Putin

O Tribunal Penal Internacional emitiu, esta sexta-feira, um mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de ser responsável por ...

A diplomacia russa classificou como "insignificante" o anúncio do mandado de captura do Presidente Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto a Ucrânia diz que "é apenas o primeiro passo". "A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico", reagiu a diplomacia russa, numa mensagem na rede social Telegram, dizendo que se trata de um "ato insignificante". [comunicado](https://www.icc-cpi.int/news/situation-ukraine-icc-judges-issue-arrest-warrants-against-vladimir-vladimirovich-putin-and), o TPI acusa Putin de ser "alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

O TPI emitiu um mandado de prisão para Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas de territórios da Ucrânia para ...

“Putin é agora um homem procurado”, e a acção é “um primeiro passo para pôr fim à impunidade que tem incentivado os agressores na guerra da Rússia contra a Ucrânia”. “A Rússia não coopera com este organismo”, declarou agora Zakharova. “As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm qualquer valor para o nosso país, incluindo do ponto de vista legal”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura para o presidente russo pela sua responsabilidade pelos crimes de guerra ...

Em todo o caso, o especialista e comentador explica que a medida é “simbólica e mostra o isolamento de Vladimir Putin”. “Os crimes foram alegadamente cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos a partir de 24 de fevereiro de 2022”, acrescenta o TPI, que sublinha que há “motivos razoáveis para acreditar que o Sr. A medida imposta pelo TPI é uma decisão importante do ponto de vista internacional e político, mas dificilmente terá aplicação prática. "Não pode haver impunidade", argumentou Josep Borrell. Por sua vez, um relatório norte-americano anunciou que cerca de seis mil crianças ucranianas terão sido enviadas para campos russos de reeducação política. Maria Alekseyevna Lvova-Belova", comissária presidencial para os direitos das crianças na Rússia, anunciou o TPI esta sexta-feira em comunicado. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura para o presidente russo pela sua responsabilidade pelos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse que está é uma "decisão importante" é "é apenas o começo do processo para responsabilizar a Rússia e o seu líder pelos crimes e atrocidades que estão a cometer na Ucrânia". "É ótimo que a comunidade internacional tenha apreciado o trabalho para ajudar as crianças do nosso país, que não as deixamos em zonas de guerra, que as tiramos, que criamos boas condições para elas, que as rodeamos de amor e de pessoas atenciosas ”, disse Lvova-Belova aos jornalistas, de acordo com a agência TASS. A presidência ucraniana saudou a emissão de um mandato ucraniano como uma "decisão histórica" e afirmou que "este é apenas o começo". "Hoje, 17 de março de 2023, a Câmara de Instrução II do Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para dois indivíduos relacionados com a situação na Ucrânia: o Sr. No comunicado, o TPI acusa Vladimir Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

O tribunal acusa o Presidente russo de vários crimes durante a guerra na Ucrânia.

O presidente russo e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia. A Rússia não reconhece o ...

O governo russo também tem dado indícios de uma possível parceria com a China - nesta sexta-feira (17), o [Kremlin anunicou um encontro entre os presidentes dos dois países, Xi Jinping e Vladimir Putin, na semana que vem em Moscou](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/03/17/china-anuncia-que-xi-jinping-visitara-russia.ghtml). Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional." Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. É assim que nos sentimos sobre isso", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia. Ela é acusada dos mesmos crimes de Putin. "É apenas o começo", declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak. O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a medida é "histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional". Em uma publicação no Twitter, disse: "O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. [Vladimir Putin](https://g1.globo.com/tudo-sobre/vladimir-putin/), e para a Comissária para os Direitos da Criança da [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/), Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na [Ucrânia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/ucrania/). O conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão.

É o segundo país a fazê-lo. Eslováquia anuncia envio de 13 caças MiG-29 para a Ucrânia. Militar que confessou desalento nas fileiras ucranianas foi ...

