Lei eutanasia aprovada

2022 - 12 - 10

Post cover — Image courtesy of "Diário de Notícias - Lisboa"

Morte medicamente assistida aprovada em votação final global (Diário de Notícias - Lisboa)

Votaram a favor a maioria da bancada socialista, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e os deputados únicos do PAN e Livre, assim como seis deputados do ...

André Ventura alegou também que o texto não foi publicado em Diário da Assembleia da República. Antes do início do período de votações, o Chega pediu o adiamento da votação final global do diploma, alegando que o guião de votações não foi distribuído até às 18h00 de quarta-feira, como seria obrigatório à luz do Regimento da Assembleia da República. Na bancada do PS votaram contra os deputados Joaquim Barreto, Pedro Cegonho, Sobrinho Teixeira, Romualda Fernandes, Cristina Sousa e Maria João Castro.

Lei sobre a despenalização da eutanásia aprovada no Parlamento (SIC Notícias)

O decreto segue agora para redação final e ainda tem que ser apreciado pelo Presidente da República, que o pode promulgar, vetar ou pedir a fiscalização ...

O Chega apresentou uma reclamação em que defendia que o texto não podia ser votado esta sexta-feira, uma vez que o guião de votações foi distribuído após as 18:00 de quarta-feira, ao contrário do que determina o Regimento da Assembleia da República. Antes do escrutínio, o plenário da Assembleia da República rejeitou, por maioria, pedidos do PSD e do Chega para adiar a votação do texto final para a despenalização da eutanásia. Marcelo Rebelo de Sousa tem agora três opções: promulgar o diploma, vetar ou pedir a fiscalização preventiva dos juízes do Tribunal Constitucional.

Legalização da eutanásia é aprovada esta sexta-feira: o que diz ... (Expresso)

Após dois vetos, volta a ser votada a lei que legaliza morte medicamente assistida, da autoria conjunta de PS, Bloco, IL e PAN, define prazo mínimo de 2 ...

Um prazo mínimo de dois meses desde o início do procedimento até à concretização da morte medicamente assistida, a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico, “salvo se o doente o rejeitar expressamente”, e a clarificação dos conceitos de “doença grave e incurável”, “lesão definitiva de gravidade extrema” e “sofrimento de grande intensidade”. [“Desligam as fichas, não estragam nada”: oficinais ilegais suspeitas de encomendar roubos de consolas e óticas de carros a ‘especialistas’](/sociedade/2023-03-27-Desligam-as-fichas-nao-estragam-nada-oficinais-ilegais-suspeitas-de-encomendar-roubos-de-consolas-e-oticas-de-carros-a-especialistas-04a7bb98) [Israel está a ferro e fogo. Após dois vetos, volta a ser votada a lei que legaliza morte medicamente assistida, da autoria conjunta de PS, Bloco, IL e PAN, define prazo mínimo de 2 meses para o processo de eutanásia, esclarece conceitos (deixa cair a obrigatoriedade de “doença fatal”) e obriga doente a acompanhamento psicológico

Despenalização da eutanásia aprovada em votação final global (RTP)

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, cujo texto final fora adotado ...

Já o PSD apresentou um requerimento a pedir igualmente o adiamento da votação do texto final, mas por outros motivos. O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, não aceitou esta reclamação, invocando a praxe parlamentar de “várias legislaturas”, e pediu ao Chega que transformasse a reclamação num recurso para plenário. O Chega apresentou uma reclamação em que defendia que o texto não podia ser votado esta sexta-feira, uma vez que o guião de votações foi distribuído após as 18h00 de quarta-feira, ao contrário do que determina o Regimento da Assembleia da República. O chefe de Estado pode agora promulgar, vetar ou pedir a fiscalização preventiva do texto ao Tribunal Constitucional. O texto segue agora para a Presidência da República. Antes da votação, houve alguns incidentes.

Eutanásia aprovada. Todos à espera de Marcelo, Ventura cola-se a ... (Observador)

PSD e Chega tentaram adiar mais uma vez a votação da eutanásia, mas ficaram isolados. Ventura já prepara futuras batalhas e cola-se a Pedro Passos Coelho.

Joaquim Pinto Moreira, do PSD, chegou mesmo a acusar Augusto Santos Silva de não “despir a camisola do PS” por impedir que fosse votada a proposta de referendo. O dia começou com mais uma tentativa de os sociais-democratas tentaram travar a votação da despenalização da eutanásia, alegando, mais uma vez, que o Parlamento devia ser autorizado a sua proposta de referendo à eutanásia. É a terceira vez que a “lei da eutanásia” tem luz verde da Assembleia da República e é, esperam os proponentes, a última.

Lei da eutanásia aprovada em votação final global - Rádio Comercial (Rádio Comercial)

Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP. A bancada do PS contou com seis votos contra, dos deputados Joaquim Barreto, Pedro Cegonho, Sobrinho ...

Na bancada do PSD, votaram a favor os deputados Catarina Rocha Ferreira, Hugo Carvalho, Isabel Meireles, André Coelho Lima, Sofia Matos e Adão Silva. Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP. A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.