Republica Portuguesa

Descubra a História da Constituição Portuguesa

Portugal celebra o 48º aniversário da sua Constituição hoje! Saiba mais sobre a estrutura do Estado e como foi um marco progressista na história do país. #Portugal #Constituição #História

Portugal comemora 48 anos da Constituição da República, um marco histórico que definiu a estrutura do Estado, estabelecendo as funções dos quatro órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais. Desde 2 de abril de 1976, a Constituição Portuguesa tem sido o baluarte dos direitos e deveres dos cidadãos. A Assembleia Constituinte portuguesa, nessa data, deu luz verde à Lei Fundamental do país, consolidando princípios progressistas e garantindo direitos fundamentais.

Além disso, a associação de desenvolvimento Beira Serra celebra o 48º aniversário da Constituição da República com um evento especial na biblioteca Eugénio de Andrade, no Fundão. Das 09:30h às 12:00h, a Beira Serra recorda a importância desse documento histórico para o desenvolvimento e a democracia em Portugal. Uma oportunidade única de reflexão e celebração.

Para os portugueses, a Constituição da República é mais do que um conjunto de leis: é a base da identidade nacional, garantindo direitos e liberdades. Desde a sua promulgação, tem sido um instrumento essencial para a consolidação da democracia e do Estado de Direito em Portugal. Uma conquista que merece ser lembrada e celebrada todos os anos.