Acordo Concertação Social

Governo compromete-se a adotar novas medidas com vista a mitigar o aumento dos custos de energia para famílias e empresas.

O acordo entre os parceiros prevê ainda a avaliação, na Concertação Social, do impacto do aumento dos custos com a habitação no orçamento familiar, “no sentido da construção de medidas que mitiguem estes mesmos impactos, até ao final do ano de 2022”. “A valorização anual tem como objetivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, sublinha o Governo. O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade.

O Presidente da República saúda o acordo, considerando “muito importante” ter “alguma plataforma de entendimento entre as confederações patronais, ...

O Governo e os parceiros sociais, à excepção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade. “A valorização anual tem como objectivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, sublinha o Governo. “Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. “Tudo isso em acordo social é completamente diferente do que tudo isso em tensão social entre os parceiros”, sublinhou. Por outro lado, se for necessário actualizá-lo e ajustá-lo, é inevitável a actualização e o ajustamento”, referiu. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm:

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade. Entre as medidas previstas está uma ...

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, tendo apenas a CGTP ficado de fora.

[Entidades Públicas Empresariais], assegurando-se para este fim, no prazo de três anos, a injeção de 1.500 milhões de euros". O acordo de Concertação Social deixa cair o limite temporal para as empresas poderem reportar prejuízos fiscais. As empresas do setor da saúde devem ainda contribuir para "os objetivos de eficiência energética" e o Estado ponderar "a revisão dos preços regulados dos bens e serviços da saúde", apoiando a internacionalização das empresas, indica o documento. Já no âmbito da mobilidade sustentável, o acordo prevê a implementação de um plano de abate de automóveis ligeiros de passageiros em fim de vida e o alargamento do gasóleo profissional ao transporte público coletivo de passageiros e a criação do "Gás Profissional" para o transporte pesado de mercadorias. Segundo o documento final do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, a que a Lusa teve acesso, o Governo compromete-se a adotar novas medidas com vista a mitigar o aumento dos custos de energia para famílias e empresas. Os parceiros sociais compromete-se ainda a "acordar termos de sustentabilidade e competitividade do setor da saúde em que as empresas se comprometam no esforço de limitação do crescimento da despesa pública". O acordo define ainda o "fim das contribuições para o FCT e, durante a vigência do acordo, a suspensão das contribuições mensais para o FGCT". A versão final do acordo de Concertação Social, a que a Lusa teve acesso, prevê um "apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis". O acordo estipula ainda, para 2022 e 2023, um reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de IRS e IRC, dos gastos com rações para animais, fertilizantes e adubos, corretivos orgânicos e minerais e extensão para a água para rega. Além do Governo, integram a Concertação Social a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação do Turismo (CTP), a Confederação dos Agricultores (CAP), a UGT e a CGTP. O documento define ainda a evolução do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026. O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, chegaram este sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, que tem a validade da legislatura (até 2026).

Sem CGTP. Costa assina acordo com parceiros sobre rendimentos, salários e competitividade. por Joana Raposo Santos, Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves ...

De fora do acordo da Concertação Social ficou a CGTP, por considerar que os aumentos salariais são insuficientes perante os valores da inflação.

Para a bloquista, os "patrões do patrão aplaudem e a UGT [União Geral de Trabalhadores] assina por baixo como há dez anos assinou o acordo de Passos Coelho [ex- ...

O acordo de médio prazo para a melhoria de rendimentos, salários e competitividade foi assinado hoje em Lisboa pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos representantes da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Por seu lado, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o Acordo de Médio Prazo assinado com os parceiros sociais é da maior importância política e um marco de confiança, salientando que irá beneficiar famílias e empresas e será permanentemente monitorizado. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) assinou o documento antes da cerimónia, enquanto a CGTP recusou formalizar o acordo, alegando que as medidas previstas são "insuficientes" para responder aos problemas dos trabalhadores, reformados e pensionistas.

A CGTP reitera que o acordo "não se aproximou minimamente" das suas propostas. A central sindical promove uma manifestação, no Porto e em Lisboa, ...

Contra o aumento do custo de vida e por medidas que, de facto, regulem preços e parem com esta especulação. São as grandes empresas e grupos económicos que vão beneficiar e não as micro e pequenas empresas, que têm mais dificuldades na sua viabilidade. "O que está plasmado neste acordo é, mais uma vez, grandes benefícios fiscais para as empresas.

