Hungria

2022 - 9 - 15

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União Europeia deverá apertar o cerco à Hungria, que pode perder ... (Observador)

Por causa das acusações de corrupção, UE deverá suspender, no próximo domingo, 70% das verbas dos fundos de coesão à Hungria, que pode perder mais de um mil ...

E, apesar de não ter sido oficializada, esta provável medida já teve impacto na economia magiar, registando-se uma queda da moeda do país, o forint. “A Hungria não é uma democracia verdadeira”, comentou à agência de notícias Gwendoline Delbos-Corfield, uma legisladora francesa pertence ao grupo parlamentar dos Verdes. E eu gostava de me focar na corrupção”, sugeriu, nunca mencionando, ainda assim, o caso húngaro.

Parlamento Europeu diz que Hungria já não é democracia mas ... (Expresso)

A posição do Parlamento Europeu consta de uma resolução hoje aprovada no hemiciclo de Estrasburgo (com 433 votos a favor, 123 contra e 28 abstenções), ...

Destacando que se vive um contexto em que “os valores europeus são particularmente ameaçados pela guerra da Rússia contra a Ucrânia e pelas suas ações hostis em relação à UE”, o Parlamento apela também à Comissão para que adie a aprovação do plano de recuperação da Hungria até o país se alinhar com as recomendações do Semestre Europeu e implementar as decisões do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. De acordo com a assembleia – a instituição que, em 2018, acionou o procedimento do artigo 7º do Tratado da UE, que prevê a possibilidade de aplicar medidas preventivas quando existe um risco manifesto de violação grave dos valores da UE e sanções no caso de violação grave e persistente das normas comunitárias -, “qualquer atraso no procedimento constituiria uma violação do Estado de direito pelo Conselho”, a instituição na qual estão representados os Estados-membros. A posição do Parlamento Europeu consta de uma resolução hoje aprovada no hemiciclo de Estrasburgo (com 433 votos a favor, 123 contra e 28 abstenções), na qual os eurodeputados defendem que os fundos do plano de recuperação sejam suspensos “até que o país cumpra as recomendações da UE e as decisões dos tribunais”.

Hungria é uma 'autocracia eleitoral', afirma Parlamento Europeu (GauchaZH)

O Estado de direito na Hungria foi degradado ao ponto de o país se tornar "um regime híbrido de autocracia eleitoral", destacou uma resolução do Parlamento ...

Parlamento Europeu considera que Hungria já não é uma ... (Notícias ao Minuto)

Parlamento Europeu já não considera o país uma "democracia plena", mas sim uma "autocracia eleitoral"

- 6 - 5 - 3 - 2 Este deve ser um alerta para o Conselho e a Comissão Europeia”. [artigo 7.º](https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2018-0340_EN.html) iniciado em 2018, que representa uma visão geral da evolução nas 12 áreas de preocupação da instituição europeia.

Comissão Europeia adota domingo proposta para suspender ... (Notícias ao Minuto)

Hoje mesmo, o Parlamento Europeu defendeu que a Hungria já não pode ser considerada uma democracia plena, apontando que, também devido à "inação da União ...

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Parlamento Europeu diz que Hungria já não é democracia mas ... (Diário de Notícias - Lisboa)

Segundo o Parlamento Europeu, a falta de uma ação decisiva da UE contribuiu para o surgimento de um "regime híbrido de autocracia eleitoral" na Hungria.

Segundo o texto esta quinta-feira aprovado, a falta de uma ação decisiva da UE contribuiu para o surgimento de um "regime híbrido de autocracia eleitoral", ou seja, um sistema constitucional em que as eleições ocorrem, mas onde não há respeito pelas normas e padrões democráticos. De acordo com a assembleia -- a instituição que, em 2018, acionou o procedimento do artigo 7º do Tratado da UE, que prevê a possibilidade de aplicar medidas preventivas quando existe um risco manifesto de violação grave dos valores da UE e sanções no caso de violação grave e persistente das normas comunitárias -, "qualquer atraso no procedimento constituiria uma violação do Estado de direito pelo Conselho", a instituição na qual estão representados os Estados-membros. Segundo o Parlamento Europeu, a falta de uma ação decisiva da UE contribuiu para o surgimento de um "regime híbrido de autocracia eleitoral" na Hungria.

