Indonesia

Novas mudanças significativas no código penal do país com a maior população muçulmana do mundo refletem conservadorismo crescente e levantam questões sobre ...

O novo código, que ainda tem de ser assinado pelo presidente do país, não terá aplicação imediata, prevendo-se que a transição do antigo para o atualizado demore no máximo três anos. Além de ilegalizar a promoção da contraceção e a blasfémia religiosa, o código continua a criminalizar o aborto, ainda que agora com exceções para vítimas de violação e mulheres com condições clínicas que ameacem a própria vida - isto desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004. O adultério, que já era ilegal, passa a poder ser punido com pena de até 12 meses de prisão ou multa, sendo que as acusações devem basear-se em queixas apresentadas junto da Polícia por um cônjuge, pais ou filhos.

Projeto estipula pena de 1 ano de prisão; texto foi aprovado pelo Parlamento e agora segue para sanção do presidente. Leia no P.

A punição para relações extraconjugais é de 1 ano de prisão. “Este novo Código Penal contencioso e exagerado só fará mais danos a um espaço cívico já reduzido na Indonésia. A para coabitação, quando um casal mora junto sem ser casado, é de 6 meses.

Segundo uma cópia do novo código penal, obtida pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a ...

Em abril, o Parlamento da Indonésia tinha aprovado uma lei contra a violência sexual, em preparação há uma década, que melhora o acesso das vítimas à Justiça. O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta exceções para mulheres com condições médicas que ameacem a sua vida e para sobreviventes de violação, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004. O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou esta terça-feira uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão o adultério e relações sexuais fora do casamento.

Também está proibido no país insultos ao presidente, espalhar opiniões contrárias à ideologia do Estado e realizar protestos sem notificação.

"Isso não é apenas um revés, mas uma morte para a democracia da Indonésia", disse Citra Referandum, advogado do Instituto de Assistência Jurídica da Indonésia. Outras leis incluem proibições de magia negra. Maulana Yusran, vice-chefe do conselho da indústria de turismo da Indonésia, disse que o novo código é "totalmente contraproducente" em um momento em que a

Os EUA manifestaram-se preocupados pela criminalização na Indonésia das relações sexuais fora do casamento e, na terça-feira, preveniram para as ...

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O diretor do departamento de informação da polícia indonésia, Ahmad Ramadhan, disse que as vítimas mortais são um agente e o suposto bombista suicida, de acordo ...

"Houve uma explosão. O diretor do departamento de informação da polícia indonésia, Ahmad Ramadhan, disse que as vítimas mortais são um agente e o suposto bombista suicida, de acordo com o portal noticioso indonésio Detik. O chefe da polícia de Bandung, Aswin Sipayung, disse que as autoridades receberam um alerta de bomba às 08:20 (01:20 em Lisboa), quando um indivíduo entrou na esquadra da polícia, durante uma cerimónia matinal realizada no exterior do edifício, brandindo uma arma.

O diretor do departamento de informação da polícia indonésia, Ahmad Ramadhan, disse que as vítimas mortais são um agente e o suposto bombista suicida, de acordo ...

"Houve uma explosão. O chefe da polícia de Bandung, Aswin Sipayung, disse que as autoridades receberam um alerta de bomba às 08:20 (01:20 em Lisboa), quando um indivíduo entrou na esquadra da polícia, durante uma cerimónia matinal realizada no exterior do edifício, brandindo uma arma. O diretor do departamento de informação da polícia indonésia, Ahmad Ramadhan, disse que as vítimas mortais são um agente e o suposto bombista suicida, de acordo com o portal noticioso indonésio Detik.

O novo código – que também se aplica a residentes estrangeiros e a turistas –, proíbe “a coabitação antes do casamento, a apostasia e prevê punições por ...

Além das questões de moral e costumes, ativistas dos direitos humanos dizem que “o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa”. Novo código penal estipula que o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação com seis meses. De acordo com uma cópia do novo código penal, avançada pela agência de notícias Associated Press, agora, o sexo fora do casamento poderá ser punido com até um ano de prisão e a coabitação com um máximo de seis meses.

Um policial morreu e 10 pessoas ficaram feridas em um atentado suicida nesta quarta-feira contra uma delegacia de Bandung, na província indonésia de Java ...

Um policial morreu e 10 pessoas ficaram feridas em um atentado suicida nesta quarta-feira (7) contra uma delegacia de Bandung, na província indonésia de ...

Autor de ataque terá ligações a grupos extremistas islâmicos e ocorre um dia após alteração à lei que, entre outras alterações, criminaliza o sexo e a ...

A lei contém provisões semelhantes às do regime sharia de outros países islâmicos e teve o apoio da ala política conservadora naquele que é o país com a maior maioria muçulmana no mundo (cerca de 87% da população). “Encontrámos dezenas de papéis com palavras de protesto contra o novo código penal”, afirmou o chefe da polícia. O responsável pelo ataque, que também morreu, será um homem com ligações ao grupo extremista islâmico Jemaah Anshorut Daulah (JAD), afiliado ao Estado Islâmico e que tem sido responsável por ataques semelhantes.

Ao menos duas pessoas morreram e oito ficaram feridas após um homem-bomba explodir, nesta quarta-feira (07), em uma delegacia da Indonésia.

Ibnu Suhendra, da agência de contraterrorismo da Indonésia, disse à Metro TV que o grupo Jamaah Ansharut Daulah (JAD), inspirado pelo Estado Islâmico, pode estar por trás do atentado. Isso porque os policiais encontraram um papel na moto do agressor, rejeitando a lei aprovada. Ao menos duas pessoas morreram e oito ficaram feridas após um homem-bomba explodir, nesta quarta-feira (07), em uma delegacia da Indonésia.

"Estrangeiros vão pensar duas vezes antes de visitar a Indonésia". Setor do turismo está muito preocupado com a nova lei: "Os turistas vão agora ter de ...

A lei em questão prevê que os casos de sexo fora do casamento só possam ser denunciados por pessoas com ligação direta aos infratores, como pais, filhos ou irmãos. [inicie aqui a sua sessão](#login-popup). É que de acordo com o documento