Ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, o Governo vai entregar a proposta do Orçamento do Estado para 2023 às 13h na Assembleia da República.
São também conhecidas a atualização das pensões e a dimensão esperada para o aumento dos funcionários públicos. A votação final global está marcada para 25 de novembro, mas o documento tem aprovação garantida, uma vez que o PS tem maioria absoluta. Após a entrega seguir-se-á uma conferência de imprensa, às 15h, com o ministro das Finanças, Fernando Medina, onde este apresentará em detalhe o documento.
O OE 2023 vai agora ser entregue esta segunda-feira à Assembleia da República e apresentado nesse mesmo dia, ao país, por Fernando Medina.
Nesse mesmo dia, Fernando Medina vai apresentar o OE ao país. A aprovação da proposta ocorre no mesmo dia em que o Governo apresentou, em conjunto com os parceiros sociais, o acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade. O Conselho de Ministro aprovou ao final da tarde deste domingo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023).
Após a assinatura do acordo de rendimentos e competitividade, o Executivo reuniu pela última vez para fechar a proposta que será entregue amanhã no ...
O documento irá ser debatido na generalidade dia 26 e 27 de Outubro no parlamento, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de Novembro. Para o PIB, o Governo prevê um crescimento de 6,5% este ano e de 1,3% no próximo. “O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023, assim como a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2022-2026”, anunciou a Presidência do Conselho de Ministros.
Pouco depois de assinar o acordo de rendimentos com patrões e sindicatos, que será transversal a toda a legislatura, o Conselho de Ministros aprovou a ...
Nos últimos dias, António Costa empenhou-se particularmente em conseguir um acordo até este domingo de forma a que o Conselho de Ministros conseguisse aprovar o Orçamento do Estado já tendo em conta as medidas previstas no acordo de concertação social. O acordo foi conseguido em contrarrelógio, com a CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal) a deixar essa crítica bem evidente quando decidiu não comparecer na cerimónia apesar de ter assinado o acordo. [descreveu-o](https://expresso.pt/politica/2022-10-09-Marcelo-satisfeito-com-acordo-na-concertacao-social-E-uma-almofada-7d891c6a) como uma “almofada” importante em tempos em que se adivinha uma forte contestação social, e António Costa sublinhou que era a prova de que "qualquer maioria, por mais absoluta que seja, não se pode bastar a si própria".
O documento foi aprovado num Conselho de Ministros extraordinário e deverá prever um crescimento de 1,3% e um défice de 0,9% do PIB no próximo ano. O OE2023 vai ...
A aprovação da proposta ocorre no mesmo dia em que o Governo apresentou o acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da ...
“O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023, assim como a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2022-2026”, anunciou a Presidência do Conselho de Ministros. O Conselho de Ministro aprovou este domingo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023 e a proposta de lei das Grandes Opções para 2022-2026, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros. Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.
A discussão sobre o Orçamento do Estado de 2023 está de volta à Assembleia da República, com o debate na generalidade agendado para os próximos dia 26 e 27 ...
A segunda, no dia 24, com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. A votação final global, no entanto, está agendada para um mês depois, a 25 de novembro. Os partidos políticos têm até ao final desse mesmo dia para apresentarem as propostas de alteração do diploma do Estado.