Lula

À BBC News Brasil, Silvio Almeida defendeu que STF julgue ação sobre descriminalização drogas, mas disse que não há ação do governo nesse sentido.

Silvio Almeida - A ministra Damares foi uma das principais responsáveis por conduzir o ministério justamente no período em que o ministério tinha o dever de se pronunciar e de agir diante de fatos de altíssima gravidade. BBC News Brasil - O governo e o senhor afirmam que encontraram indícios de genocídio contra o povo Yanomami. BBC News Brasil - No Congresso, está se formando uma comissão para investigar e avaliar o que aconteceu na terra indígena Yanomami. BBC News Brasil - O senhor afirmou recentemente que o ex-presidente Bolsonaro "normalizou" a morte. Silvio Almeida - É só a gente pensar, por exemplo, no que foi a pandemia (de Covid-19). Silvio Almeida - Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. Vamos entender o que está acontecendo, vamos chamar aqui as pessoas para falarem a respeito do que está acontecendo e vamos tentar dar uma solução do problema que preserva, inclusive os direitos do povo nicaraguense". O Brasil, diante de uma posição que privilegia o diálogo, ganha a possibilidade, inclusive, de liderar. Silvio Almeida - Acho que a maneira como ela foi conduzida não foi a mais apropriada. Mas leniência, e eu acho que até uma irresponsabilidade, seria fechar as possibilidades de que a gente possa dar um tratamento necessário para isso. Como é que o senhor responde esse tipo de argumento? Silvio Almeida - Quando se fala de justiça e de direitos humanos, temos que falar daquela trinca: memória, justiça e verdade.

Desde em 1997, o governo federal recebeu dividendos da Petrobras em janeiro em apenas outras quatro ocasiões, todas nos dois primeiros mandatos do próprio ...

[ 4 ](https://valorinveste.globo.com/imposto-de-renda-2023/noticia/2023/03/11/restituicao-do-ir-2023-quem-pedir-devolucao-via-pix-ou-fizer-declaracao-pre-preenchida-tera-prioridade.ghtml#VALOR-INVESTE-POST-TOP-6H-item,top,a0791c4a-530d-425a-8005-8c53385c873e) [ 3 ](https://valorinveste.globo.com/objetivo/organize-as-contas/imposto-de-renda-2021/noticia/2023/03/11/declaracao-do-imposto-de-renda-2023-comeca-na-quarta-15-e-melhor-enviar-no-comeco-ou-no-fim-do-prazo.ghtml#VALOR-INVESTE-POST-TOP-6H-item,top,a0791c4a-530d-425a-8005-8c53385c873e) [ 1 ](https://valorinveste.globo.com/objetivo/gastar-bem/noticia/2023/03/11/mega-sena-2572-sorteio-hoje-veja-como-apostar-e-fazer-bolao.ghtml#VALOR-INVESTE-POST-TOP-6H-item,top,a0791c4a-530d-425a-8005-8c53385c873e) Considerada por vários economistas o principal indicador de estoque do endividamento público, a DBGG terminou janeiro em 73,1% do PIB. Desde que a série teve início, em 1997, o governo federal recebeu dividendos da Petrobras em janeiro em apenas outras quatro ocasiões, todas nos dois primeiros mandatos do próprio Lula. De acordo com a legislação, a quantia precisa ser usada para abater a dívida pública.

Presidente Lula avalia possibilidade de emendar viagem a Portugal para visitar também a Espanha após convite do governo local.

Lula esteve com o monarca espanhol logo na manhã do dia 2 de janeiro, um dia após Felipe VI participar das cerimônias de posse do petista. O rei Felipe VI, da Espanha, foi uma das primeiras autoridades recebidas por Lula em Brasília após a posse do petista em seu terceiro mandato como presidente. Segundo auxiliares presidenciais, o convite para o petista visitar Madri foi feito recentemente por integrantes do

Em nota na véspera, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) disse que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou sua posição favorável para que ...

"Os itens debatidos na reunião do CNPE, como de costume, serão divulgados em matéria a ser publicada no site do MME após o encontro", disse o ministério ao ser questionado sobre a previsão de discussão da mistura. Mas o ministério não confirmou a pauta da reunião do dia 17 ao ser questionado pela Reuters, diferentemente de uma nota anterior da própria pasta, que afirmou que o biodiesel seria discutido. Há uma expectativa de que possa ser discutido o teor de mistura de biodiesel no diesel, com validade a partir de abril.

Segundo Vizentini (2005, p. 388), "as relações internacionais do governo Lula são dotadas de três dimensões: uma diplomacia econômica, outra política e um ...

