Lei marcial

2022 - 10 - 19

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Putin instaura lei marcial nos territórios que a Rússia afirma ter ... (Diário de Notícias - Lisboa)

O presidente russo instaurou lei marcial em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhzhia. DN/AFP. 19 Outubro 2022 — 13:21.

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. "Está prevista a retirada de 50.000 a 60.000 pessoas para a margem esquerda do Dnieper", rio que faz fronteira com a cidade de Kherson, afirmou ainda. A Rússia decidiu retirar a população de Kherson, onde as tropas de Moscovo enfrentam uma situação particularmente "tensa" face à contraofensiva de Kiev. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos que Moscovo afirma ter anexado em setembro: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhzhia. Para o chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a retirada da população de Kherson é um "espetáculo de propaganda [...] que não funciona". O projeto de lei indica que pode envolver restrições a viagens e reuniões públicas, uma censura mais rígida e uma autoridade mais ampla para as forças de segurança para que seja cumprida a aplicação de lei.

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Putin instaura lei marcial nos territórios ilegalmente anexados (LUSA)

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou hoje a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, ...

[Governo são-tomense nega acusações da ADI e afirma que privatização do porto é legal](/noticias/atualidade/governo-sao-tomense-nega-acusacoes-da-adi-e_635002c3fa19331b4bfc4098)O Governo são-tomense rejeitou as acusações da Ação Democrática Independente (ADI) sobre alegados "compromissos fraudulentos" na privatização do porto de São Tomé por 30 anos, tendo assegurado que a concessão respeitou as "leis de licitação do país". [Governo moçambicano paga compensação a transportes públicos](/noticias/economia/governo-mocambicano-paga-compensacao-a_634ffe7506d0d21b1bdce811)O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, afirmou hoje que o Governo moçambicano está a "compensar provisoriamente" os operadores de transporte público de passageiros, visando ressarcir os custos derivados do agravamento dos preços dos combustíveis. [Vacinas experimentais contra o vírus Ébola distribuídas no Uganda](/noticias/atualidade/vacinas-experimentais-contra-o-virus-ebola_634fff69e534ed1b302f1f68)As duas vacinas experimentais contra o vírus Ébola vão começar a ser distribuídas, no Uganda, dentro de cerca de "duas semanas", anunciou hoje um funcionário da Organização Mundial de Saúde. [UE admite sanções a Teerão por uso pela Rússia de 'drones' iranianos](/noticias/atualidade/ue-admite-sancoes-a-teerao-por-uso-pela_635008858f31291af8669b0f)A União Europeia (UE) disse hoje que reuniu "provas" suficientes de que os 'drones' utilizados pela Rússia na Ucrânia foram fornecidos pelo Irão, admitindo sanções contra Teerão. ["Se estiver em incompatibilidade cumprirei sanção que me for aplicada"](/noticias/atualidade/se-estiver-em-incompatibilidade-cumprirei_635002c2fa19331b4bfc4097)O ministro das Infraestruturas garantiu hoje que, se o Ministério Público e o Tribunal Constitucional decidirem que há incompatibilidades no caso da empresa da família, cumprirá a sanção que for aplicada. Para o chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a retirada da população de Kherson é um "espetáculo de propaganda [...] que não funciona".

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Putin decreta lei marcial nas quatro regiões anexadas (Lux)

O anúncio surgiu depois de autoproclamados governantes russos em Kherson terem avisado a população de um ataque iminente da Ucrânia.

Implica a suspensão da lei civil, restringindo direitos de cidadãos e dotando as Forças Armadas de mais poder, para que possam garantir a segurança e fazer face ao agressor. O objetivo desta medida é impulsionar o trabalho das tropas russas na Ucrânia, diz a Segundo a Reuters, o anúncio foi feito aos membros do seu Conselho de Segurança e surgiu depois de os autoproclamados governantes russos em Kherson terem avisado a população de um ataque iminente da Ucrânia, pedindo que saíssem.

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Putin declara lei marcial nas regiões ucranianas anexadas (Jornal de Notícias)

As regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, ocupadas pela Rússia, vão estar sob lei marcial. O anúncio foi feito pelo presidente russo, ...

