Renascença

Impacto da inflação justifica que se revejam os contratos de associação e os contratos de apoio às famílias, diz a Associação Portuguesa de Escolas ...

A Associação pede, ainda, que a “gratuitidade dos manuais escolares e concessão de outros apoios que venham a ser atribuídos”, como a aquisição de meios digitais, sejam alargados “a todos os alunos”, ou seja, incluindo os do ensino não estatal, “eliminando o atual fator de discriminação, incompreensível e inconstitucional”. Pede, por isso, que o Orçamento do Estado para 2023 “dê corpo às obrigações constitucionais do Estado Português”, apoiando estes estabelecimentos e providenciando “os recursos necessários e adequados para as diversas modalidades de apoio às instituições de educação e às famílias”. A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) defende que, no atual “contexto pós-pandémico” e de guerra, com “consequências reais” na vida económica do país e no “equilíbrio das finanças” dos portugueses, é fundamental que o Orçamento de Estado apoie estes estabelecimentos de ensino e as famílias.