O papel da cooperação humanitária na política externa brasileira como estratégia de soft power (2003-2016). No ano de 2016, a CGFome foi extinta, assim como todas as coordenações e projetos de assistência humanitária em andamento para a região da América Latina. Devido a isso, em 2004, Lula ressaltava a importância de uma agência global em prol do combate à fome e à pobreza sob o lançamento de uma Ação Global contra a Fome e a Pobreza. Por fim, espera-se que esse esforço de retomar as políticas de assistência humanitária e caráter social do governo Lula desperte algum tipo de reflexão e promoção do debate acerca do pensamento de elaborar novas políticas públicas voltadas a esses temas em conjunto com nossos vizinhos latinos. O governo brasileiro também adotou medidas e programas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, ambos exportados, sobretudo para a América Latina (SILVA, 2011). Já em 2009, o governo brasileiro atendeu às solicitações de Cuba, Haiti e Honduras para prestação de assistência humanitária devido aos impactos causados pelos furacões do ano anterior. Quanto às formas de doações, o Brasil operou de duas maneiras: "o envio de doação em espécie, mormente de gêneros alimentícios, equipamentos e medicamentos, ou transferência em moeda para a aquisição desses bens pelas embaixadas brasileiras nos países beneficiários" (SCHMITZ; LIMA; SOMAIO, 2010, p. Esse sistema de transferência de política pública tinha como lema a não-indiferença, guiado pela solidariedade entre os povos, o que fez com que o Brasil fosse assumindo uma postura de liderança na região, com um olhar mais atento às necessidades reais dos países em desenvolvimento (VALENÇA; AFFONSO, 2019). E o programa social é entendido pela transferência de políticas públicas para o âmbito internacional, o que ocorreu pela internacionalização de programas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero. 337) explica esse fenômeno como sendo de transferência de políticas públicas, a qual pode ser entendida como um "processo de instrumentalização da difusão de políticas públicas sociais internas para o âmbito internacional". As ações internacionais foram concretizadas por meio da distribuição de alimentos via assistência humanitária, protagonizada pela CGFome e teve como principais focos os países da América Central e outros países latinos vítimas de alguma calamidade natural. Com isso, o Brasil passou de país importador de políticas para um país exportador de políticas e, conforme salienta Vizentini (2005), o país foi protagonista na inserção da agenda social como um projeto de política internacional.

Ida ao país ibérico seria emendada à viagem do presidente a Portugal e tomaria vários dias fora do Brasil. Leia no Poder360.

[G7](https://www.poder360.com.br/tag/g7/). [ONU](https://www.poder360.com.br/tag/onu/) (Organização das Nações Unidas) e ir à Índia para a cúpula do [G20](https://www.poder360.com.br/tag/g20/). [No fim de março, irá à China](https://www.poder360.com.br/governo/lula-deve-se-reunir-com-xi-jinping-na-china-em-28-de-marco/). [Luiz Inácio Lula da Silva](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/929674#2022) (PT) avalia emendar uma ida à Espanha em sua viagem a Portugal, no fim de abril. Ele também deverá visitar 3 países africanos (África do Sul, Angola e Moçambique).

Ministro afirma que oferecer o apoio necessário é mais importante do que se declarar parte da base do governo. Leia no Poder360.

Ele reuniu documentos que comprovariam, por exemplo, que o uso do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) não foi irregular para apresentar no encontro. Sobre a reunião com o presidente Lula, o ministro disse ter sido “positiva” e que conseguiu esclarecer tudo. [Juscelino Filho](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/773932#2022) (União Brasil), disse na 2ª feira (6.mar.2023) que o seu partido será “um grande parceiro do governo” nas votações. Juscelino disse que essa é uma posição do partido que não interfere no apoio ao presidente. “[O União Brasil] se colocou como independente desde o fim do ano passado. E hoje tem uma maioria dentro do partido que vai apoiar a base, que vai dar sustentação e votar com as matérias do governo no Congresso.

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ganhou sobrevida no cargo, mas seu posto está esvaziado. Indicado por seu partido, o União Brasil, ...

O presidente foi informado por articuladores do governo no Congresso de que os padrinhos de Juscelino não aceitavam a demissão sumária do ministro e culpavam o PT pelos ataques. Como mostrou o Estadão, o ministro recebeu diárias do governo e usou jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde a maior parte de sua agenda foi dedicada a um tema de seu interesse privado: leilões de cavalos. A Secretaria de Política Digital, que sempre esteve vinculada ao ministério, foi transferida para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Presidente resolve ignorar denúncias contra Juscelino Filho, mas exige do partido dele fidelidade nas votações no Congresso.

