Uganda

2023 - 3 - 22

Post cover
Image courtesy of "G1"

Parlamento de Uganda aprova projeto de lei que prevê prisão de ... (G1)

Pena será aplicada a quem tiver relações homossexuais ou se identificar como LGBTQIA+, segundo medida, que ainda precisa ser ratificada por governo.

A ONG Human Rights Watch(HRW) considerou que a votação no Parlamento seguiu-se a "meses de retórica hostil contra as minorias sexuais e de gênero por figuras públicas ugandesas". No entanto, o texto foi rapidamente derrubado pelo tribunal nacional por razões processuais. No entanto, houve algumas vozes divergentes, como o deputado do Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês), Fox Odoi.

Post cover
Image courtesy of "UN News"

ONU pede ao presidente de Uganda que não sancione lei contra Lgbt (UN News)

Legislação, aprovada pelo Parlamento do país africano neste 21 de março, prevê penas de até 20 anos de prisão a quem apoiar “atividades homossexuais” e até ...

Para ele, se a lei for sancionada pelo presidente Museveni, Uganda transformará “lésbicas, gays e bissexuais em criminosos apenas pelo fato de existirem ou serem que são.” Um outro agravante é quando a vítima do “ataque homossexual” é infectada como uma doença prolongada. A nova lei foi adotada pelo Parlamento de Uganda nesta terça-feira, 21 de março, propondo a pena de morte em alguns casos, e até 14 anos de prisão pela “tentativa de homossexualidade” e pelo menos 20 anos de cadeia para quem promove o tema.

Post cover
Image courtesy of "SIC Notícias"

Uganda prepara-se para impor pena de morte para atos ... (SIC Notícias)

O Presidente ugandês chamou aos homossexuais “desvios em relação ao normal” e acusou o Ocidente de querer impor esta inclinação sexual em África.

As consequências financeiras “seriam muito infelizes, porque grande parte da ajuda económica que fornecemos é para a saúde”, afirmou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional. De acordo com a versão final da legislação, os infratores podem vir a enfrentar a possibilidade de prisão perpétua ou mesmo a pena de morte. A aprovação do projeto-lei está a preocupar a comunidade principal, nomeadamente a União Europeia, que já se fez ouvir, ameaçando o Uganda com sanções se a lei entrar em vigor.

Post cover
Image courtesy of "PÚBLICO"

Nova lei anti-<em>gay</em> do Uganda endurece penas e ... (PÚBLICO)

A Lei Anti-Homossexualidade, já aprovada pelo Parlamento, ainda tem de ser assinada pelo Presidente. Pelo menos 12 ugandeses foram presos na última semana ...

Museveni tem agora de promulgar ou vetar a nova lei: o chefe de Estado, de 78 anos, tem sublinhado que não vê o tema como prioritário e que quer manter boas relações com os doadores e investigadores internacionais, mas, ao mesmo tempo, acaba de descrever os homossexuais como “pervertidos”. “Ninguém nos deve chantagear, ninguém nos deve intimidar”, repetiu o ministro do Comércio e Indústria, Mwebesi Francis. A discussão envolveu a confusão entre abusos sexuais de menores e relações consensuais entre adultos do mesmo sexo e vários discursos homofóbicos; também houve deputados a aparecerem vestidos com túnicas onde se lia “Parem homossexualidade, lesbianismo, gays”.

Post cover
Image courtesy of "RFI"

Uganda pode sofrer "consequências" após aprovar nova lei contra ... (RFI)

O Uganda por ser visado por "consequências" a nível internacional após ter aprovado uma nova lei contra os homossexuais no país, avisou a Casa Branca na ...

Para a lei ser efectiva, terá ainda de ser aprovada pelo Presidente, com várias organizações internacionais a pedirem que Museveni não ratifique este documento. Uma nova lei aprovada "em tempo recorde" pelos deputados do Uganda esta semana pode vir a agravar até 10 anos as penas de prisão por actos homossexuais no país. Os Estados Unidos são actualmente doadores de fundos ao Uganda, nomeadamente na área da Saúde.

Post cover
Image courtesy of "Notícias ao Minuto"

Uganda. Líder LGBT teme pela segurança da comunidade se nova ... (Notícias ao Minuto)

A lei, aprovada no Parlamento esta terça-feira e pendente de decisão final pelo Presidente Yoweri Museveni, "impossibilitar-me-ia de viver neste país e de ...

- 10 - 5 - 4 - 3 - 2 - Semana

Post cover
Image courtesy of "DNoticias"

UE "profundamente preocupada" com aprovação no Uganda de ... (DNoticias)

A União Europeia (UE) manifestou hoje que está "profundamente preocupada" com a aprovação na terça-feira de um projeto de lei anti-homossexualidade pelo ...

"Uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que criminaliza as pessoas pelo que são, bem como restringe ainda mais os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e associação", considerou Oryem Nyeko, investigador no Uganda para a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), no início deste mês. A tomada de posição da UE surge na sequência de idêntica intervenção do alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, que apelou também hoje ao Presidente ugandês para não promulgar aquela legislação, considerando que é "provavelmente uma das piores do seu género no mundo". "A criminalização da homossexualidade é contrária ao direito internacional dos direitos humanos", frisou ainda Massrali, acrescentando que a UE "continuará a envolver-se com as autoridades ugandesas e a sociedade civil para assegurar que todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género, sejam tratados em pé de igualdade, com dignidade e respeito".

Post cover
Image courtesy of "Lux"

Pena de morte para homossexuais aprovada no parlamento do ... (Lux)

No Uganda, país conservador católico, apenas dois membros do Parlamento votam contra a proposta de lei que torna puníveis com morte os atos homossexuais.

Os jornalistas e grupos mediáticos que publiquem ou distribuam conteúdos de "promoção homossexual ou proteção dos direitos da comunidade LGBTQI+ estão sujeitos a sanções e eventuais penas de prisão. Os elementos discutidos no Parlamento do Uganda em Kambala foram a proibição de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, bem como a identificação e um indivíduo como gay, bissexual, transgénero e queer (LGBTQI+). O líder de 78 anos assinou em 2014 a "Lei Anti-Homossexualidade", todavia não considera o assunto como prioridade e em declarações feitas na semana passada diz que os homossexuais são "desviantes". No Uganda, país conservador católico, apenas dois membros do Parlamento votam contra a proposta de lei que torna puníveis com morte os atos homossexuais. Sendo a comunidade transgénero a mais afetada, de acordo com o SMU. O Parlamento do Uganda aprovou esta terça-feira a lei que torna os atos homossexuais puníveis com a morte.

Explore the last week