Ministro Educação

O ministro da Educação, João Costa, e o secretário de Estado da Educação, António Leite, apresentam esta quarta-feira propostas para os professores.

"Atualmente, temos escolas em que mais de 40% ou 50% dos professores são contratados ou de quadro de zona. Os professores estão em greve desde 9 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três paralisações distintas convocadas por várias organizações sindicais. O nosso objetivo é tornar os quadros de zona pedagógica um recurso menor e dizer que as escolas, como é natural em qualquer serviço, têm os professores no quadro da escola", explica.

O ministro da Educação, João Costa, volta a receber esta quarta-feira sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de ...

Domingos Fernandes acredita que em breve será encontrada uma solução, até porque as escolas e famílias não aguentam muito mais tempo. O Governo está disponível para vincular professores tal como no resto da Administração Pública. No domingo, a RTP apurou junto de fonte do Governo que o Ministério da Educação estava disponível para vincular professores ao cabo de três contratos, passando assim a vigorar o mesmo tempo necessário para vinculação na restante Administração Pública. Ideia que não demoveu os protestos da classe docente.A terceira ronda negocial acontece num momento de forte contestação dos professores, que rejeitam algumas das intenções da tutela para o novo regime de recrutamento e mobilidade e reivindicam respostas a vários problemas antigos, relacionados com condições de trabalho e salariais, progressão na carreira e precariedade. À tarde, as manifestações continuaram em Setúbal. O presidente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa e secretário-geral adjunto da Fenprof diz haver concelhos em que as escolas não abriram.Trinta e três escolas no concelho de Lisboa terão ficado esta manhã de portas fechadas. Entrevistado esta segunda-feira na Antena 1, o presidente do Conselho Nacional de Educação reconhece que os professores estão cansados da falta de respostas para problemas antigos. Este é o alerta deixado na Antena 1 pelo presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes. Em Oeiras, houve uma marcha lenta com dezenas de professores. Estão também em curso protestos e manifestações do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.). O ministro da Educação, João Costa, volta a receber esta quarta-feira sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de professores, mais de dois meses após a última reunião. Na sexta-feira passada, o ministro disse, em conferência de imprensa, que iria levar às negociações propostas concretas sobre o novo modelo de recrutamento, sem mais detalhes, afirmando que “depois do diálogo com os sindicatos, oportunamente estas propostas serão conhecidas”.

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o ...

Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas". A 8 de fevereiro dar-se-á por terminada e dois dias depois realizam uma manifestação nacional. No início do 2.º período, o SIPE iniciou uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso". A proposta do ministério é que se passe a contar os dias de trabalho: "Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos", explicou. João Costa defendeu que as propostas hoje enviadas aos sindicatos visam "reforçar a estabilidade", reduzindo as distâncias de deslocação dos professores, conseguir que mais professores fiquem colocados em "escolas concretas e não em regiões dispersas" e "mais professores efetivos". No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de "vinculação dinâmica", ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1.095 dias, podem vincular. "Não estamos a atribuir poderes unipessoais a diretores", garantiu João Costa, sublinhando que a "agregação de diretores não é para contratar é apenas para afetar os professores às escolas. João Costa lembrou que o tempo médio de integração nos quadros é atualmente de "mais de 16 anos com imprevisibilidade e instabilidade e sem percetivas de carreira ou progressão" e por isso enviou para os sindicatos um conjunto de propostas que visam "aproximar, fixar e vincular". Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados no QZP terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, já que esta redução irá permitir "uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros", segundo o ministro. "No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares", começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, "à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer" se assim o desejarem. "No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares", começou por explicar João Costa.

Propostas foram enviadas esta quarta-feira aos sindicatos. Negociações são retomadas esta tarde. Há várias novidades em cima da mesa, como a redução da ...

Os restantes docentes que cumpriram tempo de serviço para aceder ao 5º e 7º escalão ficam condicionados à existência de vaga. Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas”. O ministro João Costa garante ainda que a graduação nacional continuará a ser o único critério de seleção dos professores para efeitos de contratação e vinculação, tal como exigido pelos sindicatos. E quer ainda diminuir a precariedade no acesso à carreira, permitindo que todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço (ponderados em equivalente a tempo integral) e que, neste ano letivo, têm um horário completo possam vincular. Significa isto, na prática, que os professores contratados vão deixar de receber todos o mesmo, independentemente do seu tempo de serviço. Os quadros de zona pedagógica passarão a contar com muito menos docentes - servirão essencialmente para suprir as necessidades temporárias das escolas e assegurar substituições.

As propostas do Ministério da Educação para os professores são "bastante poucochinho", afirmou esta quarta-feira João Dias da Silva, da Federação Nacional ...

Nós apostamos na negociação até agora e estamos a ponderar também dar sustentabilidade à lentidão que nós não podemos aceitar", declarou João Dias da Silva. Só temos estabilidade quando as escolas têm nos seus quadros os professores de que precisam para funcionarem. Isto vai impedir genericamente quando chegamos a julho que as escolas tenham que pedir ao Ministério mais professores para poderem abrir as aulas no mês de setembro. "A FNE pondera estabelecer outros mecanismos de afirmação do descontentamento dos professores, por si. Mantemos para o ano de 2024 a proposta de vinculação de 14 mil educadores e professores. Hoje, há uma evolução e esperamos que na próxima reunião continue a haver evolução em variadas matérias", sublinhou João Dias da Silva, em declarações aos jornalistas.