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2022 - 10 - 25

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Image courtesy of "TSF Online"

Partido russo quer aplicação da Lei da Rússia nos territórios ... (TSF Online)

Um grupo de deputados conservadores russos do Partido Liberal Democrata vai apresentar no parlamento um projeto de lei no sentido de abolir as penas de ...

"O projeto de lei é importante para adaptar a nossa legislação às novas regiões. A proposta que vai ser apresentada perante a Câmara Baixa do parlamento russo (Duma) prevê a abolição das condenações das pessoas que já se encontram presas após terem sido sentenciadas no quadro do Código Penal da Ucrânia nos territórios ucranianos que foram ocupados e anexados pelo Kremlin. A iniciativa estabelece que todas as pessoas que foram presas nas quatro regiões ucranianas antes do dia 30 de setembro, dia em que o presidente russo decretou o reconhecimento da independência dos territórios, podem ser colocados em liberdade.

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