Georgia

2023 - 3 - 8

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Lei dos “agentes estrangeiros” motiva protestos na Geórgia (PÚBLICO)

À semelhança da lei russa, a lei quer obrigar ONGs e media que recebam mais de 20% de fundos do estrangeiro a reportar os rendimentos.

Enquanto o Kremlin recusa que a lei seja uma forma de censura, há quem defenda que a legislação prejudica o trabalho de jornalistas e de defensores de direitos humanos. Por outro lado, a Presidente, Salome Zourabichvili colocou-se do lado dos protestantes e já anunciou que vai vetar a lei, caso esta lhe chegue às mãos. Caso não o façam, as organizações podem ser obrigadas a pagar grandes multas e os seus líderes podem acabar a cumprir até cinco anos de prisão.

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Milhares manifestam-se na capital da Geórgia contra lei controversa (Notícias ao Minuto)

Milhares de pessoas manifestaram-se esta terça-feira na Geórgia contra um polémico projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", denunciado pela oposição ...

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Manifestantes na Geórgia jogam pedras e coquetéis molotov em ... (swissinfo.ch)

A lei, apoiada pelo partido governista Sonho Georgiano, exigiria que qualquer organização que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior se registre ...

todos os que votaram a favor desta lei violaram a Constituição", disse ela. "Ninguém precisa desta lei... A polícia no centro da capital Tbilisi usou canhões de água e gás lacrimogêneo na tentativa de dispersar milhares de manifestantes, que temem que o projeto de lei possa prejudicar as esperanças do país do sul do Cáucaso de ingressar na União Europeia.

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Manifestantes tentam invadir Parlamento da Geórgia, diz mídia (Terra)

"Manifestantes contra a lei de agentes estrangeiros no centro de Tbilisi, na Geórgia, romperam as barreiras de ferro na entrada do Parlamento, tentando entrar ...

"Esta lei é incompatível com os valores e padrões da UE", concluiu. Este é um desenvolvimento muito negativo para a Geórgia e seu povo", criticou alto representante de Política Externa da UE, Josep Borrell, em nota. "Dirijo-me a todos que representam a Geórgia livre.

Manifestação na Geórgia contra projeto de lei que pretende regular ... (GauchaZH)

A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão aglomerada em frente ao Parlamento, onde os deputados aprovaram o projeto de lei em primeira leitura, ...

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"Lei contra a democracia." Milhares manifestam-se na Geórgia e ... (TSF Online)

Os manifestantes forçaram a entrada no Parlamento. A polémica lei é vista pela oposição como uma intimidação contra a comunicação social e organizações ...

"A procura por estas leis prejudicará o relacionamento da Geórgia os com seus parceiros estratégicos", salientou ainda, embora os Estados Unidos também tenham uma lei de "agentes estrangeiros". "A Geórgia livre vê o seu futuro na Europa e não vai deixar que ninguém lhe roube esse futuro", sublinhou, pedindo ainda que a lei seja "revogada" e prometendo vetá-la. Milhares de pessoas manifestaram-se esta terça-feira na Geórgia contra um polémico projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra os media e organizações não-governamentais (ONG).

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Protestos na Geórgia terminam em confrontos com a polícia - mais ... (Euronews)

"Sessenta e seis pessoas foram detidas por ofensa às autoridades e vandalismo", revelou esta quarta-feira o Ministério do Interior em comunicado acrecentando ...

A Geórgia, que vê o seu futuro na Europa e não dará a ninguém o direito de tomar este futuro. A lei recebeu a aprovação inicial, apesar das críticas nacionais e internacionais. Sobem de tom os protestos na Geórgia.

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Mais de 60 detidos em protestos na Geórgia contra lei controversa (Notícias ao Minuto)

Pelo menos 66 pessoas foram detidas pela polícia da Geórgia durante protestos na capital Tbilisi contra um polémico projeto de lei que visa os 'media' e ...

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Mais de 60 detidos em protestos na Geórgia contra lei controversa ... (Expresso)

Os manifestantes protestavam contra uma lei que prevê que organizações que recebam mais de 20% dos seus financiamentos do exterior se registem como "agentes ...

