Marina Gonçalves

2023 - 2 - 22

Contratos de renda antigos congelados de forma definitiva (ECO Economia Online)

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revela que os contratos antigos vão ficar fora do atual regime de arrendamento para sempre, protegendo-se, ...

“Este é mais um instrumento na política pública, não é o prioritário. De que forma? Marina Gonçalves diz igualmente que os imóveis devolutos da Igreja Católica também serão abrangidos pelo arrendamento coercivo, considerando: “Todos temos a obrigação, desde o Estado, até ao terceiro setor, até à Igreja, até aos proprietários privados, de dar uso ao nosso património. “É precisamente por isso que colocamos este instrumento, como outros países fazem, para garantir que este dever de utilização pode ser cumprido na sua plenitude”, frisa. É importante, também, vermos as exceções desta figura”. E, com isso, montar uma compensação que seja justa”, acrescenta.

Rendas antigas ficam congeladas para sempre. Governo promete ... (Lux)

REVISTA DE IMPRENSA. Em entrevista ao jornal Público, a ministra da Habitação promete compensações "justas". O congelamento dos contratos de arrendamento ...

Marina Gonçalves diz igualmente que os imóveis devolutos da Igreja Católica também serão abrangidos pelo arrendamento coercivo, considerando: "Todos temos a obrigação, desde o Estado, até ao terceiro setor, até à Igreja, até aos proprietários privados, de dar uso ao nosso património. “Este é mais um instrumento na política pública, não é o prioritário. "O que pretendemos é resolver esta situação, definitivamente, ainda durante este ano", acrescenta. Mas temos de ter em conta uma preocupação dos senhorios que estão com rendas congeladas, que não têm nenhuma isenção fiscal por estarem com rendas congeladas e que não podem aumentar a renda, não ser no modelo que está definido para esses contratos", afirma Marina Gonçalves. "Vamos ter de enquadrar nos valores que temos tido como referência a mediana no mercado. E, com isso, montar uma compensação que seja justa, tendo em conta as rendas que não estão equilibradas face às rendas medianas no mercado de arrendamento", explica.

Contratos de renda antigos ficam congelados definitivamente (Revista Sábado)

O Governo está a estudar uma forma de compensar os senhorios pelos congelamentos definitivos das rendas.

Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana Ao fim de mais de uma década de suspensão temporária da transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), este congelamento vai tornar-se definitivo. A medida faz parte do pacote legislativo Mais Habitação e, como contrapartida, inclui uma compensação a ser paga aos senhorios pela não actualização das rendas.

Rendas mais antigas ficam congeladas de forma definitiva (Observador)

Em entrevista à Renascença e ao Público, a ministra da Habitação ressalva que o Governo está a preparar uma compensação para os proprietários para que a ...

Os critérios serão definidos “de acordo com o valor atual da renda, onde é que a renda ficou congelada” e em função da tipologia. “Este é um dever geral, não tem exceções o dever de utilização do património”, afirmou. A ideia é que a renda não fique congelada para os senhorios, mas para os inquilinos, na sua maioria idosos, nestas situações.

Governo garante que rendas antigas vão ficar congeladas de forma ... (Jornal de Negócios - Portugal)

Os contratos de renda antigos vão ficar fora do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) de forma definitiva, avança esta quinta-feira a ministra da Habitação, ...