Saiba mais sobre as leis do desporto e o investimento da Câmara Municipal em Ponta. Uma leitura imperdível!
As leis que regem o desporto são fundamentais para garantir a organização e o bom funcionamento das práticas desportivas. No projeto de lei em questão, o artigo 217.º propunha a revogação da Lei nº 9.615 de 1998, destacando a importância da atualização das normas desportivas. No entanto, essa proposta foi vetada, gerando debate e reflexão sobre os rumos do desporto. Enquanto isso, na Câmara Municipal de Ponta, o Presidente Pedro Nascimento Cabral anunciou um reforço nos investimentos no setor, demonstrando o compromisso da autarquia com o desenvolvimento desportivo local. A iniciativa visa impulsionar atividades desportivas, promover a saúde e o bem-estar da comunidade, e estimular a participação em eventos desportivos.
É essencial salientar a importância da legislação desportiva para garantir a segurança e a ética nas competições, além de promover a inclusão e a diversidade no desporto. O veto da proposta de revogação da Lei nº 9.615 levanta questionamentos sobre os aspectos a serem melhorados no sistema desportivo vigente. Por outro lado, o investimento da Câmara Municipal de Ponta reflete um compromisso sólido com o fomento do desporto, alinhando-se com as tendências de valorização da atividade física e do lazer como instrumentos de desenvolvimento social e económico.
Com efeito, o inciso II do artigo 217.º do projecto de lei revogava a Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998. Todavia, esta norma veio a ser vetada tendo como ...
O Presidente do Município, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que a autarquia vai continuar a reforçar os investimentos no setor desportivo, ...