A polícia utilizou gás lacrimogéneo e canhões de água contra os manifestantes que se reuniram do lado de fora do Parlamento, depois dos deputados terem aprovado o projeto de lei, de acordo com imagens da estação independente Pireli TV. Milhares de pessoas manifestaram-se terça-feira na Geórgia contra um polémico projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra os 'media' e ONG. Pelo menos 66 pessoas foram detidas pela polícia da Geórgia durante protestos na capital Tbilisi contra um polémico projeto de lei que visa os 'media' e Organizações Não Governamentais (ONG), informaram nesta quarta-feira as autoridades do país.

Protesto na Geórgia contra lei de 'agentes estrangeiros' termina com ... (GauchaZH)

O ministério afirmou que nas proximidades do Parlamento georgiano foram registrados "incidentes violentos" e também citou "civis feridos", mas sem divulgar um ...

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Oposição na Geórgia convoca novo protesto contra lei controversa (Notícias ao Minuto)

O principal partido da oposição da Geórgia voltou hoje a convocar manifestações contra um polémico projeto de lei que visa imprensa e organizações ...

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Manifestantes tentam invadir Parlamento da Geórgia, diz mídia (UOL Notícias)

ROMA, 7 MAR (ANSA) - Um grupo de manifestantes tentou invadir o Parlamento da Geórgia nesta terça-feira (7) em meio a onda de protestos contra um projeto de ...

Segundo Borrell, "a lei em sua forma atual corre o risco de ter um efeito dissuasivo sobre a sociedade civil e as organizações de mídia, com consequências negativas para muitos georgianos que se beneficiam de seu trabalho. Esta lei é incompatível com os valores e padrões da UE", concluiu. "Dirijo-me a todos que representam a Geórgia livre. Com isso, teriam que se submeter ao monitoramento do Ministério da Justiça. A Geórgia que vê o seu futuro na Europa e não permitirá que ninguém a prive desse futuro", ressaltou ela, especificando que o seu país não precisa da lei sobre "agentes estrangeiros" e prometendo vetá-la. Nesta noite, os manifestantes também jogaram coquetéis molotov e pedras contra a polícia local depois que o Parlamento de Geórgia deu seu apoio inicial ao controverso projeto que regulamentaria "agentes estrangeiros", ou seja, exigiria que as organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrassem.

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Milhares de pessoas juntam-se em protesto na Geórgia contra a ... (Diário Digital)

Assim, milhares de manifestantes enfrentaram a polícia, que os tentava travar, empunhando bandeiras da União Europeia e gritando palavras contra a Rússia e ...

“A lei é incompatível com os valores da UE. A Georgia vê o seu futuro na Europa, e não vai permitir que ninguém tire este futuro”, sustentou, garantindo que vai vetar a lei quando esta lhe chegar às mãos. Assim, milhares de manifestantes enfrentaram a polícia, que os tentava travar, empunhando bandeiras da União Europeia e gritando palavras contra a Rússia e Putin.

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Manifestação contra lei controversa acaba com mais de 60 detidos ... (Jornal de Notícias)

Milhares de pessoas saíram às ruas da capital da Geórgia, na terça-feira, para se manifestarem contra a lei dos "agentes estrangeiros" que consideram ser um ...

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Conflitos na Geórgia. "Não importa quanto gás usem, vamos ... (Observador)

Lei do "agente estrangeiro", semelhante à legislação russa, está na origem dos protestos. Críticos falam em ameaça à democracia, defensores em transparência ...

