Direitos Humanos

Um grupo de deputados federais acionou o Ministério dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública, nesta segunda-feira (9), para garantir melhores condições ...

Os outros 300 começaram ser presos em flagrante desde ontem e já estavam na sede da Polícia Civil do Distrito Federal. Alguns vídeos divulgados nas redes sociais, mostravam centenas de manifestantes detidos pela Polícia Federal aguardando “aglomerados” o processo de triagem em ginásio da corporação nesta segunda-feira (9). [Ministério dos Direitos Humanos](https://www.gov.br/mdh/pt-br).

O Processo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ( DH ) ( Corte IDH ) ( * vide nota de rodapé ) pode ser abreviado em três situações:.

Quando considere pertinente, a Corte IDH poderá convocar o Estado e os representantes das vítimas a uma audiência para supervisionar o cumprimento de suas decisões, ouvindo-se a Comissão Interamericana de DH ( Comissão IDH ) ( *4 vide nota de rodapé ). No caso de não cumprimento sponte propria ( *3 vide nota de rodapé ) das decisões da Corte IDH, o Artigo Sessenta e cinco da CADH possibilita à Corte IDH a inclusão dos casos em que o Estado não tenha dado cumprimento a suas sentenças no seu relatório anual à Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos ( OEA ). Se for efetuada alguma retificação, a Corte IDH notificará a Comissão IDH, as vítimas ou seus representantes e o Estado. É tarefa do Estado escolher o meio de execução, que em geral depende do tipo de órgão imputado ( por exemplo, se judicial ou não ) e de seu status normativo. Consequentemente, a Corte IDH pode determinar toda e qualquer conduta de reparação e garantia do direito violado, abrangendo obrigações de dar, fazer e não fazer. A natureza das obrigações em jogo exige que a Corte IDH zele pela indisponibilidade dos DH, mesmo na existência de um acordo.

Idosas e crianças estão passando mal no local e impedidos de sair devido ao protesto que infelizmente acabou sendo manchado pelo vandalismo cometido por ...

Idosas e crianças estão passando mal no local e impedidos de sair devido ao protesto que acabou sendo manchado pelo vandalismo cometido por militantes supostamente infiltrados. Vamos ajudar, gente! Olha aí, gente!

Cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas, nos ataques terroristas de domingo (8) e no desmonte do acampamento no Quartel-General do Exército, na segunda (9).

[A polícia foi criticada e acusada de omissão](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/08/policia-do-df-e-criticada-por-nao-evitar-ataques-terroristas-imagens-mostram-policiais-escoltando-e-conversando-com-bolsonaristas.ghtml). [Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) por, pelo menos, 90 dias](https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/09/moraes-decide-afastar-o-governador-ibaneis-rocha-do-distrito-federal.ghtml). [Veja fotos de quem participou da destruição](https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/08/veja-pessoas-que-participaram-de-invasao-do-congresso-do-stf-e-do-planalto.ghtml). [Obras de arte e móveis foram quebrados](https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/08/veja-lista-de-objetos-depredados-nas-tres-sedes-do-poder-em-brasilia.ghtml)no palácio presidencial. [Veja FOTOS e VÍDEOS da barbárie](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/playlist/videos-bolsonaristas-radicais-invadem-o-congresso-nacional.ghtml). [Lula decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/playlist/videos-bolsonaristas-radicais-invadem-o-congresso-nacional.ghtml), e [o governo pediu a prisão do bolsonarista Anderson Torres](https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2023/01/08/agu-pede-que-stf-determine-a-prisao-de-anderson-torres.ghtml), que respondia pela segurança em Brasília. [204 pessoas foram presas por participação nos atos](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/09/apos-ataques-bolsonaristas-terroristas-sao-autuados-por-golpe-de-estado-dano-ao-bem-publico-lesao-corporal-e-mais-12-crimes.ghtml). Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania". Entre eles, estão golpe de Estado, dano a bem público e lesão corporal. Em nota, a pasta afirmou que vai atuar junto com o Ministério da Justiça no acompanhamento dos casos. [Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/08/o-dia-em-que-bolsonaristas-invadiram-o-congresso-o-planalto-e-o-stf-como-isso-aconteceu-e-quais-as-consequencias.ghtml). [ataques terroristas às sedes dos três poderes, em Brasília, no último domingo (8)](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/08/o-dia-em-que-bolsonaristas-invadiram-o-congresso-o-planalto-e-o-stf-como-isso-aconteceu-e-quais-as-consequencias.ghtml), e no [acampamento golpista desmontado no Quartel-General do Exército, na segunda (9)](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/09/movimentacao-qg-exercito-acampamento-bolsonaristas-brasilia.ghtml).

