Baixas médicas novas regras

2024 - 1 - 22

Descubra as Novas Regras das Baixas Médicas: Tudo o que Precisa Saber!

baixas médicas Atestados Médicos - Avaliação de Incapacidade - Baixas Médicas - Juntas Médicas - baixas médicas

Saiba mais sobre as novas regras de baixas médicas a partir de março. Leia agora!

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, surgem mudanças significativas no regime de avaliação e certificação de incapacidade em Portugal. Entre as alterações, destaca-se o prolongamento das baixas médicas relacionadas a patologias como cancro, AVCs e doenças cardíacas de 30 para 90 dias a partir de 1 de março. Além disso, a emissão de baixas médicas será agora possível em serviços de urgência, setor privado e social.

As novas regras também abrangem os atestados de incapacidade e as juntas médicas, com ênfase na avaliação de incapacidades de pessoas com deficiência. Os atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM) permanecerão válidos até ser garantida a sua atualização conforme as novas diretrizes.

Curiosidade: Sabia que Bob Marley, Amy Winehouse e Bob Dylan foram mencionados de forma inusitada no contexto das novas regras de baixas e juntas médicas? Fique atento às mudanças e garanta estar por dentro de todas as novidades!

Post cover
Image courtesy of "SNS"

Novas regras de avaliação e de certificação de incapacidade (SNS)

O Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, altera o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, refletindo a prioridade assumida pelo ...

Post cover
Image courtesy of "República Portuguesa"

Avaliação e certificação de incapacidade tem novas regras (República Portuguesa)

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro, os atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM) mantêm-se válidos até que seja garantida ...

Post cover
Image courtesy of "OvarNews"

Baixas Médicas com novas regras a partir de 01 de março (OvarNews)

São alargadas de 30 para 90 dias as baixas médicas que digam respeito a patologias oncológicas, AVC's e doenças cardíacas. Situações de pós-operatório podem ser ...

Post cover
Image courtesy of "Forbes Portugal"

Baixas médicas nas urgências e no setor privado e social a partir de ... (Forbes Portugal)

As baixas médicas podem ser emitidas em serviços de urgência e no setor privado e social a partir de 01 de março, altura em que entram em vigor novas regras ...

Post cover
Image courtesy of "Rádio Campanário"

Novas regras nos Atestados de Incapacidade e nas Juntas Médicas ... (Rádio Campanário)

No que diz respeito ao regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, determinam as alterações que os atestados médicos de incapacidade ...

Post cover
Image courtesy of "TVI"

Há novas regras para as baixas e juntas médicas a partir de 1 de ... (TVI)

Borrell questiona Israel: "Qual é o plano? Forçar os palestinianos a partir? Matá-los a todos?" Há 3h e 21min. 02:18. Bob Marley, Amy Winehouse, Bob Dylan, ...

Post cover
Image courtesy of "Rádio Elvas"

Biaxas e juntas médicas com novas regras a partir de março | Rádio ... (Rádio Elvas)

Tendo por base dois diplomas, publicados em Diário da República, o Governo vem consolidar as condições de avaliação de incapacidade para reconhecimento de ...

Explore the last week