IVA zero

Feijão vermelho; Feijão frade; Grão-de-bico; Ervilhas. Laticínios: Leite de vaca; Iogurtes; Queijo. Carne, pescado e ovos: Carne de porco ...

Jà agora, se me permite, neste meu livro tem vários capítulos sobre como pode combater a inflação (também nos hipermercados). A minha dica, perante esta nova situação é muito simples: continue a fazer a sua parte no combate à inflação. Claro que é bom, se os preços não aumentarem por outros motivos. Estamos a falar de uma redução de 6% ao preço original (não ao preço que está afixado). Em primeiro lugar, tenho por princípio de vida que qualquer ajuda – mesmo que pequena – é sempre bem-vinda. Está em todo o lado e parece que ninguém fala de outra coisa.

E agora, quando é que a medida entra em vigor? Não será um processo tão rápido quanto o esperado. O Governo já reuniu para aprovar a medida que, espera-se, ...

É uma entidade que tem estado a fiscalizar já o setor da distribuição e, nos últimos anos, encontrou suspeitas de violação da lei da concorrência. Terão de ser os deputados a aprovar a medida. Para além da ASAE, também a Autoridade da Concorrência será chamada a fiscalizar o IVA Zero nos bens alimentares.

Tomás Cardoso Pereira assume que possivelmente "só mesmo com um passe de mágica é que os preços vão efetivamente descer". Falta de mecanismo de controlo ...

O Livre encara com “algum ceticismo esta descida do IVA”, considerando que existe “um custo de oportunidade inerente”. “Se por um lado foram anunciados mais apoios à oferta e à produção, e que era essencial que acompanhassem esta descida do IVA, não foi anunciado nenhum mecanismo de controlo de preços. “As muitas dezenas de milhões, as centenas de milhões, que são efetivamente aplicadas nesta medida de descida de IVA poderiam ser aplicadas de maneiras que teriam um impacto muito mais direto nos bolsos de todos os portugueses e portuguesas, e que assim fica um bocadinho no ar se efetivamente se vai concretizar a descida de preços nos bens essenciais, que é aquilo que o Livre e todos nós desejamos que aconteça”, insistiu.

O valor foi avançado pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o ...

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso assinado esta segunda-feira garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado. A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros. "No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

Líder parlamentar socialista considera que pacto para redução de IVA de alguns produtos é "um dos acordos mais importantes desta legislatura" e lamentou ...

No cabaz de produtos essenciais com IVA zero estão o atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares. Confrontado com o facto de o Bloco de Esquerda ter concluído que se está perante “um acordo de cavalheiros”, faltando ao Governo coragem, Eurico Brilhante Dias observou que “é sempre importante ter cavalheiros até antes do acordo”. Não apenas a redução do IVA para zero por cento, mas também a montante o apoio concedido à produção e o envolvimento dos atores numa construção coletiva”, sustentou.

A aplicação da taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

“Talvez só mesmo com um passe de mágica é que os preços vão efetivamente descer com esta redução do IVA”, ironizou. Se por um lado foram anunciados mais apoios à oferta e à produção, e que era essencial que acompanhassem esta descida do IVA, não foi anunciado nenhum mecanismo de controlo de preços. A IL acusou o Governo de “incompetência, preconceito e até taticismo” por ter perdido quatro meses em relação ao IVA zero nos alimentos, considerando que hoje foi passada a “certidão de óbito da ministra da Agricultura”. Depois de António Costa anunciar o cabaz de 44 alimentos que vão passar a ter IVA zero, multiplicaram-se as reações dos partidos da oposição, que olham para a medida com alguma desconfiança e ceticismo. Depois, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) forneceu a lista dos bens mais consumidos pelos portugueses. A aplicação da taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.