O líder do Executivo quer aumentar a oferta, incluindo a construção de "26 mil fogos até 2026", mas também a "incentivar e mobilizar os privados".
Após a aprovação do programa Mais Habitação no Conselho de Ministros, António Costa referiu que, após dois anos de considerar um edifício devoluto, o município vai notificar o proprietário do imóvel oferecendo uma renda "30% acima do preço mediano daquela tipologia naquela freguesia". O chefe do Governo voltou a declarar-se "perplexo" com a polémica à volta do arrendamento coercivo, voltando a apontar que a medida "já existe na lei". O primeiro-ministro admitiu que, apesar de investimento na Habitação, é difícil "fixar a nova geração em Portugal".
Depois de o Governo ter aprovado na totalidade o pacote "Mais Habitação", incluindo o arrendamento coercivo e o travão ao Alojamento Local, ...
- "Há uma coisa que tenho dito e repetido e percebo a revolta e frustração que têm [por promessas incumpridas]. "Não me espanta que depois de um ano tão difícil e tão exigente tenhamos uma avaliação deste tipo". "A parte que cabe ao estado estamos a fazer", garante. "Abrimos negociações em setembro", recorda, garantindo que foram abordados três temas: combater a precariedade, mudar o tempo de vinculação dos professores; aproximar as pessoas da sua residência e haver um grande concurso em 2024/25 em que se acabe com o "regime de casa às costas". "É próprio de um presidente da República intervir quando o Governo pisa o risco", admite, recusando no entanto que tal esteja a acontecer. Por sua vez, "os retalhistas têm de acomodar as margens de lucro" e, por fim, os produtores fazem "um esforço para conter a subida dos seus preços". - Costa garante que tem havido respeito nas relações entre o Governo e a Presidência da República. "É preciso parar para diminuir a pressão", adianta. "Não comento o que fazem outros órgãos", garantiu. - Costa diz ainda que é preciso perceber quantas habitações "saíram da disponibilidade do alojamento para as famílias para o Alojamento Local". Contudo, é preciso que existam "habitações suficientes" para a procura — e a preços comportáveis. Por isso, é preciso aumentar a oferta — e "não nos podemos limitar à oferta pública", ou seja, "é preciso incentivar e mobilizar os privados".
6.428 milhões de euros foi o valor extra em impostos arrecadados pelo Estado em 2022, sendo que grande parte se deve à subida da inflação.
Mas sejamos novamente sérios: com quase mais 6,5 mil milhões de euros arrecadados, o Governo podia - e deveria! Desde os famosos 3,6 mil milhões desperdiçados na TAP, aos 1,8 mil milhões de euros de dívida da CP que o Estado vai pagar. Também no orçamento da saúde, que cresceu mais de 4 mil milhões de euros desde 2015, mas cujos resultados práticos podem ser espelhado pelo aumento de meio milhão de portugueses sem médico de família, totalizando 1,5 milhões de pessoas. Sabemos que até a inflação baixar teremos de fazer esforços. Mas o Governo prefere encher os cofres ao invés de ajudar os que mais precisam. 6.428 milhões de euros foi o valor extra em impostos arrecadados pelo Estado em 2022, sendo que grande parte se deve à subida da inflação.
Esta quinta-feira, após o Governo ter apresentado as medidas do pacote Mais Habitação, António Costa deu uma entrevista onde considerou o investimento de ...
Relativamente à tensão entre São Bento e Belém e à possibilidade do Presidente da República vetar o arrendamento coercivo, o Primeiro-Ministro preferiu não comentar garantindo apenas que apresentou "um conjunto de soluções" para o problema da habitação. Deixando ainda claro que "o proprietário pode aceitar ou não". Relativamente à polémica do arrendamento coercivo, o líder socialista admitiu estar "perplexo" com a indignação criada à volta de uma medida "que já existe na lei".
Um dos objetivos passa pela construção de “26 mil fogos até 2026”, incluindo a intenção de “incentivar e mobilizar os privados”. Sobre o arrendamento coercivo o ...
O primeiro-ministro diz que a contestação social ″é normal″ quando se vive ″há 50 anos em democracia″.
Assinalou também que ainda está por se ver se a manifestação do próximo sábado será ou não "grande". "Do meu ponto de vista, o direito à habitação é absolutamente fundamental para qualquer família e a minha prioridade é assegurar o direito. O pacote Mais Habitação esteve em consulta pública e foi agora aprovado.
Esta quinta-feira, após o Governo ter apresentado as medidas do pacote Mais Habitação, António Costa deu uma entrevista onde considerou o investimento de ...