No entanto, os manifestantes lançaram vários objetos – pedras, inflamáveis, objetos contundentes – na direção dos funcionários do Ministério da Administração Interna, agrediram fisicamente e resistiram às autoridades.” Na sua nota à imprensa, o Ministério da Administração Interna anunciou terem sido detidas 66 pessoas na terça-feira em Tbilíssi por vandalismo e desobediência. À medida que a polícia avançava, e os canhões de água eram disparados, primeiro um, depois dois, depois vários manifestantes aproximaram-se da mulher para ajudá-la a manter a bandeira erguida, criando um muro de corpos humanos contra a enxurrada de água. A partir daí, podem ser sujeitas a uma monitorização feita pelo Ministério da Justiça. [ imprensa local,](https://oc-media.org/georgian-foreign-agent-bills-begin-first-reading-as-thousands-gather-to-protest-russian-law/) enquanto os milhares de manifestantes, reunidos do lado de fora, vaiavam contra aquilo que consideram ser uma lei ao estilo russo, semelhante a legislação aprovada por Moscovo e que permitiu ao Kremlin controlar a imprensa e os opositores de Vladimir Putin. Na terça-feira, o dia terminou com 66 pessoas detidas, entre elas, jornalistas e políticos da oposição. O país tornou-se independente em 1991, com o colapso da União Soviética. [March 8, 2023] O encontro é na Avenida Rustaveli a partir das 15h [11h em Lisboa], com famílias, filhos, netos, mães, pais, avós, avôs”, disse, na terça-feira à noite, Nika Melia, um dos líderes do Movimento Nacional aos jornalistas. “Não importa quantas vezes eles nos dispersem, não importa quanto gás usem, vamos reunir-nos de novo e de novo, e haverá mais e mais de nós. O agressor foi autorizado a continuar à frente dos trabalhos parlamentares, enquanto o agredido, do Movimento Nacional Unido (centro-direita), foi escoltado para fora da sala. Dentro do Parlamento, na segunda-feira, Anri Okhanashvili, do partido no poder Sonho Georgiano (centro-esquerda), esbofeteou Levan Khabeishvili, deputado da oposição.

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Polícia reprime protestos contra lei que pode reduzir liberdade na ... (VEJA.com)

Críticos do projeto que regula 'agentes estrangeiros' afirma que sua aprovação pode custar o ingresso do país na União Europeia.

O exército russo ainda ocupa as províncias separatistas de Ossétia do Sul e a Abkházia, que representam 20% do território georgiano. A maioria dos manifestantes e a oposição do país temem é que a adoção da lei marque o fim desse processo. A expressão sugere que eles estão agindo no interesse de forças estrangeiras e não praticando o bem no país. As leis da “transparência de agentes estrangeiros” e do “registro de agentes estrangeiros” foram submetidas ao Parlamento pela legenda Poder do Povo, abertamente antio-Ocidente e aliada do partido governista. O projeto de lei exige que organizações não-governamentais (ONGs) e de mídia que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se declarassem como “agentes estrangeiros”. Opositores acreditam que a legislação vai causar repressão na sociedade civil e impedir a liberdade de imprensa.

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Tbilisi. Capital da Geórgia em tumulto com lei dos "agentes ... (RTP)

Pelo segundo dia consecutivo manifestantes estão a encher as ruas de Tbilisi para protestarem contra uma lei que o primeiro-ministro pretende aprovar.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, avisou que a lei dos “agentes estrangeiros” choca com o que são os ideais europeus, numa altura em que a Geórgia tenta entrar para a União Europeia. Os críticos à liderança na Geórgia acusam o partido Sonho Georgiano de estar demasiado próximo da Rússia, o que tem levado o país a abordagens mais repressivas nos últimos anos. O partido que está no poder na Geórgia diz que a lei se baseia numa legislação norte-americana dos anos 30. O ministro do Interior da Geórgia anunciou que pelo menos 66 pessoas foram detidas. Os manifestantes receiam uma mudança para um regime totalitário e que as hipóteses de entrada na União Europeia saiam prejudicadas. Pelo segundo dia consecutivo manifestantes estão a encher as ruas de Tbilisi para protestarem contra uma lei que o primeiro-ministro pretende aprovar.

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Protestos nas ruas da Geórgia contra lei dos "agentes estrangeiros" (Euronews)

Georgianos protestam nas ruas contra lei dos "agentes estrangeiros". Denunciam que é semelhante a lei existentena Rússia e os afasta do Ocidente.

É por isso que planeiam continuar a protestar até que o Parlamento retire a lei. Mais de 60 pessoas foram presas. "Apesar de o partido no poder, Georgian Dream, ter declarado que o curso ocidental do país é imutável e que planeia enviar a lei à Comissão de Veneza, muitos na Geórgia duvidam que as aspirações ocidentais do país sejam seguras.

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Polícia da Geórgia utiliza gás lacrimogéneo e dispersa ... (Jornal de Notícias)

A polícia georgiana utilizou na noite desta quarta-feira gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes concentrados frente ao Parlamento no centro de ...