De acordo com relatos de auxiliares, Lula cobrou que o ministro "se defenda, vá a público e se manifeste". O presidente pediu a Juscelino que fosse às ruas, à TV e às redes sociais explicar "ponto a ponto" as acusações. A legenda e o PSD são as duas únicas siglas que não apoiaram oficialmente Lula na campanha do ano passado, mas somam cargos no terceiro mandato do petista. Logo após o compromisso, o ministro afirmou nas redes sociais que a conversa com o presidente tinha sido "muito positiva". A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa evitar desgaste com o União Brasil, partido do titular da pasta, e ocorre no momento em que o chefe do Executivo ainda não tem uma base sólida no Congresso nem para aprovar projetos de lei (PLs), que requerem maioria simples. "Se ele não conseguir provar a inocência, não pode ficar no governo", frisou o presidente.

União Brasil, partido do ministro das Comunicações, tem dois ministérios no governo do presidente Lula. Clique para saber mais.

E hoje tem uma maioria dentro do partido que vai apoiar a base, que vai dar sustentação e votar com as matérias do governo no Congresso. Conforme apurou Oeste, a permanência do ministro no cargo faz parte de um acordo entre o União Brasil e o governo Lula. A reunião com Lula serviu para decidir o futuro do ministro no governo.

Dois argumentos principais ajudaram a viabilizar a permanência do ministro das Comunicações no governo, após várias denúncias.

A avaliação que predomina neste momento no entorno de Lula é que a permanência de Juscelino Filho no governo é ruim, mas se justifica dado o momento delicado que o governo atravessa na formação de sua base. A ordem, agora, é para que Juscelino Filho reforce publicamente suas explicações sobre o caso, para que as denúncias possam se dissipar. [Luiz Inácio Lula da Silva](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/luiz-inacio-lula-da-silva) levou em conta ao menos dois argumentos para avaliar a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A demissão de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, havia subido no telhado. O fato de ele permanecer no cargo, como aparentemente decidiu ...

A Comissão de Ética da presidência da República vai examinar as denúncias que pesam contra o ministro. Se daqui para frente o União não oferecer apoio mais convincente ao governo Lula, isso será levado em conta na definição do futuro de Juscelino. A demissão de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, havia subido no telhado.

Em 2016, TCU proibiu que presidentes armazenassem itens do acervo, motivo pelo qual ordenou a devolução de bens.

Na última sexta-feira, o jornal Estado de S.Paulo revelou que, em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu no Aeroporto de Guarulhos (SP) um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Depois de deixar a Presidência, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, recebendo o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para isso. A medida, decretada em 2016 em meio a operação Lava-Jato, resultou na devolução de 472 presentes que estavam nos acervos particulares de [Lula](https://oglobo.globo.com/tudo-sobre/politico/luiz-inacio-lula-da-silva) (PT) e [Dilma Rousseff](https://oglobo.globo.com/tudo-sobre/politico/dilma-vana-rousseff) (PT). [ governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro](https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/03/de-petroleira-a-clubes-de-futebol-veja-o-patrimonio-da-familia-real-da-arabia-saudita-que-deu-presente-a-bolsonaro.ghtml), o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades armazenassem itens do acervo presidencial. No julgamento, os ministros abordaram a falta de previsão legal ou regras para o recebimento de presentes. Não é razoável pretender que possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade", diz Alencar em trecho. A partir dessa busca, a comissão constatou que o número correto de objetos levados por Lula e Dilma, que deveriam ser devolvidos à União, era de 434, para Lula, e de 117, para Dilma. Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país. Já Dilma devolveu 111 dos 117 e informou que os seis faltantes estavam nas dependências da Presidência. À princípio, à época, o TCU identificou 568 bens recebidos por Lula e 144, por Dilma que deveriam ser devolvidos. No caso de Lula, apenas 360 dos 434 objetos foram encontrados, restando 74 presentes perdidos, com valor calculado em R$ 199.436,04. Neste sentido, a atitude de

Presentes e mimos - esculturas, uma coroa, três espadas, moedas antigas e outros - que recebeu entre 2003 e 2010 e que o próprio presidente chamou de ...

[chegou a ser alvo de buscas na Lava Jato em março de 2016](https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pf-encontra-sala-cofre-com-joias-medalhas-e-obras-de-arte-de-lula/). Na época, o então juiz Sérgio Moro [autorizou a apreensão de joias e obras de arte](https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/lava-jato-pede-a-moro-que-cobre-de-lula-explicacoes-sobre-presentes-no-cofre-do-bb/). "Os processos são julgados por ordem cronológica de distribuição no Tribunal, excepcionadas as hipóteses de preferência legal e em atendimento às metas estabelecidas pelo CNJ. O petista entrou com uma ação na Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) na tentativa de recuperar os itens questionados na autoria realizada a pedido do TCU. Se assim não fosse, ou seja, se à pessoa do Presidente pertencesse todo e qualquer presente recebido em cerimônias, por certo ao mesmo também caberia adquirir, com seus próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros, do que nem se cogita", argumentou o magistrado. Lula ficou com os presentes ao deixar o cargo, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma auditoria para verificar se houve desvio de bens da União.