"Autocracia eleitoral" substituiu democracia na Hungria, diz ... (RTP)

Perante os "esforços deliberados e sistemáticos do governo húngaro" contra os valores europeus, o Parlamento Europeu defende que a Hungria já não pode ser ...

"Hungria não é mais uma democracia plena", diz resolução do ... (UOL Notícias)

Para o Parlamento Europeu, o Estado de direito na Hungria foi degradado ao ponto de o país se tornar "um regime híbrido de autocracia eleitoral".

"As coisas mudaram drasticamente" na Hungria nos últimos anos, sublinhou Gwendoline Delbos-Corfield durante um debate no Parlamento Europeu, na quarta-feira (14), observando, em particular, que "a independência da Justiça é tão improvável na Hungria quanto na Polônia". Em outras palavras, o documento afirma que a Hungria não é mais uma verdadeira democracia. Para o Parlamento Europeu, o Estado de direito na Hungria foi degradado ao ponto de o país se tornar "um regime híbrido de autocracia eleitoral".

Parlamento Europeu: a Hungria já não pode ser considerada uma ... (Cision News)

A falta de uma ação decisiva da UE contribuiu para o surgimento de um “regime híbrido de autocracia eleitoral”, ou seja, um sistema constitucional em que as ...

A liberdade académica, a liberdade de religião, a liberdade de associação, o direito à igualdade de tratamento, incluindo os direitos LGBTIQ, os direitos das minorias, bem como os dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, também são problemáticos. Era mais urgente do que nunca que o Parlamento tomasse esta posição, tendo em conta o ritmo alarmante de retrocesso do Estado de direito na Hungria. Além de reconhecer a estratégia autocrática de Fidesz, a grande maioria dos deputados que apoiam esta posição no Parlamento Europeu é algo sem precedentes. Dizem ainda que qualquer atraso adicional em agir de acordo com as regras do Artigo 7 para proteger os valores da UE na Hungria equivaleria a uma violação do princípio do estado de direito pelo próprio Conselho. Algumas das principais áreas são o funcionamento do sistema constitucional e eleitoral, a independência do sistema judicial, corrupção e conflitos de interesse, e a liberdade de expressão, incluindo o pluralismo dos media. Demonstra assim como os valores consagrados no [artigo 2.º dos Tratados da UE](https://nam11.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Feur-lex.europa.eu%2Feli%2Ftreaty%2Fteu_2012%2Fart_2%2Foj&data=05%7C01%7CLucia.Pereira%40cision.com%7C8c3a5ba6a92a4912170708da970bd4ee%7C887bf9ee3c824b88bcb280d5e169b99b%7C1%7C0%7C637988374363429622%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&sdata=%2BQdjPSOA4eeGJD2eO9ZidjO%2F5ai5QUygQ3r0riPhmzg%3D&reserved=0) [,](https://eur-lex.europa.eu/eli/treaty/teu_2012/art_2/oj) incluindo a democracia e os direitos fundamentais no país, se deterioraram ainda mais desde 2018, através dos “esforços deliberados e sistemáticos do governo húngaro”, exacerbados pela inação da UE. [Gwendoline Delbos-Corfield (Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia, França)](https://www.europarl.europa.eu/meps/en/197531/GWENDOLINE_DELBOS-CORFIELD/home#detailedcardmep), relatora do Parlamento Europeu sobre a situação na Hungria afirmou: “As conclusões deste relatório são claras e irrevogáveis: a Hungria não é uma democracia. Os eurodeputados sublinham que o [abster-se de aprovar o plano de recuperação e resiliência húngaro](https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20211001IPR14015/hungary-and-poland-plans-should-be-approved-only-if-concerns-are-addressed) até que a Hungria tenha cumprido integralmente todas as recomendações relevantes do Semestre Europeu e implementado todos os acórdãos relevantes do Tribunal de Justiça da UE e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; - excluir do financiamento os programas de coesão que contribuem para a má utilização dos fundos da UE ou para a violação do Estado de direito; e A inação da UE exacerbou o retrocesso; os fundos de recuperação devem ser retidos até que o país cumpra as recomendações da UE e as decisões judiciais [Parlamento Europeu desencadeou o procedimento do artigo 7.º](https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2018-0340_EN.html) em 2018, uma visão geral da evolução nas [12 áreas de preocupação](https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20180906IPR12104/rule-of-law-in-hungary-parliament-calls-on-the-eu-to-act) do Parlamento Europeu.

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