Endometriose

2024 - 10 - 2

Parlamento Aprovou Faltas Justificadas para Endometriose: Uma Vitória para a Saúde das Mulheres!

Assembleia da República - Bloco de Esquerda - consulta de planeamento familiar - direitos das mulheres - endometriose - faltas justificadas - legislação - problemas de saúde - saúde feminina - saúde sexual

O Parlamento deu um passo importante para aumentar a proteção das mulheres com endometriose. Descubra tudo sobre as novas propostas aprovadas!

Na última quarta-feira, a Assembleia da República deu um passo significativo em direção à promoção dos direitos das mulheres ao aprovar um projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa reforçar o acesso a cuidados de saúde para quem sofre de doenças crónicas, como a endometriose. Esta condição, que afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva, resulta da presença de tecido similar ao endométrio fora da cavidade uterina, podendo causar dores intensas e complicações durante a menstruação, relações sexuais e até na gravidez. Com esta votação, o Parlamento reconhece a necessidade de atender melhor às necessidades de saúde sexual e reprodutiva das mulheres, abrindo caminho para um acesso mais eficaz aos tratamentos necessários.

Mas as boas notícias não ficam por aqui! O projeto inclui também a criação de um regime de faltas justificadas no trabalho e nas aulas para as pessoas que padecem de endometriose, dando mais espaço e conforto para que possam lidar com os desafios dessa condição sem a pressão adicional de penalizações no seu emprego ou estudos. A proposta foi aprovada com a abstenção de alguns partidos, como o PS e o IL, o que mostra que a discussão sobre a saúde feminina está finalmente a ganhar a atenção que merece. Esta decisão foi amplamente celebrada pela Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose, que salienta que é um grande passo na luta pelos direitos das mulheres e pela melhoria da sua qualidade de vida.

As propostas em discussão vão agora para a comissão de especialidade, onde será analisado o pormenor da sua implementação. A endometriose não é apenas um problema médico, mas um forte impacto emocional, afectando a qualidade de vida de muitas mulheres. Com as novas regulamentações, espera-se que as mulheres consigam ter um maior apoio, tanto médico quanto no campo da legislação laboral. Este é um momento crucial que pode mudar a forma como a sociedade encara a saúde das mulheres.

Além da endometriose, o Parlamento também aprovou propostas relacionadas com a gravidez e a menopausa, permitindo que as mulheres tenham acesso a consultas de planeamento familiar desde a puberdade até à menopausa. Enquanto o debate sobre saúde sexual e reprodutiva avança, é importante lembrar que a saúde das mulheres é uma questão de todos e reflete a necessidade de incluir mais mulheres em posições decisórias. Com isso, não só a sociedade ganha, mas os direitos das mulheres são igualmente fortalecidos, servindo de exemplo para outras legislações em matéria de saúde.

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Parlamento aprova projeto de lei para promoção dos direitos das ... (RTP)

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira na generalidade o projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa reforçar o acesso a cuidados de saúde no ...

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Parlamento aprova na generalidade faltas justificadas por ... (Diário de Notícias - Lisboa)

BE conseguiu aprovar - com a abstenção de PS e IL - um projeto que prevê a criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas para quem ...

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Propostas sobre endometriose, gravidez e menopausa aprovadas ... (Expresso)

Das 13 propostas votadas, nove passaram à segunda fase na Assembleia da República. BE conseguiu aprovar proposta que prevê criação de regime de faltas ...

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Regime de faltas justificadas para pessoas com endometriose ... (Esquerda)

Duas das propostas do Bloco de Esquerda sobre saúde sexual e reprodutiva foram aprovadas no Parlamento e seguem para discussão na comissão de especialidade.

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Faltas justificadas por endometriose e reforço de direitos na ... (SIC Notícias)

As propostas foram aprovadas, na generalidade, na Assembleia da República, após um debate agendado pelo Bloco de Esquerda.

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Endometriose volta a debate no Parlamento (TV Europa)

A endometriose é uma doença crónica que resulta da presença de tecido endometrial – a mucosa que reveste a parede interna do útero – fora da cavidade uterina ( ...

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Parlamento aprova alargamento de consultas de planeamento ... (PÚBLICO)

Projecto de lei do Livre propõe que consultas de planeamento familiar vão desde a puberdade até à menopausa. Aprovadas faltas justificadas para quem sofre ...

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“É um grande passo”: Parlamento dá luz verde a faltas justificadas ... (PÚBLICO)

Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose realça importância de projecto de lei aprovado nesta quarta-feira.

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Proteção na endometriose e na gravidez passam no Parlamento ... (Jornal de Notícias)

Foram mais de duas horas e meia de debate parlamentar em torno da saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

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