[@RTErdogan](https://twitter.com/RTErdogan?ref_src=twsrc%5Etfw)welcomed President [@Niinisto](https://twitter.com/niinisto?ref_src=twsrc%5Etfw)to Ankara. Isto, apesar de o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, ter prometido ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que ia estudar o assunto na sua visita a Kiev. Já a Rússia confirmou que a Ucrânia será um tema em cima da mesa na reunião entre Putin e Xi – mas tendo em vista a “colaboração técnico-militar” entre os dois países, segundo a agência estatal “A Eslováquia vai enviar caças 13 MiG-29 para a Ucrânia. O anúncio tem sido alvo de comentários por membros do governo e parlamento ucraniano. “Quero assegurar todos os cidadãos que a Moldávia não está em risco de guerra. O Conselho Europeu (CE) também está recetivo. O documento será discutido numa cimeira do Conselho, marcada para a próxima semana. Citado pelo The Guardian num discurso ao parlamento moldavo, Maia Sandu afirmou que não há perigo para o país enquanto a Ucrânia continuar a lutar. Eslováquia anuncia envio de 13 caças MiG-29 para a Ucrânia](#liveblog-entry-606918-scroll) [Forças Armadas ucranianas despromovem militar que confessou perda de alento nas tropas ucranianas](#liveblog-entry-606917-scroll) [Bélgica vai enviar 240 camiões militares para a Ucrânia](#liveblog-entry-606916-scroll) [Diplomacia chinesa confirma visita oficial de Xi Jinping à Rússia na próxima semana](#liveblog-entry-606914-scroll) [Ataque russo em Donetsk faz pelo menos um morto e sete feridos](#liveblog-entry-606913-scroll) [Kuleba diz que Ucrânia não se vai "esquecer" de países que não ajudaram Kiev](#liveblog-entry-606911-scroll) [Primeira-ministra dinamarquesa diz que aliados estão a discutir envio de caças: "É um grande desejo da Ucrânia"](#liveblog-entry-606910-scroll) As discussões estão em curso e não vamos especular sobre o que vai acontecer”, afirmou Vellucci. O acordo prevê a renovação por 120 dias.

Órgão afirma que presidente russo cometeu crimes de guerra na Ucrânia.

[Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/). O relatório da Comissão é categórico ao afirmar que a [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/) também cometeu outros crimes de guerra na Ucrânia. O órgão diz que os crimes foram cometidos na Ucrânia pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022, quando a [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/) iniciou sua invasão em grande escala à Ucrânia. [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/) ou áreas controladas pela [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/). [Holanda](https://g1.globo.com/tudo-sobre/holanda/) - afirma que Putin é responsável por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/). Corte internacional afirma que Putin é responsável por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

Será que o Presidente russo pode mesmo ser preso ou a sua imunidade diplomática protege-o? A Rússia não reconhece o TPI, mas isso é relevante?

O professor de Direito da Universidade de Rugers Adil Hamad Haque, especialista em lei e ética nos conflitos armados, escreve: “O direito internacional consuetudinário proíbe os Estados de prender chefes de Estado de visita de acordo com mandados de prisão emitidos por tribunais penais internacionais? Um dos que continuam a evitar a captura é o ex-Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, procurado por genocídio no Darfur. No entanto, o âmbito do processo remonta a possíveis crimes cometidos desde 21 de Novembro de 2013, de acordo com o site do tribunal, quando começaram os protestos contra o então Presidente Viktor Ianukovich, que acabaria por fugir em 2014 depois de ser deposto.

Presidente russo está acusado de vários crimes de guerra, como a 'deportação ilegal' de crianças ucranianas.

Já na Ucrânia, vários deputados aplaudiram a decisão do TPI. Até ao momento, o Kremlin ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, apesar de continuar a negar todas as atrocidades cometidas no país vizinho. Andriy Kostin, procurador-geral do país, considerou a resolução "histórica para todo o sistema de direito internacional", enquanto Andriy Yermak, da presidência, escreveu "isto é apenas o início".

Em comunicado divulgado no seu site oficial, o TPI refere que Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova são "alegadamente responsáveis pelo crime de guerra de ...

