A ministra da Agricultura já aceitou o pedido de demissão de Luísa Sá Gomes, “que entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para ...
A ministra da Agricultura já aceitou o pedido de demissão. Numa nota assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes informou ter aceitado “o pedido de demissão apresentado por Luísa Sá Gomes, subdiretora-geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para as quais foi nomeada”. A ministra da Agricultura já aceitou o pedido de demissão de Luísa Sá Gomes, “que entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para as quais foi nomeada”
Luísa Sá Gomes 'entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para as quais foi nomeada', explicou Maria do Céu Antunes em ...
A este propósito, Maria do Céu Antunes tinha dito esta segunda-feira – em Bruxelas, em resposta a jornalistas – que não havia "qualquer impedimento" para que Luísa Sá Gomes fosse nomeada em regime de substituição. Segundo a ministra, Luísa Sá Gomes "entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para as quais foi nomeada". Luísa Sá Gomes "entendeu não reunir condições para continuar a desempenhar as funções para as quais foi nomeada", explicou Maria do Céu Antunes em comunicado.
Luísa Sá Gomes foi condenada por abuso de poder, participação económica em negócio e falsificação de documento. Julgamento foi anulado e repetido, ...
Foram-lhe imputados 32 crimes de corrupção passiva e quase um milhão de euros de prejuízos causados ao Estado, sendo assacado a Luísa Sá Gomes ter sido cúmplice de João Correia, que era director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos da Administração Interna. Apesar de a governante negar ter sido avisada desta situação antes de dar posse a Com os pelouros financeiro e orçamental, cabia-lhe ainda “solicitar ao Ministério Público a promoção de acções judiciais" quando estivesse em causa o cumprimento das decisões ou funções da DGAV. Foi em Junho do ano passado, já com Luísa Sá Gomes sentada outra vez no banco dos réus, que a ministra a nomeia para subdirectora-geral. A escolha da jurista para o lugar foi feita pelo Contudo, em Junho de 2021 o Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a repetição do julgamento, alegando erros na condenação na primeira instância.
Subdiretora-geral de Veterinária tinha sido condenado num processo num julgamento que foi anulada e que vai ser repetido - motivo pelo qual se mantém como ...
Foi durante esse período que a ministra da Agricultura nomeou Luísa Sá Gomes para o cargo de subdiretora-geral da DGAV, antes mesmo de conhecer a sentença. Luísa Sá Gomes foi condenada pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio e falsificação de documento no âmbito de um caso relacionado com ajustes diretos em empreitadas para construir ou remodelar alguns postos da GNR. Subdiretora-geral de Veterinária tinha sido condenado num processo num julgamento que foi anulada e que vai ser repetido - motivo pelo qual se mantém como arguida.
O julgamento que condenou, em 2018, a jurista Luísa Sá Gomes e a dois anos e três meses de pena suspensa foi anulado. A repetição já aconteceu, ...
E, por este motivo João Bilhim acredita que o Governo estava política e eticamente impedido de designar Luísa Sá Gomes para este cargo, até porque ainda não foram dissipadas as suspeitas. A repetição já aconteceu, mas só em junho se saberá o veredicto. No verão de 2022, a ministra da Agricultura nomeou-a subdiretora-geral de Veterinária.
Luísa Sá Gomes foi mesmo condenada num processo de viciação de contratos públicos pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio e ...
O Ministério da Agricultura alega que não há impedimento jurídico para a nomeação: "Luísa Sá Gomes desempenha funções na DGAV em regime de substituição desde 15.06.22. "Não há, na legislação aplicável, qualquer imposição de suspensão, ou cessação, de funções nestas circunstâncias", reagiu o Ministério em nota remetida à RTP. Não está condenada, nem foi alvo de qualquer sentença que implique a inibição do exercício de funções públicas ou de funções dirigentes".
Luísa Sá Gomes foi condenada a dois anos e três meses de pena suspensa em 2018, mas o julgamento está a ser repetido. Em 2022, foi nomeada subdiretora da ...
A governante acrescentou ainda que Luísa Sá Gomes “já está no Ministério da Agricultura a exercer um cargo de chefia”. Para a ministra da Agricultura, não há qualquer impedimento legal para a nomeação de Luísa Sá Gomes, apesar de estar acusada de vários crimes. Já o ex-presidente da CReSAP, João Bilhim, considera que o Governo estava política e eticamente impedido de designar Luísa Sá Gomes para o cargo, apesar de reconhecer que, juridicamente, nada o impede.