Dos mais de 922 mil contratos de arrendamento existentes em Portugal, apenas 3,7% beneficiavam, assim, de uma taxa de Imposto sobre o Rendimento de pessoas ...
Esta será a taxa a aplicar a todos os contratos até cinco anos, mas os contratos entre cinco e dez anos passarão a beneficiar de uma taxa de 15%, os contratos entre 10 e 20 anos beneficiarão de uma taxa de 10% e os contratos superiores a 20 anos serão tributados apenas a 5%. E nos contratos superiores a 20 anos, a redução é de 18 pontos percentuais, ficando sujeitos a uma taxa de 10%. Já os contratos feitos por um período entre cinco e 10 anos, beneficiam de uma redução de cinco pontos percentuais, e apenas são tributados a uma taxa de 23%.
Em 2019 entrou em vigor um benefício fiscal que atribui um desconto na taxa autónoma de IRS que incide sobre os rendimentos de rendas de contratos cuja ...
Já no prazo entre 10 e 20 anos, havia registo de cinco mil contratos, com a renda média a rondar os 516 euros. "Considerando todas as durações de arrendamento, no final de fevereiro, estavam abrangidos pelas taxas especiais de IRS cerca de 33.800 contratos de arrendamento, com um valor médio de renda mensal de 576 euros", precisa a mesma informação. "Por fim, estavam ainda registados perto de dois mil contratos de arrendamento com mais de 20 anos de duração", com um "valor médio de renda de 488 euros".
Cerca de 18 mil contratos registados no Portal das Finanças tinham entre dois e cinco anos de duração e o valor médio mensal das rendas praticadas era de ...
O objetivo é estimular a realização de contratos de arrendamento de maior duração de forma a dar mais estabilidade ao inquilino. Aquele desconto face à taxa de 28% é tanto maior quanto mais longa for a duração do contrato e vai subindo ao ritmo de cada renovação, até ao limite de 14%. Já no prazo entre 10 e 20 anos, havia registo de cinco mil contratos, com a renda média a rondar os 516 euros.