"As decisões do TPI não têm qualquer significado para o nosso país, incluindo do ponto de vista jurídico. É um sinal claro para as elites da Rússia do que vai acontecer com elas e de como não vai ser como das outras vezes. O TPI emitiu um mandado de detenção para o Putin 'estratega'. Este é um claro procedimento jurídico. O TPI conclui, por isso, que "existem motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e de transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas". [ site oficial](https://www.icc-cpi.int/news/situation-ukraine-icc-judges-issue-arrest-warrants-against-vladimir-vladimirovich-putin-and), o TPI refere que Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova são "alegadamente responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".

Porta-voz da diplomacia de Moscovo lembra que a Rússia ″não pertence ao Estatuto de Roma″, pelo que a iniciativa do Tribunal Penal Internacional não tem ...

[ucraniano](/entidade/etc/ucraniano.html), [Andrii Iermak](/entidade/pessoa/andrii-iermak.html), referindo-se a este anúncio como uma "decisão histórica". [Telegram](/entidade/titulo/telegram.html), dizendo que se trata de um "ato insignificante". [russa](/entidade/etc/russa.html) classificou como "insignificante" o anúncio do mandado de captura do [Presidente](/entidade/pessoa/presidente.html) Vladimir Putin pelo [Tribunal Penal Internacional](/entidade/org/tribunal-penal-internacional.html) ( [TPI](/entidade/org/tpi.html)), enquanto a [Ucrânia](/entidade/org/ucrania.html) diz que "é apenas o primeiro passo".

Zelensky saudou a decisão histórica de emitir um mandado de captura contra Vladimir Putin por crimes de guerra. O Presidente ucraniano lembrou a ...

O relatório admite que o número pode ser bastante maior. Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”. Seria impossível realizar tal operação criminosa sem a ordem do principal líder do Estado terrorista.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira (17/03) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

A Rússia não coopera com este órgão, e possíveis 'receitas' para prisão vindas do Tribunal Internacional serão legalmente nulas e sem efeito para nós." A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia disse que há evidências da transferência ilegal de centenas de crianças ucranianas para a Rússia. O tribunal - com sede em Haia, na Holanda - afirma que Putin é responsável por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura de Vladimir Putin por crimes de guerra, uma medida que o governo ucraniano e ...

O TPI destina-se a ser um tribunal de “último recurso” e não pretende substituir o sistema de justiça de um país. O Tribunal Penal Internacional tem definições específicas para genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão. O tribunal julga pessoas, não países, e concentra-se naqueles que detêm a maior responsabilidade: os líderes e os representantes. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura de Vladimir Putin por crimes de guerra, uma medida que o governo ucraniano e grupos de direitos humanos saudaram como um passo importante na responsabilização de Moscovo por abusos durante a guerra. Além de Vladimir Putin, também a comissária pelos direitos das crianças do gabinete do presidente da Federação Russa, Maria Lvova-Belova, foi alvo de um mandado de detenção. “Já sabíamos que a Ucrânia tinha remetido para o Tribunal Penal Internacional jurisdição sobre tudo aquilo que se passou no seu país desde 2014 e portanto estávamos à espera de conclusões sobre aquilo que tínhamos ouvido no último ano e, agora, finalmente temos já duas pessoas que foram objeto de mandados de detenção.”

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu,esta sexta-feira, um mandado de captura contra o Presidente russo, Valdimir Putin, por crimes de guerra.

A Rússia classificou de “juridicamente nulo” o mandato de captura por crimes de guerra hoje emitido contra o presidente Vladimir Putin. Já o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, classificou a ordem de “indignante” e “inadmissível.” TPI emite mandado de captura a Putin por crimes de guerra

Rússia nega validade jurídica da ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional contra o presidente, acusado de "deportação ilegal de crianças" das regiões ...