"Assinei um decreto para introduzir a lei marcial nesses quatro assuntos da Federação Russa", afirmou Putin. Em reação, as autoridades ucranianas acusaram hoje a Rússia de "tentar assustar" os habitantes de Kherson ao organizar uma retirada de moradores desta importante cidade do sul da Ucrânia, localizada na região homónima e anexada por Moscovo em fins de setembro. As regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, ocupadas pela Rússia, vão estar sob lei marcial.

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Putin declara lei marcial nas 4 regiões da Ucrânia anexadas pela ... (UOL Notícias)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, hoje, que vai instaurar lei marcial em quatro regiões da Ucrânia anexadas em setembro: Kherson, ...

Ontem, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, afirmou no Telegram que 30% das instalações de energia no país foram danificadas. "Assinei um decreto sobre a introdução da lei marcial nessas quatro entidades constituintes da Federação Russa", disse Putin em reunião do Conselho de Segurança da Rússia. As declarações de Putin ocorrem em um momento crucial do conflito na Ucrânia. O regime de Kiev, como sabem, recusou-se a reconhecer a vontade e a escolha das pessoas, rejeita qualquer proposta de negociação", afirmou o presidente russo. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, hoje, que vai instaurar lei marcial em quatro regiões da Ucrânia anexadas em setembro: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk. A lei marcial é geralmente introduzida como uma medida temporária enquanto autoridades civis estiverem em crise.

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Putin declara lei marcial em quatro cidades da Ucrânia e limita ... (G1)

Pela medida, militares russos tomam o controle da administração das regiões de Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk, anexadas ilegalmente em setembro ...

[a expulsar civis da cidade sob a alegação de um ataque ucraniano iminente](https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/10/19/russia-retira-de-moradores-de-kherson-e-impede-entrada-de-civis-na-cidade.ghtml). O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não reconheceu autoria do ataque, mas já havia afirmado que "a guerra da Ucrânia começou e terminará pela Crimeia". [Foi o pior ataque à capital ucraniana desde o início da guerra, em 24 de fevereiro](https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/10/10/kiev-capital-da-ucrania-volta-a-ser-alvo-de-ataque-da-russia.ghtml). [funcionários russos instalados em Kherson, uma das quatro regiões ocupadas, começaram](https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/10/19/russia-retira-de-moradores-de-kherson-e-impede-entrada-de-civis-na-cidade.ghtml)funcionários russos instalados em Kherson, uma das quatro regiões ocupadas, começaram [Crimeia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/crimeia/) e Sebastopol, que a [Rússia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/russia/) anexou ilegalmente em 2014. [Vladimir Putin](https://g1.globo.com/tudo-sobre/vladimir-putin/), disse nesta quarta-feira (19) que vai introduzir a lei marcial nas quatro regiões da [Ucrânia](https://g1.globo.com/tudo-sobre/ucrania/) anexadas em setembro - Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.

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Putin declara lei marcial nas quatro regiões ucranianas anexadas ... (RTP)

O presidente russo declarou esta quarta-feira a lei marcial nas quatro regiões ucranianas que o Kremlin anexou em setembro por decreto: Donetsk, Lugansk, ...

Aqueles que estão na linha da frente ou em campos de treino devem sentir o nosso apoio e saber que têm o nosso grande, grande país e povo unido a ajudar", disse o presidente russo. Kiev diz que as autoridades russas estão a tentar assustar os habitantes para os conseguir mobilizar. This does not change anything for Ukraine: we continue the liberation and deoccupation of our territories.— Михайло Подоляк (@Podolyak_M)

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Putin decreta lei marcial nas quatro regiões anexadas na Ucrânia (Euronews)

O presidente russo declarou, esta quarta-feira, a lei marcial nas quatro regiões ucranianas que o Kremlin anexou por decreto: Donetsk, Lugansk, ...

“Antes de ingressar na Federação Russa, a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk e as regiões de Kherson e Zaporíjia viviam de facto sob a lei marcial. A imposição da lei marcial pelo presidente Putin ocorre após uma série de reveses para as suas forças. Agora só precisa ser formalizada de acordo com a legislação russa.

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Putin instaura lei marcial nos territórios ilegalmente anexados (Açoriano Oriental)

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou esta quarta-feira a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Kherson e ...