Agora, é compreensível por que motivo os Estados Unidos não se juntaram à UE, essa lei foi adotada [nos EUA] desde 1938", escreveu Zakharova na rede social Telegram. Ela é o símbolo pelo que sempre a Geórgia lutou. "Dirijo-me a vós, que vos encontrais na avenida Rustaveli.

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Lei à imagem da Rússia provoca protestos violentos na Geórgia (Lux)

A presença das bandeiras da Ucrânia e da União Europeia e cartazes contra a Rússia deixam bem vincados desejos e receios da população da Geórgia.

De resto, e de acordo com a A maior concentração aconteceu junto ao parlamento, onde também foi utilizado gás lacrimogéneo, e onde os deputados aprovaram o início daquela que poderá ser uma lei semelhante a outra que está em vigor na Rússia, e que é largamente utilizada para limitar a liberdade de imprensa e para tentar reprimir a sociedade. Numa das imagens mais icónica é possível ver a polícia a disparar canhões de água contra os manifestantes, sendo que, a certa altura, o jato atinge uma mulher que ergue uma bandeira da União Europeia.

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Geórgia deixa cair lei do “agente estrangeiro” após duas noites de ... (Observador)

O partido com maioria no Parlamento da Geórgia vai desistir da lei do “agente estrangeiro”, semelhante à legislação russa. Há duas noites que há protestos ...

A Geórgia, que fez parte da União Soviética até 1991, está num limbo entre o sentimento de vários cidadãos a favor da União Europeia e a proximidade geográfica da Rússia. A lei do “agente estrangeiro” aplicar-se-ia a órgãos de comunicação social e organizações não governamentais, mas também existiam planos para uma segunda proposta, que afetaria cidadãos, que passariam a enfrentar multas e penas de prisão que podiam chegar até aos cinco anos. “Para fazer isto, vamos começar reuniões com a população e deixar o público em geral saber a verdade sobre cada um dos detalhes desta questão”. [Reuters](https://www.reuters.com/world/europe/georgian-lawmakers-withdraw-foreign-agents-bill-ruling-party-2023-03-09/), o partido vai “incondicionalmente recuar na lei que foi aprovada sem qualquer tipo de reserva”. O Sonho Georgiano deixa cair a lei por agora, mas diz que “vai explicar melhor ao público em que consiste a lei e a razão pela qual é importante garantir transparência na influência estrangeira” no país. O partido justificou a mudança de ideias com a necessidade de reduzir “confrontos” a nível social.

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Geórgia: retirado polémico projeto-lei após protestos massivos (SIC Notícias)

Segundo o Ministério do Interior da Geórgia, mais de 130 pessoas foram detidas em Tbilisi nos protestos e confrontos nos últimos dois dias, nos quais pelo ...

Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei", anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano, numa declaração conjunta. Os promotores do projeto-lei destacaram que o país continuará a sua política de integração na Europa e anunciaram que iniciarão uma campanha para "explicar a verdade" à opinião pública. As duas formações sublinharam que a "máquina da mentira" confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projeto-lei foi atribuído o "falso rótulo 'russo'", e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.

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Geórgia retira projeto-lei polémico depois de milhares de pessoas ... (Expresso)

O movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano justificaram que ao projeto-lei foi atribuído o “falso rótulo 'russo'” e que a sua ...

O registo obrigará estas organizações a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderão sancioná-las e inclusive proibi-las no caso de irregularidades. A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projeto-lei. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei", anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano, numa declaração conjunta.

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Após dois dias de protestos na Geórgia, partido no poder retira ... (PÚBLICO)

Partido Sonho Georgiano justifica retirada da lei dos “agentes estrangeiros” com necessidade de reduzir “confrontação” na sociedade.