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, disse que "a China manterá a sua posição objetiva e justa sobre a crise ucraniana e desempenhará um papel construtivo na promoção de negociações de paz". O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os EUA não irão apoiar qualquer apelo a um cessar-fogo que Xi Jinping possa fazer em Moscovo, considerando que neste momento isso só iria beneficiar a Rússia. Já o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, considerou "ultrajantes" e "inaceitáveis" as questões levantadas pelo tribunal e, quando questionado sobre se Putin teria receio de viajar para países que reconhecem o TPI, disse não ter nada a acrescentar. "As decisões do TPI não têm significado para o nosso país, indicou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, alegando que "a Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações em relação a ele". "Uma decisão histórica", disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, depois de "o chefe de um Estado terrorista" ter sido "acusado de crimes de guerra". O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, acusando-o da "deportação ilegal de crianças" das regiões ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

"Os problemas de segurança são uma prioridade para a Crimeia e Sebastopol, especialmente agora", com a "operação militar especial" russa na Ucrânia às suas ...

A circulação nas duas vias rodoviárias já foi restabelecida. A anexação foi formalizada três dias depois. "Os problemas de segurança são uma prioridade para a Crimeia e Sebastopol, especialmente agora", com a "operação militar especial" russa na Ucrânia às suas portas, disse Putin na véspera do 9º aniversário da anexação da península e do seu principal porto.

A esmagadora maioria da comunidade internacional continua a considerar a Crimeia território da Ucrânia, nove anos depois de o Presidente russo, ...

- 9 - 2 - 1 - Semana - Dia A Ucrânia nunca deixou de insistir que, mais cedo ou mais tarde, libertará o território ocupado.

A esmagadora maioria da comunidade internacional continua a considerar a Crimeia território da Ucrânia, nove anos depois de o Presidente russo, ...

A Ucrânia nunca deixou de insistir que, mais cedo ou mais tarde, libertará o território ocupado. Com a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia conseguiu criar um corredor terrestre entre o Donbass, no leste da Ucrânia, e a Crimeia, no sul, que precisa de recursos hidrológicos para sua sobrevivência. Na véspera do aniversário da anexação da Crimeia, o presidente russo, Vladimir Putin, garantiu que a Rússia fará de tudo para evitar ameaças à segurança da península e da cidade portuária de Sebastopol.

O Ministério da Defesa britânico avançou este sábado que a Rússia se estará a preparar para alterar a faixa etária de recrutamento militar.

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A transferência ilegal de crianças ucranianas para a Rússia motivou o mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional dirigido ao Presidente russo.

Existe precedente para a ONU em termos de parceria com um Governo para estabelecer um tribunal internacional. Francisco Pereira Coutinho considera "muito importante" que o crime que tenha motivado o mandado de detenção tenha sido a deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia, uma ação que tem sido amplamente promovida pela propaganda russa. Da mesma forma, não se pensava que o antigo Presidente da Libéria, Charles Taylor, acabasse por ser detido na Serra Leoa e tivesse de responder perante o Tribunal Especial para o país, mas aconteceu.” Putin não deverá ser julgado num futuro próximo, mas poderá ser responsabilizado por 123 Estados (que integram o Estatuto de Roma do TPI). Segundo Yuval Shany, “também pode haver uma mensagem indireta para os Estados que estão a pensar em estabelecer um novo tribunal, mostrando que o TPI pode chamar à responsabilidade todos os níveis mais altos do Governo”. “Também é possível que, com a rapidez do processo, o tribunal quisesse dissuadir a Rússia de continuar com a prática de deportação e adoção de crianças ucranianas.” Se os russos acham que o superior interesse da criança passa por deportá-las para a Rússia para educá-las como russas, esta decisão do tribunal mostra a total rejeição desse argumento identitário.” “A curto prazo, rotula Putin como um pária internacional”, ilustra Jennifer Trahan, que admite tratar-se de um momento “extremamente significativo” para o Estado de Direito, para a justiça internacional e para o Tribunal Penal Internacional. Em síntese, todos os 123 Estados em causa (grupo de que a Ucrânia também não faz parte) têm agora a obrigação de deter Putin, quando o chefe de Estado russo viajar para os seus territórios. "A ideia fundamental é a de que o chefe de Estado representa a soberania do Estado, e, portanto, não pode ser julgado por outros Estados. “Há alguma incerteza legal sobre se a imunidade que recai sobre Putin como chefe de Estado em exercício impediria a detenção ou transferência”, admite Yuval Shany, professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Hebraica, em Israel. De acordo com Jennifer Trahan, jurista do Centro de Assuntos Globais da Universidade de Nova Iorque e membro do grupo de trabalho que apoia o tribunal especial para os crimes de guerra na ONU, na prática, o que a medida implica é que “Putin não possa viajar para os 123 Estados integrantes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, sem recear ser preso”. Quatro visitas do procurador Karim Khan, durante o ano passado, levaram o Tribunal Penal Internacional (TPI) a concluir que “há motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade criminal individual” pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia.