O primeiro-ministro prepara-se para apresentar este domingo o acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade ontem firmado com os ...

Para discussão futura fica também o reforço do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) "com transferência excecional do FCT, de forma a garantir capacidade de resposta face ao histórico de sinistralidade". Também as alterações que estavam propostas na versão anterior em relação ao Fundo de Compensação do Trabalho sofrem alterações. As poupanças vão ser reportadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a 15 de outubro. O primeiro-ministro prepara-se para apresentar este domingo o acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade ontem firmado com os parceiros sociais, à exceção da CGTP. O evento junta o primeiro-ministro, os parceiros sociais subscritores e outros membros do Governo. As propostas do Governo passavam por uma valorização salarial em 5,1 por cento no próximo ano e em 4,8 por cento em 2024, o aumento do salário mínimo de 705 para 760 euros, já em 2023, e uma majoração em 50 por cento dos custos com a valorização salarial, em sede de IRC, para empresas que aumentem vencimentos em linha ou para lá dos valores inscritos no acordo.

O Presidente da República considerou hoje que o acordo alcançado na Concertação Social é "muito importante" em época de instabilidade mundial e de incerteza ...

"Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. "É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) assinou o documento do acordo antes da cerimónia, enquanto a CGTP recusou formalizar o acordo, ...

“O PS saúda todos os parceiros sociais que se empenharam, conjuntamente com o Governo, para que este acordo fosse possível, num processo de aproximação e abertura. Mais do que um compromisso eleitoral cumprido, este é um acordo histórico que, na prática, se traduzirá na valorização dos rendimentos e no reforço das condições de competitividade das empresas nacionais”, afirmou o PS em comunicado. O Partido Socialista classificou como “muito positivo” para o país o acordo “histórico”, alcançado na concertação social e assinado hoje, defendendo que se traduzirá na “valorização dos rendimentos” e no “reforço das condições de competitividade” das empresas. PS diz que acordo de médio prazo é “histórico” e “muito positivo” e para o país O PCP defendeu hoje que o acordo alcançado na concertação social para os trabalhadores é “mais do mesmo” porque não há valorização dos salários, mas empobrecimento “uma vez mais” e “prolongamento da perda do poder de compra”. Acrescentando que “há empobrecimento uma vez mais, prolonga-se a perda do poder de compra uma vez que o que é anunciado nem sequer compensa a inflação e basta ver que com a inflação que é apontada os trabalhadores ficam com menor poder de compra do que aquele que tinham em 2021”.

O presidente da República considera "muito importante" o acordo na concertação social anunciado na noite de sábado. Marcelo Rebelo de Sousa considera ...

"Este acordo é uma almofada", afirmou aos jornalistas este domingo. Acordo na concertação social "é uma almofada", considera Marcelo Marcelo Rebelo de Sousa considera preferível avançar com alguma almofada do que avançar sem almofada nenhuma.

Chefe de Estado sublinha que há vários anos de legislatura pela frente, com vários orçamentos e uma recuperação económica ainda por fazer.

[CGTP](/entidade/org/cgtp.html), chegaram este sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade. "Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. "É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. Haver algumas plataformas de entendimento entre as confederações patronais, a [UGT](/entidade/org/ugt.html) e o [Governo](/entidade/org/governo.html) é muito importante nestes próximos anos", assinalou o chefe de Estado à entrada da Igreja de Santa Cruz, em Nicósia, pouco depois de ter assistido a uma missa, naquele foi o seu último ponto de agenda na visita oficial a Chipre, que começou no sábado. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro. [Europa](/entidade/local/europa.html).

Eu acho que é muito importante, porque está tudo muito instável no mundo, instável na Europa”

"É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. “Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro.

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade. Rui Tavares fala em boas intenções mas ...

Isto não quer dizer, ressalva, que as intenções sejam más. "Esta meta é, por si, é muito sofrível, porque não é a proporção dos salários no PIB que tornam os salários atrativos ou não", nota Rui Tavares. Por exemplo, "o Brasil tem uma proporção de salários no PIB maior do que a Suécia e da Finlândia e aposto que a maior parte das pessoas prefeririam viver com salários suecos, ou finlandeses, ou noruegueses, do que salários brasileiros".