Deixando ainda claro que "o proprietário pode aceitar ou não". Relativamente à polémica do arrendamento coercivo, o líder socialista admitiu estar "perplexo" com a indignação criada à volta de uma medida "que já existe na lei". Neste momento existem "quatro mil fogos já em execução", contando com obras do Estado e de municípios.
Depois do Conselho de Ministros, em Setúbal, em que o Governo fechou o pacote Mais Habitação, o primeiro-ministro esteve no Jornal da Noite da SIC em que ...
Realça, porém, que o objetivo que tem é que haja “número de habitações suficientes para que, quem precisa de habitação, possa aceder”. Daí, Costa explica o acordo tripartido que foi planeado. Eu vejo muita gente a dizer que a habitação está muito cara, mas não vejo muita gente a propor soluções. “Não gosto de comentar o que fazem os outros órgãos de soberania, nem muito menos de condicionar os outros órgãos de soberania, eu faço o que me compete. Não estamos sempre de acordo”, esclarece. Houve criticas que achei razoáveis, outras não achei razoáveis, agora o debate segue", afirma Costa. “Se temos riscos? [64% dos portugueses considera que o desempenho do Governo é mau ou muito mau](https://sicnoticias.pt/especiais/governo/2023-03-30-Se-as-eleicoes-fossem-hoje-ganhava-Costa-ou-Montenegro--0647cdf0), algo que não surpreende António Costa depois de “um ano destes”. Eu vejo que fiz o que me competia fazer. Para além disso, Costa relembra que em todas as outras crises “congelaram a carreira dos professores”, enquanto que o seu Governo, depois da crise pandémica e a de agora com a inflação, não o fez. “O Governo compromete-se a reduzir o IVA para 0 naqueles produtos, o comércio e retalho que se comprometem a reduzir o IVA e a manter e depois os produtores, a quem reforçamos em 200 milhões de euros em ajudas à produção, tendo em conta o aumento que estão a ter do custo de produção”, explica o chefe do Governo socialista. [Presidente da República](https://www.presidencia.pt/) a medidas do pacote de habitação, o primeiro-ministro afirma que não lhe “compete” comentar as funções de Marcelo Rebelo de Sousa e que fez o seu papel.
No dia em que o Governo completa um ano de maioria absoluta, o primeiro-ministro, António Costa, vai ser entrevistado no Jornal da Noite da SIC.
BE e PCP foram os únicos partidos que não adoptaram a ideia. Ainda assim, o primeiro afirmou que Antonio Costa foi “muito forte na propaganda” e o segundo ...
As “medidas”, as “ideias”, os “PowerPoints” e até a “propaganda”. “Passou ao lado dos aumentos dos salários, das pensões, da necessidade de controlo de bens e serviços essenciais”, elencou, entre outras questões importantes para o PCP. Sobre habitação, as “medidas não passam de mais um conjunto de intenções que afastam investidores e desconsideram municípios, não respondendo ao problema da falta de casas”, completou. António Costa sabe que não só está a perder o apoio nas ruas, mas também a perder o apoio ou sustentabilidade que tem tido por parte do Presidente da República.” [maioria absoluta](https://www.publico.pt/2022/01/31/politica/noticia/eleitores-deram-ps-maioria-absoluta-costa-pediu-1993678) que o povo concedeu”, começou por dizer a presidente dos sociais-democratas. A maioria da oposição parlamentar considerou que a entrevista de António Costa esta quinta-feira à SIC “não trouxe nada de novo”.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira as medidas que estiveram em consulta pública durante o último mês e meio. Há ainda umas medidas que vão ...
E destaca a “ausência de soluções”, que para o PCP passa por habitação pública e investimento direto do Estado. O programa passou de “mau a pior” em todas as medidas, considera o Bloco de Esquerda. Sobre um eventual veto de Marcelo Rebelo de Sousa, Costa repete: “Não gosto de comentar o que fazem outros órgãos de soberania, nem condicionar outros órgãos de soberania. “O Governo não fez uma leitura abusiva [sobre os conceitos jurídico de obras coercivas”, insiste. “Quando os autarcas definirem a sua carta municipal de habitação, podem voltar a emitir novas licenças”, continua. Para o PSD, o “último ano [de governação] foi mais um ano perdido” e António Costa “fala como se fosse primeiro-ministro há um ano, mas vai já a caminho do oitavo”. “Não propusemos o fim das licenças hoje atribuídas”, argumenta. “O Governo demonstra uma ligeireza na forma como vai lançando medidas para um problema que não é novo. É por isso, atirou Balseiro Lopes, que o primeiro-ministro “desmerece a maioria absoluta que o povo português lhe deu”. António Costa na conferência de imprensa quantificou em “dezenas de milhares de fogos que vão ser construídos”. “O primeiro-ministro, nas últimas semanas e nomeadamente hoje, passou horas na televisão, entre entrevistas e conferências de imprensa, e ao fim deste tempo todo há três coisas que António Costa não consegue explicar: a bondade do programa mais habitação em si próprio”. Há um conjunto de problemas, que reconhece, mas que não faz nada para enquanto primeiro-ministro resolver, entrega a outros.