A Geórgia vê o seu futuro na Europa e não permitirá que ninguém lhe roube esse futuro.” Para além disso, exigem que todos aqueles que foram detidos nos últimos dias durante os protestos sejam libertados. Quem recebeu com agrado a notícia sobre a retirada da lei dos “agentes estrangeiros” foi a União Europeia, que já tinha dito que este tipo de propostas legislativas contribuía para a sua indisponibilidade em conceder à Geórgia o Setenta e sete pessoas foram detidas. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, citado pela Reuters, o partido Sonho Georgiano anunciou a “retirada incondicional da proposta de lei” que apoiou “sem quaisquer reservas”, justificando esta opção com a necessidade de reduzir os níveis de “confrontação” na sociedade georgiana. Ao fim de dois dias e duas noites de protestos e de confrontos entre manifestantes e as forças de segurança em frente ao Parlamento, em Tbilissi, o maior partido político da Geórgia decidiu retirar a polémica lei dos “agentes estrangeiros”, semelhante à legislação aprovada pela Federação Russa em 2012 e que contribuiu para o enfraquecimento das organizações não-governamentais e dos meios de comunicação social daquele país.

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Partidos da oposição na Geórgia vão manter manifestações contra ... (Lux)

O movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano anunciaram hoje a retirada do projeto-lei sobre agentes estrangeiros, denunciado pela oposição ...

A mobilização “não vai parar até que haja uma garantia de que a Geórgia está firmemente num caminho pró-ocidente”, disseram vários partidos da oposição, num comunicado conjunto, pedindo novos comícios na noite de hoje e a libertação das dezenas de manifestantes detidos. Num comunicado conjunto, os promotores da iniciativa alegaram ainda que a “máquina da mentira” confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projeto-lei foi atribuído o “falso rótulo 'russo'” e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa. A mobilização “não vai parar até que haja uma garantia de que a Geórgia está firmemente num caminho pró-ocidente”, disseram vários partidos da oposição

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Partido no poder da Geórgia retira do Parlamento a “lei dos agentes ... (Euronews)

A capital do país assistiu a três noites consecutivas de protestos contra a lei que limita a liberdade de meios de comunicação social e organizações ...

Na noite desta quarta-feira, um dos principais pontos do protesto em Tblisi foi a área onde fica situado o parlamento. “Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei", escreveram. Foi ali que os deputados aprovaram a primeira leitura da proposta de lei que exige que os meios de comunicação e as organizações não-governamentais que recebem mais de 20% de financiamento de fontes de fora do país se registem como "agentes de influência estrangeira".

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Geórgia recua na lei sobre "agentes estrangeiros" após confrontos ... (Renascença)

Promotores da iniciativa legislativa recusam o "falso rótulo 'russo'", mas dizem dar prioridade à "paz, tranquilidade e desenvolvimento económico da ...

A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projeto de lei. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei", anunciaram o movimento Força do Povo e o partido governante, Sonho Georgiano, numa declaração conjunta. "Congratulamo-nos com o anúncio do partido no poder da retirada do projeto de lei", declarou no Twitter a delegação europeia em Tbilisi, acrescentando: "Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias".

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Geórgia deixa cair lei de inspiração russa após ira nas ruas (RTP)

Duas noites de protestos violentos contra o novo projeto de lei sobre "agentes estrangeiros" obrigaram o Governo da Geórgia a recuar.

A delegação da União Europeia na Geórgia já saudou o anúncio da retirada do controverso projeto. Os partidos da oposição realizaram uma conferência de imprensa conjunta após o anúncio da queda do projeto de lei. Durante os protestos, as vozes unidas gritaram “não à lei russa”, "voltar para a URSS nunca mais" e foram agitadas muitas bandeiras da UE.

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Manifestações contra o Governo vão continuar na Geórgia (SIC Notícias)

Em causa está um projeto-lei sobre agentes estrangeiros, denunciado pela oposição georgiana como um instrumento repressivo.

Num comunicado conjunto, os promotores da iniciativa alegaram ainda que a "máquina da mentira" confundiu parte da sociedade, uma vez que ao projeto-lei foi atribuído o "falso rótulo 'russo'" e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa. O movimento Força do Povo e o partido governante Sonho Georgiano anunciaram esta quinta-feira a retirada do projeto-lei sobre agentes estrangeiros, denunciado pela oposição georgiana como um instrumento repressivo e que já provocou protestos massivos no país. [retirada do projeto-lei](https://sicnoticias.pt/mundo/2023-03-09-Georgia-retirado-polemico-projeto-lei-apos-protestos-massivos-4bc4875f) considerado repressivo e que provocou protestos massivos Tbilissi.

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