Imunidade parlamentar Catarina

O Parlamento confirmou, esta sexta-feira, a decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de recusar levantar a imunidade parlamentar à ...

Uma situação que provocou, de imediato, a intervenção do presidente da Assembleia da República. O Chega pretendia que a deputada fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa que apresentou e onde acusa a líder do BE de difamação na sequência de declarações proferidas na noite das últimas legislativas, há cerca de um ano. O partido de André Ventura queria impedir que os deputados votassem esse parecer da comissão, para que a líder do Bloco de Esquerda (BE) fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa apresentada pelo Chega.

Partido reagia ao não levantamento da imunidade parlamentar da coordenadora do Bloco de Esquerda. Santos Silva deixou claro que não gostou do gesto da ...

Santos Silva deixou claro que não gostou do gesto da bancada. Augusto Santos Silva não gostou do comportamento da bancada e interveio. Partido reagia ao não levantamento da imunidade parlamentar da coordenadora do Bloco de Esquerda.

Após o parecer elaborado pela socialista Isabel Moreira, os deputados confirmaram a decisão anteriormente tomada pela Comissão de Transparência.

"Porque nós entendemos que mesmo discordando profundamente daquelas que são as afirmações na luta política temos o direito de as dizer. "E esta matéria não é irrelevante. Nas conclusões do parecer lê-se que estas declarações "foram proferidas no contexto de confronto político-partidário, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar teria a virtualidade de limitar o livre exercício do mandato parlamentar da senhora deputada Catarina Martins". Não tenho receio nenhum de ir a tribunal defender as minhas ideias, o que não posso aceitar é o precedente. Somos todos iguais nos nossos diretos e deveres", disse. "Não ofendi absolutamente ninguém e esta Assembleia da República, com exceção do PSD, decidiu toda pelo levantamento da minha imunidade.