Miguel Reis, ex-presidente da autarquia de Espinho, e o empresário Francisco Pessegueiro vão aguardar julgamento em prisão preventiva.
Os outros três arguidos - o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, um outro empresário e um arquiteto - foram libertados na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte policial. O que veio a acontecer. De acordo com um comunicado do juiz presidente do tribunal, os dois arguidos ficam em preventiva “por se ter entendido que se verificam os perigos de perturbação do inquérito”, “o perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova” e “em razão da natureza e das circunstâncias do crime e personalidade dos arguidos, de que estes continuem a atividade criminosa ou perturbem gravemente a ordem e a tranquilidade públicas”.
As medidas de coação a aplicar pelo TIC do Porto aos cinco arguidos são conhecidas pelas 12:00 deste sábado.
As medidas de coação a aplicar pelo TIC do Porto aos cinco arguidos são conhecidas pelas 12:00 deste sábado. As medidas de coação a aplicar pelo TIC do Porto aos cinco arguidos são conhecidas pelas 12:00 deste sábado
Tribunal decretou que Miguel Reis e Francisco Pessegueiro ficam em prisão preventiva. Chefe de divisão de Urbanismo com suspensão de funções e empresário ...
E pode ter os arguidos conforme o dia que entenda mais conveniente para os sujeitar ao interrogatório”, salientou, defendendo que o facto de existir um sistema como este é “preocupante”. Classificando a decisão da juíza como “questionável”, Nuno Brandão alegou que no Tribunal de Instrução do Porto “há um turno especificamente vocacionado para arguidos que estão detidos”. Miguel Reis, antigo presidente da Câmara de Espinho, fica em prisão preventiva, depois de este sábado o tribunal de instrução ter aceitado a promoção do Ministério Público.
O PSD/Espinho manifestou, este sábado, "surpresa e enorme preocupação pelo futuro do concelho", depois de o ex-presidente da câmara Miguel Reis, ...
[Miguel Reis, um dos cinco detidos na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex, ficou em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa](https://www.jn.pt/justica/ex-autarca-miguel-reis-e-francisco-pessegueiro-ficam-em-prisao-preventiva-15657440.html), revelou o seu advogado, Nuno Brandão, à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. O PSD/Espinho manifestou, este sábado, "surpresa e enorme preocupação pelo futuro do concelho", depois de o ex-presidente da câmara Miguel Reis, que renunciou ao mandato após ser detido no âmbito da Operação Vórtex, ter ficado em prisão preventiva. "A renúncia ao mandato por parte do senhor presidente de câmara eleito [...] assume assim enorme gravidade, na medida em que a liderança do projeto sufragado pela população deixou de ter mentor", referiu a Comissão Política do PSD/Espinho, em comunicado.
O advogado falava aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Os cinco arguidos foram detidos na terça-feira por suspeitas de ...
Numa nota hoje distribuída aos jornalistas à porta do TIC, a instância judicial refere – sem elementos que permitam a identificação dos arguidos – que dois deles ficaram em prisão preventiva, um ficou suspenso do exercício das funções públicas e um quarto ficou obrigado a pagar uma caução no valor de 60 mil euros, no prazo de 10 dias. Os outros três arguidos – o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, um outro empresário e um arquiteto – foram libertados na sexta-feira, disse então à agência Lusa fonte policial, acrescentando que poderiam ficar sujeitos a medidas de coação como a suspensão de funções – no caso do funcionário da autarquia – ou ao pagamento de uma caução. O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho Miguel Reis, um dos cinco detidos na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex, ficou hoje em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, revelou o seu advogado, Nuno Brandão.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou este sábado a medida de coação de prisão preventiva para o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel ...
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou este sábado a medida de coação de prisão preventiva para o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis e o empresário Francisco Pessegueiro, no âmbito do processo da Operação Vórtex. Em declarações aos jornalistas, à saída das instalações do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o advogado de Miguel Reis, Nuno Brandão, afirmou que a decisão é "chocante", revelando ainda a intenção de interpor recurso. Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira ao longo de quase cinco horas. Renunciou nesse mesmo dia ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Espinho, para o qual foi eleito pelo PS em 2021. Est operação da PJ contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, além de peritos informáticos de várias estruturas da polícia de investigação criminal. A José Costa, chefe do gabinete de urbanismo da Câmara Municipal de Espinho, é aplicada a medida de suspensão do exercício de funções públicas.
Segundo a investigação, Miguel Reis terá sido corrompido pela construtora Pessegueiro. Francisco Pessegueiro é suspeito de pagar subornos por interposta pessoa, ...
O tribunal considerou que havia perigo de continuação da atividade criminosa caso saísse em liberdade. O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, detido no âmbito da Operação Vórtex, fica a aguardar julgamento em prisão preventiva. Os outros três arguidos - o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, um outro empresário e um arquiteto - foram libertados na sexta-feira.
Além do ex-autarca, também o empresário da construção civil Francisco Pessegueiro vai aguardar julgamento detido.
Todos ficam com a proibição de contactar entre si e com testemunhas do processo. E João Rodrigues, arquiteto do gabinete JRCP, fica com termo de identidade e residência. A medida de coação foi conhecida este sábado de manhã.
O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, o chefe da divisão do Urbanismo desta autarquia do distrito de Aveiro dois empresários e um arquiteto, detidos ...
O que tem vindo a acontecer sistematicamente é os Tribunais da Relação ultrapassarem os prazos para a decisão desses recursos. Os outros três arguidos - o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, dois outros empresários e um arquiteto – foram libertados na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte policial. Isto do ponto de vista da presunção da inocência é criticável e questionável”, disse. Não sabemos quais são os perigos que o tribunal entendeu como justificados para sustentar a medida de coação. Não conhecemos o teor da decisão, mas obviamente que vai ser interposto recurso”, disse o advogado Nuno Brandão, à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Não sabemos quais foram os perigos imputados.