da queixosa, ...
O militante neonazi foi condenado em maio deste ano, por, em 2022, ter usado a rede social X para incentivar à “prostituição forçada” de militantes de partidos ...
Tribunal deu como provado que Mário Machado e Ricardo Pais apelaram ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, esta segunda-feira, a pena de dois anos e 10 meses a que Mário Machado havia sido condenado por incentivo ao ódio ...
Em maio, Mário Machado foi condenado por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes sociais.
O dirigente nacionalista tinha sido condenado por incitamento ao ódio e à violência e as juízas desembargadoras rejeitaram o recurso apresentado pela defesa, ...
O militante neonazi foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ...
A defesa de Mário Machado vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC) do acórdão da Relação de Lisboa, que confirma a pena de prisão efetiva de dois ...
O presidente brasileiro, Lula da Silva, encontra-se internado em São Paulo após uma cirurgia para drenar um hematoma intracraniano, que se desenvolveu num ...
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime ...
Em causa estão 'algumas inconstitucionalidades', nomeadamente 'violações do direito à liberdade de expressão e do direito à igualdade'.