Ministério da Justiça

2023 - 3 - 8

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Ministro da Justiça publica portarias para dispor sobre uso da Força ... (Valor Econômico)

Estados que terão apoio são Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e Roraima.

Em Rondônia, a Força Nacional de Segurança Pública vai dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Kaxarari. Também foi prorrogado o uso da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul. A cidade-sede da operação da FNSP será na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Dino prorroga por 90 dias operações da Força Nacional no Acre (ac24horas.com)

“A cidade-sede da operação da FNSP será na cidade de Rio Branco”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino. Compartilhe isso: Clique ...

- Na manhã desta terça-feira, ela sofreu duas paradas cardíacas e morreu. Ter a Nedina à frente da diretoria é parte da resposta do desafio que temos pela frente”. Me sinto comprometida e preparada para contribuir com ações, para que o governador possa nos ajudar”, afirma. Vivendo entre aldeia e cidade, Nedina pertence ao Povo Yawanawa, da Aldeia Mutum, Terra Indígena do Rio Gregório, na BR-364, em Tarauacá. A medida diz que a FNSP segue atuando em apoio ao Estado do Acre, e aos órgãos de segurança pública, em caráter episódico e planejado, nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Ministério da Justiça amplia uso da Força Nacional em 4 Estados (Revista OESTE)

O Ministério da Justiça ampliou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio a quatro Estados. As seis portarias, assinadas pelo ministro ...

Em Rondônia, os agentes federais vão dar apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari. Também foi prorrogado o uso da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas na Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul. A cidade-sede da operação da FNSP será Rio Branco, capital do Estado.

Flávio Dino amplia emprego da Força Nacional em 4 estados (Gazeta do Povo - República)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ampliou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas no Rio ...

Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina ... (Agência Brasil)

Iniciativa faz parte da campanha do governo que visa coibir práticas abusivas, publicidade com cunho pejorativo e atividades que alimentam a cultura de ...

O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Além disso, o sistema passa a ter subsídios para intensificar as fiscalizações relacionadas ao tema. A Senacon junto ao Sistema Nacional não admitirá essa postura. A medida faz parte da campanha do governo federal alusiva à data. “Vamos atuar fortemente contra publicidades que objetificam as mulheres, que discriminam e emitem um comportamento machista nas relações de consumo.

MJSP defende direito das consumidoras (Governo Federal)

“Vamos atuar fortemente contra publicidades que objetificam as mulheres, que discriminam e emitem um comportamento machista nas relações de consumo. A Senacon ...

O texto menciona a importância do reconhecimento dos direitos das consumidoras diante de práticas abusivas, publicidades com cunho pejorativo e demais atividades que alimentam a cultura da objetificação da mulher. Esses são apenas alguns tipos de infrações que estarão na mira do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a partir deste mês. A Senacon junto ao Sistema Nacional não admitirá essa postura.