Embora o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, tenha emitido um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ...

Isso inclui o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, uma organização da ONU que existiu de 1993 a 2017. Desde que as tropas russas invadiram a Ucrânia em fevereiro de 2022, Putin visitou apenas oito países. Esse estatuto estabelece que é dever de cada Estado exercer sua própria jurisdição penal sobre os responsáveis por crimes internacionais. Na verdade, o Kremlin nega que suas forças tenham cometido qualquer atrocidade na Ucrânia, e o porta-voz de Putin chamou a decisão do TPI de "ultrajante e inaceitável". O mandado de prisão está sendo visto como um sinal da comunidade internacional de que o que está acontecendo na Ucrânia é contra o direito internacional. Putin pode ser detido se deixar o país.

“Quantas vezes os Estados Unidos da América não foram penalizados pelos crimes de guerra, por não serem signatários do Tribunal Penal Internacional”, afirmou. O ...

“Sabemos que esta decisão é histórica. Mas sabemos também outras duas coisas: que é bom que a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) não atrase o julgamento de todos os crimes de guerra na Ucrânia e que esperamos que esta decisão inédita do Tribunal Penal Internacional ter a coragem, porque o mundo o exige, de ir atrás de um país que não é subscritor do Tribunal Penal Internacional se estenda também a outras guerras e a outros crimes”, referiu Catarina Martins. “Podemos saudar a decisão do Tribunal Penal Internacional e não recuar um milímetro na nossa exigência pelo julgamento de todos, todos os crimes, de todas as guerras”, rematou.

A esmagadora maioria da comunidade internacional continua a considerar a Crimeia território da Ucrânia, nove anos depois de o Presidente russo, ...

A Ucrânia nunca deixou de insistir que, mais cedo ou mais tarde, libertará o território ocupado. Na véspera deste aniversário, Vladimir Putin, garantiu que a Rússia fará de tudo para evitar ameaças à segurança da península. Na véspera do aniversário da anexação da Crimeia, o presidente russo, Vladimir Putin, garantiu que a Rússia fará de tudo para evitar ameaças à segurança da península e da cidade portuária de Sebastopol. Com a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia conseguiu criar um corredor terrestre entre o Donbass, no leste da Ucrânia, e a Crimeia, no sul, que precisa de recursos hidrológicos para sua sobrevivência. Mas a esmagadora maioria da comunidade internacional continua a considerar a Crimeia território da Ucrânia. O Presidente da Rússia assinou o tratado para a anexação da Crimeia há 9 anos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se hoje a comentar a emissão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de um mandado de captura do ...

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes. Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população [crianças] e transferência ilegal de população [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”. “Não me vou pronunciar, porque, além de não conhecer os fundamentos, é um processo específico no domínio internacional”, disse, reforçando: “Eu não comento no domínio interno, não comento no domínio internacional, muito menos não conhecendo os fundamentos.”

A secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnès Callamard, saudou o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o ...

Em novembro de 2022, a AI publicou uma investigação sobre deportações forçadas de menores, que resultou neste mandado de captura contra o Presidente russo, bem como para a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseievna Lvova-Belova. A secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnès Callamard, saudou o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo, Vladimir Putin. A AI disse que se tratava de "um sinal importante - para a Ucrânia e para o resto do mundo - de que os alegados responsáveis por crimes de direito internacional na Ucrânia vão enfrentar detenção e julgamento, por mais poderosos que sejam".

O Código Penal russo previa anteriormente a responsabilidade penal por ″ações públicas destinadas a desacreditar as Forças Armadas″, sendo agora essa ...