Pedro Magalhães Ribeiro foi condenado num processo judicial por violar deveres de neutralidade e imparcialidade. DN. 12 Janeiro 2023 — 19:48.
Esta demissão terá a ver com o facto de ter sido condenado na justiça, na passada segunda-feira, por ter violado deveres de neutralidade e imparcialidade, num caso em que utilizou os canais de comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo, da qual foi presidente, para fazer campanha eleitoral. Não tinha qualquer alerta que esta nossa nota informativa podia incorrer em qualquer incumprimento legal", afirmou. O ex-presidente da Câmara do Cartaxo Pedro Magalhães Ribeiro vai recorrer da sentença de incumprimento do dever de imparcialidade durante a campanha autárquica de 2021 que o levou a pedir a demissão de assessor do primeiro-ministro.
Em causa, está o facto de Pedro Miguel Magalhães Ribeiro ter feito uma publicação nas redes sociais durante as últimas eleições autárquicas, que acabou por ...
Por esse motivo pediu de imediato a exoneração. Após a reunião, solicitei ao gabinete de informação que fizesse uma nota. Foi presidente da Câmara Municipal do Cartaxo entre outubro de 2013 e outubro de 2021.
Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, assessor do gabinete do primeiro-ministro, pediu exoneração do cargo no passado dia 10. Segundo avança a CNN Portugal,...
Pedro Ribeiro foi, na segunda-feira, julgado e condenado, o que revelou ser uma surpresa, visto que em nenhum momento considerou estar a incorrer em qualquer prática criminal acrescentando que pagou uma coima de 3.600 euros. Leia a notícia completa em Segundo avança a CNN Portugal, o pedido surge na sequ~encia de ter sido condenado em processo judicial por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade.
Pedro Magalhães Ribeiro foi nomeado assessor do chefe do Governo depois de ter sido derrotado nas últimas eleições autárquicas, nas quais concorreu como ...
Foi ainda “docente em Cabo Verde" e “corresponsável pelo curso de Gestão Municipal do Instituto Nacional de Administração no âmbito do Programa de Cooperação da Comissão Europeia PIR-PALOP”. “É um resultado que naturalmente desilude. (…) As pessoas não avaliam os relatórios e contas. Do seu currículo consta ainda o cargo de vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, de presidente do Conselho de Administração da Valleypark, Parque de Negócios, SA, de presidente da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho, de “vice” da Rede Europeia das Cidades do Vinho, de presidente do Conselho Fiscal do IDERSANT, e “vogal não-executivo da ARTEMREDE”. Isso mesmo explica o próprio em comunicado enviado esta tarde às redações. Pedro Ribeiro diz ainda que a preocupação com a dita “nota informativa” foi a “de conferir se o que estava a ser comunicado correspondia ao que se tinha passado” e o “foco era conferir os fatos do texto e nunca questões jurídicas sobre a sua emissão”.
Aquele comunicado fora emitido a seguir a uma reunião com a então ministra da Saúde, Marta Temido, que garantira ao autarca a construção de tal equipamento.
Em reação à condenação, Pedro Magalhães Ribeiro veio, entretanto, defender que em causa esteve, somente, a comunicação do resultado de uma reunião institucional com o Governo. Ainda assim, antes de chegar à liderança do município, já fora vice-presidente e vereador daquela autarquia que era um bastião socialista do Ribatejo desde 1976. Aquele comunicado fora emitido a seguir a uma reunião com a então ministra da Saúde, Marta Temido, que garantira ao autarca a construção de tal equipamento.
A CNN Portugal noticiou que a demissão surgiu depois de Pedro Ribeiro, que foi presidente da Câmara Municipal do Cartaxo eleito, pela primeira vez, em 2013, ter ...
CNN Portugal noticiou que a demissão surgiu depois de Pedro Ribeiro, que foi presidente da Câmara Municipal do Cartaxo eleito, pela primeira vez, em 2013, ...
Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, antigo autarca do Cartaxo, foi acusado de usar canais de comunicação da autarquia para fazer campanha eleitoral.
O texto foi remetido para o Ministério da Saúde para que a Senhora Ministra pudesse, de igual modo, conferir a conformidade com as conclusões da reunião. Durante os oito anos em que exerci a presidência da Câmara Municipal atuei sempre com profundo respeito pelo cumprimento dos direitos da oposição tendo, inclusive, terminado com a emissão do Boletim Municipal, instrumento de comunicação dos municípios que muitas vezes é referido pelas oposições como um instrumento de propaganda de quem está na presidência. Reforço: durante os oito anos de Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo nunca foi produzido o boletim municipal ou qualquer instrumento de comunicação dessa natureza. O mesmo procedimento foi feito com o gabinete da Senhora Ministra da Saúde. Pedro Magalhães Ribeiro, que era presidente da autarquia desde 2013, perdeu as eleições de outubro de 2021 para o PSD, optando por renunciar ao cargo de vereador. (…) O Presidente da Câmara considera o resultado desta reunião com a ministra da Saúde, como uma das melhores notícias que poderíamos receber.”
Depois de quase três anos de mandato, comissão não viu resultados das análises e da proposta de lei de saúde pública que apresentou.
Por favor, actualize o seu browser. O Ministério da Saúde disse não ter essa informação e adiantou que está marcada uma reunião com a comissão para terça-feira da próxima semana. Os leitores são a força e a vida dos jornais.
O assessor do gabinete do primeiro-ministro António Costa, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, pediu exoneração no dia 10, após ter sido condenado em processo ...
O assessor do gabinete do primeiro-ministro António Costa, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, pediu exoneração no dia 10, após ter sido condenado em processo judicial por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, avança a CNN Portugal. Assessor do gabinete do primeiro-ministro pede demissão após ser condenado em processo judicial O assessor foi condenado a uma pena acessória de 2 anos e 9 meses sem poder exercer cargos públicos e, como tal, pediu de imediato a exoneração.
Um assessor do gabinete do primeiro-ministro pediu a demissão depois de ter sido condenado num processo judicial. Pedro Magalhães Ribeiro foi presidente da ...
Organismo criado pela anterior ministra, Marta Temido, acusa o poder político de "insensibilidade" e de não ter tido eco do trabalho desenvolvido ao longo ...
Criada há três anos pela anterior ministra, Marta Temido, a entidade, que terminaria o terceiro mandato em fevereiro, não viu resultados práticos das análises e da proposta de lei de saúde pública que apresentou ao Executivo. A Comissão para a Reforma da Saúde Pública apresentou, na quarta-feira, o pedido de demissão ao Governo, avança o jornal Público. O Ministério da Saúde diz desconhecer o pedido de demissão.