O primeiro-ministro vai ser entrevistado no dia em que o Governo completa um ano maioria absoluta.
Os partidos políticos revelaram a posição crítica à entrevista do primeiro-ministro à SIC e ao pacote Mais Habitação, aprovado esta quinta-feira, ...
E que será preciso “medidas estruturais para o país”. Esta entrevista não trouxe nenhuma esperança”, considera o partido social-democrata. O PSD aponta que não há novidades, “porque neste Governo é tudo requentado.
PM fez a defesa das medidas mais polémicas do pacote “Habitação Mais” – arrendamento coercivo e limitações no Alojamento Local – e relativizou críticas do ...
Mas a visão da bondade é plural”, começou por dizer sobre um possível veto presidencial de Marcelo ou um eventual envio para o Tribunal Constitucional. De resto, António Costa passou largos minutos a tentar exorcizar o fantasma de uma má relação institucional entre Belém e São Bento. Recusou qualquer tipo de recuo no pacote para a Habitação, despachou as medidas mais polémicas para os autarcas, piscou o olho aos privados e garantiu estar tudo bem com o Presidente da República.
António Costa garante que as relações com o Presidente não se vão degradar caso haja um veto ao diploma do arrendamento coercivo. Em entrevista à SIC, ...
Entradas, saídas, mexidas e polémicas. Houve de tudo num ano do (mais recente) Executivo liderado por António Costa. Recorde como era o Governo há um ano ...
Saíram também António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, outra das caras que ficou mais reconhecida pelos portugueses devido à pandemia da Covid-19, e Fátima Fonseca, secretária de Estado da Saúde. [Marcelo e Costa? [Marina Gonçalves 'subiu' a ministra da Habitação. Comparando com o Executivo atual, as mudanças mais 'faladas' e envoltas em polémica ocorreram na pasta das Infraestruturas e da Habitação - que se 'dividiu' e é, atualmente, dois ministérios. - Secretário de Estado da Economia - João Neves Entradas, saídas, mexidas e polémicas.
Nunca propôs o seu fim, mas já deu um valente empurrão em 2018, quando aprovou alterações à Lei do Alojamento Local (AL) que deram mais poder às autarquias ...
Sobre a suspensão de novas licenças do AL, o primeiro-ministro garantiu que "nunca propôs o fim das licenças que estejam hoje atribuídas". A reapreciação das atuais licenças vai ser, por sua vez, feita por parte dos municípios, em 2030, e as novas licenças atribuídas passam a ter a validade de 5 anos. Cinco anos depois, o renovado Executivo de Costa avança agora para a proibição de novas licenças de AL, num pacote que promove "Mais Habitação" familiar disponível.
Primeiro-ministro defende que ele e o Presidente não têm que estar sempre de acordo. As pessoas “não podem estar satisfeitas com o Governo” com a inflação ...
(...) Eu não especulo nem condiciono o Presidente da República nem da Assembleia da República." Costa não acredita que a relação com Marcelo se degrade por causa deste tema porque "o exercício da competência própria de cada órgão de soberania nunca degrada a relação entre órgãos de soberania". (...) É preciso ter consciência do que os portugueses estão a enfrentar: uma inflação como não tínhamos há 30 anos, de 7,8%, que é terrível para a generalidade das famílias, e uma crise da habitação". Houve críticas com que não concordei e outras em que vi que podíamos obter o mesmo resultado e melhorar. Que acrescentou ser "normal" que o Presidente discorde de si por serem de famílias políticas diferentes. "A sociedade portuguesa não está a viver momentos de euforia. Eu disse coisas de que o sr. Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro admite ser normal que os portugueses não estejam satisfeitos com o Governo tendo em conta o nível de inflação. Presidente seguramente não gostou e ele também disse coisas de que eu não gostei, isso tenho a certeza", admitiu. As pessoas “não podem estar satisfeitas com o Governo” com a inflação em 7,8%, admitiu. Eu não me recordo de nenhum período onde, entre uma Os portugueses têm apreciado que tenha sido um período de