Grupo de 19 parlamentares é liderado pela deputada federal Carla Zambelli.

Bia Kicis (PL-DF), que chegou a ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e foi vice líder do governo durante a gestão de Jair Bolsonaro, compartilha com frequência mensagens que defendem endurecimento penal contra a criminalidade, em suas redes sociais. Uma das bandeiras dos parlamentares do PL é o excludente de ilicitude, que garante aos policiais imunidade em possíveis mortes de civis ocorridas em situação de conflito com as forças de segurança. Deputados identificados com os movimentos golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília, no último domingo, agora pedem que os direitos humanos das pessoas detidas no centro de treinamento da Polícia Federal sejam respeitados.

Nesta terça-feira (10), foi lançado o edital do Projeto JuventudES, além do Projeto Educação em Direitos Humanos, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, ...

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Dezenove deputados federais filiados ao PL, partido de Bolsonaro, assinam documento pedindo respeito aos presos em atos golpistas de 8/1.

Até a tarde desta segunda, 1,5 mil pessoas haviam sido detidas. [em comboio com 50 ônibus do transporte público do DF](https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/bolsonaristas-passam-mal-apos-prisao-e-oito-sao-levados-a-unidade-de-saude), disponibilizados para prestar o apoio à operação. [encaminhado para o Ministério dos Direitos Humanos](https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/por-detidos-bolsonaristas-acionam-ministerio-dos-direitos-humanos). [Carla Zambelli](https://www.metropoles.com/tag/carla-zambelli) (PL-SP), deputados bolsonaristas filiados ao PL, partido do ex-presidente [Jair Bolsonaro](https://www.metropoles.com/tag/jair-bolsonaro), acionaram a [Defensoria Pública da União](https://www.dpu.def.br/) para cobrar a garantia de direitos humanos aos presos nos atos golpistas de domingo (8/1). [2022](https://www.metropoles.com/tag/eleicoes-2022) e que ainda não tomaram posse, como os youtubers Gustavo Gayer e [Zé Trovão](https://www.metropoles.com/brasil/ze-trovao-e-diplomado-deputado-federal-de-tornozeleira-eletronica), além da indígena Sílvia Waiãpi, [alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF)](https://www.metropoles.com/brasil/deputada-silvia-waiapi-e-alvo-de-acao-no-stf-por-apoio-a-atos-terroristas) por apoio às invasões. [ataques aos Três Poderes](https://www.metropoles.com/distrito-federal/bolsonaristas-extremistas-manifestacao-brasilia) estariam sofrendo com condições “indignas”, privados de água, comida e alojamento.

SÃO PAULO – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou em nota divulgada nesta terça-feira (10) que fará um acompanhamento da situação das ...

A pasta acrescenta que vê com preocupação a situação de todas as pessoas presas no país. O ministério afirma que se alinha com a condenação dos atos golpistas. As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada”, afirma a nota.

Bia Kicis e Carla Zambelli, que idolatram Bolsonaro, pediram ao ministro Silvio Almeida "condições básicas" aos terroristas presos pela destruição do ...

As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar conjuntamente para que a legalidade sempre seja observada", afirmou. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania", tuitou. “Recebemos a informação de que falta água e falta comida para eles.

Dezenove deputados federais e parlamentares eleitos enviaram hoje um ofício ao defensor-público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, para que seja ...

[bolsonaristas](https://oantagonista.uol.com.br/tag/bolsonaristas/) [direitos humanos](https://oantagonista.uol.com.br/tag/direitos-humanos/) [alojamento](https://oantagonista.uol.com.br/tag/alojamento/) “A partir de informações obtidas pela imprensa e mídias sociais, identificou-se indícios de que as pessoas submetidas a custódia estatal em decorrência dos fatos ocorridos na Capital Federal em 08/01/2023 estão sendo tolhidas de condições básicas em termos de alimentação, hidratação e alojamento, havendo informações de que permaneceram em veículos e galpões, aguardando triagem e outros procedimentos”, dizem os parlamentares. [ o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou no Conselho Federal da OAB e no Ministério dos Direitos Humanos](https://oantagonista.uol.com.br/brasil/instituto-de-advogados-aponta-ilegalidades-em-prisao-de-12-mil-em-ginasio-de-brasilia/) ofícios em que aponta uma série de atos ilegais cometidos pelo Ministério da Justiça.