Autoridade tributaria e Aduaneira

Autoridade Tributária e Aduaneira: Fisco não Cobra Valores Baixos de IRS

Descubra por que a AT não cobra valores de IRS inferiores a 25 euros e qual o impacto nas devoluções dos contribuintes. Leia mais!

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) gerou preocupação entre os contribuintes ao informar que valores de IRS inferiores a 25 euros não serão cobrados. Este anúncio surge num momento crucial em que muitos contribuintes aguardam ansiosamente pelo reembolso do seu IRS. A medida visa facilitar o processo para os contribuintes de menor rendimento, mas levanta questões sobre os impactos financeiros para a AT e para o Estado.

Paralelamente, o Centro de Informação Antivenenos (CIAC) emitiu um alerta sobre os perigos de determinados brinquedos. No caso específico dos "Brinquedos – Tintas para pintar com os dedos", destaca-se a importância de garantir a segurança das crianças durante a brincadeira.

Em relação à conformidade dos produtos, o CIAC do Barreiro identificou que os auscultadores USB modelo 24132, da marca Trust, não atendem aos requisitos do Regulamento REACH, ressaltando a importância da conformidade regulatória para a segurança do consumidor.

Com essas duas notícias em destaque, fica evidente a preocupação crescente com a segurança e os direitos dos consumidores. A transparência das entidades reguladoras é fundamental para garantir a confiança da população nas instituições. O acompanhamento atento dessas questões é essencial para promover um ambiente seguro e justo para todos os cidadãos.