“Está prevista a retirada de 50.000 a 60.000 pessoas para a margem esquerda do Dnieper”, rio que faz fronteira com a cidade de Kherson, afirmou ainda. “A transferência organizada de moradores para a outra margem do [rio] Dnieper começou em Kherson”, avançou o chefe da administração de ocupação local, Vladimir Saldo, também na rede social Telegram. Para o chefe de gabinete do Presidente da Ucrânia, a retirada da população de Kherson é um “espetáculo de propaganda […] que não funciona”.

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O que é lei marcial? Entenda o controle militar adotado na Ucrânia (UOL Notícias)

Ao retirar as funções de autoridades como políticos e diplomatas, a lei marcial concentra o poder em membros de alta patente das Forças Armadas.

As principais consequências da lei marcial são a suspensão de parte ou de todas as liberdades fundamentais dos cidadãos que moram na área afetada. A medida é geralmente anunciada em cenários de guerra, como a que ocorre entre a Rússia e a Ucrânia. "Assinei um decreto sobre a introdução da lei marcial nessas quatro entidades constituintes da Federação Russa. Após implantar a lei marcial, [declarou lei marcial em quatro regiões da Ucrânia](https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/10/19/putin-declara-lei-marcial-nas-4-regioes-da-ucrania-anexadas-pela-russia.htm) que foram anexadas no mês passado. A lei marcial altera as regras de funcionamento de um país, deixando de lado as leis civis e colocando em vigor as leis militares.

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Putin decreta lei marcial nos territórios ucranianos anexados (SIC Notícias)

No mesmo decreto é restringido o movimento dentro e fora de oito regiões adjacentes à Ucrânia e reforçados os poderes os governadores de todas as regiões da ...

Aqueles que estão na linha da frente ou em treinos nos campos de tiro e centros de treino devem sentir o nosso apoio e saberem que têm o nosso grande, grande país e um povo unido a apoiá-los", disse Putin no início da reunião. O governo da Federação Russa, de acordo com as propostas do Ministério da Defesa da Federação Russa, do Ministério do Interior da Federação Russa, do Ministério de Situações de Emergência da Federação Russa, do Serviço Federal de Segurança da Federação Russa, do Serviço Federal de Tropas da Guarda Nacional da Federação Russa e a Diretoria Principal de Programas Especiais do Presidente da Federação Russa apresentarão dentro de três dias propostas sobre medidas aplicadas nos territórios onde a lei marcial foi introduzida. Putin anunciou a medida durante uma reunião do Conselho de Segurança difundida pela televisão. A lei marcial será introduzida nos territórios da República Popular de Donetsk, da República Popular de Lugansk, das regiões de Zaporíjia e Kherson a partir das 00h01 do dia 20 de outubro de 2022. O Kremlin emitiu de imediato o anúncio da entrada em vigor da lei marcial nesses territórios a partir da meia-noite de quinta-feira. O Presidente russo, Vladimir Putin, decretou a lei marcial nos quatro territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, anexados em setembro por Moscovo, e deu mais poderes aos governadores de todas as regiões da Rússia.

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O que esconde a lei marcial decretada por Putin: "Se Moscovo ... (Expresso)

Lei funciona como uma espécie de estado de emergência, mas mesmo que aumente a mobilização não vai permitir recrutar pessoas capazes para o campo de batalha ...

O que se retira de uma lei que “não tem qualquer base legal” e que parte do princípio de anexações que não são reconhecidas pela comunidade internacional? 19 outubro 2022 21:24 “Nas suas declarações de hoje, Putin frisou que já tinha sido imposta a lei marcial e que estava apenas a formalizá-la.

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O que significa a imposição da lei marcial nos territórios ucranianos ... (PÚBLICO)

Vladimir Putin dá poderes de emergência aos líderes instalados por Moscovo nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijjia e direcciona recursos ...

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Lei marcial? Zelensky pede a ucranianos que deixem territórios ... (Notícias ao Minuto)

Quem não conseguir abandonar o território ocupado e “se encontrar nas estruturas militares russas”, deverá tentar “depor as armas” e voltar-se para as ...

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