Descubra a polêmica envolvendo a Caixa Geral de Aposentações e as exigências da Frente Comum. Governo trava decisões dos tribunais em relação à inscrição de trabalhadores. Leia mais!
A Caixa Geral de Aposentações está no centro de uma polêmica envolvendo a Frente Comum, que exige o cumprimento das decisões dos tribunais sobre a reinscrição de trabalhadores. Tanto o governo anterior quanto o atual são acusados de manter a ilegalidade da não reinscrição daqueles que têm direito. Até o momento, 11.669 antigos subscritores foram aceitos de volta, sendo a maioria professores, com 2453 não docentes. O governo decreta condições para a reinscrição na CGA após uma decisão recente. Além disso, uma norma foi aprovada para evitar as decisões favoráveis dos tribunais em relação a docentes na CGA.
A relevantes dados indicam que, até abril de 2024, 11.669 ex-subscritores foram reinscritos na CGA, sendo 9.216 docentes e 2.453 não docentes. A Frente Comum mantém a pressão para garantir o direito à reinscrição na CGA, enquanto o governo se prepara para negar esse direito confirmado por diversas sentenças.
Frente Comum acusa o governo anterior e o atual de manterem a "ilegalidade da não reinscrição dos trabalhadores que a ela têm direito" na Caixa Geral de ...
Maior parte dos trabalhadores da função pública que voltaram à Caixa Geral de Aposentações são professores e 2453 são não docentes.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebeu a reinscrição de 11.669 ex-subscritores até ao final de abril, segundo dados facultados à Lusa pelo Ministério ...
O governo aprovou, na última reunião do conselho de ministros, uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem ...
"Até 29 de abril de 2024 foram reinscritos na CGA 11.669 ex-subscritores, sendo 9.216 docentes e 2.453 não docentes", segundo fonte oficial.
REINSCRIÇÃO DE TRABALHADORES NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES: GOVERNO PREPARA-SE PARA NEGAR DIREITO CONFIRMADO POR INÚMERAS SENTENÇAS.