Medidas Governo

O primeiro-ministro afirmou hoje aos jornalistas que o Conselho de Ministros extraordinário, que decorre desde as 15:00, no Palácio Nacional da Ajuda, ...

A reunião do Conselho de Ministros extraordinário para aprovação de medidas de apoio às famílias para combater os efeitos da inflação começou pelas 15:00 e o pacote a aprovar pelo executivo deverá rondar os dois mil milhões de euros. Depois da audiência com o chefe de Estado, o líder do executivo regressa ao Palácio Nacional da Ajuda, onde dará uma conferência de imprensa sobre as medidas do Governo. António Costa deixou esta indicação quando entrava para o carro, para se deslocar ao Palácio de Belém, tendo em vista apresentar em primeira mão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as medidas de apoio social tomadas pelo Governo.

Estes aumentos somados ao aumento extraordinário pago já em outubro “garante que todos os pensionistas terão até ao final de 2023 um rendimento idêntico igual ...

António Costa explicou ainda que vão receber o bónus de meia pensão em outubro a quase totalidade dos pensionistas (ou seja, o universo que é abrangido pelas atualizações automáticas). E António Costa esclarece ainda que a redução do IVA da eletricidade não é pago em função da natureza do consumidor, mas da quantidade. Na mesma fatura há parcelas a 13% e a 23% e são as de 13% que passam para 6%. Mas previne: “Não será suportado pelo orçamento da Segurança Social, é sempre o Orçamento do Estado que irá pagar”, detalhou o primeiro-ministro. “Não está a colocar primeiro nada mais que a arrecadação de impostos. Na conferência e imprensa, António Costa diz que a prestação única “responde significativamente à subida dos preços”. O Governo decidiu não o fazer”. Na ronda de reações dos partidos, o PSD é o primeiro a falar para deixar críticas ao pacote anunciado por António Costa. Durante a conferência de imprensa, o Presidente da República fez saber através da página oficial da Presidência que o diploma com as novas medidas está promulgado. António Costa falhou aos portugueses, fingiu que estava a aumentar quando na verdade está só a antecipar”. "Chega quando eu disse que chegava"](#liveblog-entry-583075-scroll) [Costa diz que medidas avançaram quando não põem em causa "os outros objetivos orçamentais"](#liveblog-entry-583073-scroll) [Costa pede rapidez ao Parlamento no IVA da luz](#liveblog-entry-583072-scroll) [Gás. “Este plano é uma fraude política, financeira e fiscal”, atirou o líder do partido.

O primeiro-ministro anunciou as medidas de apoio às famílias. O Governo avança com um rendimento extra de 125 euros ou a descida do IVA da luz para 6%.

O Governo aprovou esta segunda-feira um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias, procurando assim responder à inflação e ao aumento do custo ...

O pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou esta segunda-feira para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento tem o valor global de 2.400 milhões de euros. Este pagamento é feito de uma única vez em outubro. Ainda no campo da energia, o Governo decidiu prolongar a vigência, até ao final deste ano, da "suspensão do aumento da taxa de carbono, devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA, e redução do imposto sobre os produtos petrolíferos", explicou o primeiro-ministro.

- Suplemento extraordinario para pensionistas equivalente a meia pensão, paga de uma só vez em outubro;. - Redução para 6% da taxa de 13% do IVA sobre a ...

Um subsídio extraordinário para as famílias, teto nas rendas e redução de impostos. António Costa anunciou esta segunda-feira medidas de combate à inflação.

Os pensionistas recebem um aumento extraordinário de meia pensão que será pago em outubro e o Governo propõe à AR o seguinte aumento de pensões para o ano seguinte: O Governo anunciou também um aumento antecipado das pensões de reforma, utilizando assim a folga orçamental deste ano para subir o aumento previsto para 2023. Depois de cerca de três horas de Conselho de Ministros extraordinário, e de ter ido a Belém apresentar as medidas ao Presidente da República, António Costa anunciou finalmente o pacote de medidas que querem combater a inflação, atualmente nos 9%.

O Governo apresentou um conjunto de apoios que pretendem implementar para apoiar as famílias. António Costa quantifica em 2,4 mil milhões o custo deste ...

Neste campo, o Governo já fixou administrativamente os preços do gás de garrafa e botija, utilizado por mais de dois milhões de consumidores. O Governo decidiu aprovar uma norma travão, determinando que os proprietários — caso tenham previsto no contrato a atualização ao valor da inflação de agosto — só possam aumentar as rendas em 2%. famílias numerosas cujo consumo de eletricidade que não exceda 150 kWh). Para o próximo ano o Governo avança já que propõe que as reformas até 886 euros tenham uma atualização de 4,43%; entre 886 e 2659 euros atualizem 4,07% e as outras pensões 3,53%. - O IVA da eletricidade passa a ser o da taxa reduzida (6%), quando estiver em causa atualmente a taxa intermédia de 13% (consumo de eletricidade que não exceda 100 kWh, num período de 30 dias, para consumidores com potência contratada até 6,9 kVA. Face à inflação (sem habitação) de agosto de 5,43% a atualização das rendas para contratos posteriores a 1990 seria dessa ordem de grandeza, consoante previsto na lei.

O Governo apresenta um pacote de medidas de combate à inflação que, apesar de ter recuado em agosto, se mantém nos 9%. (em atualização)

[pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão que não seja pensionista](https://rr.sapo.pt/noticia/economia/2022/09/05/governo-anuncia-pagamentos-extraordinarios-de-125-euros-a-cada-cidadao-que-ganhe-ate-27-mil-euros/298589/) e que ganhe até 2.700 euros mensais brutos. Num depósito de 50 litros, representa uma poupança de 16 euros no gasóleo e 14 euros na gasolina. Uma medida extraordinária que será aplicada até ao final de 2022. O aumento, a ser proposto pelo Governo à Assembleia da República será de 4,43% para pensões até 886 euros; 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros e 3,53% para as restantes que estejam sujeitas a atualização. No setor dos combustíveis, António Costa mantém o congelamento da taxa de carbono até ao final do ano e mantém o desconto em sede de ISP. Questionado pela Renascença, o chefe do Executivo salientou que a medida aplica-se apenas às taxas de 13%.

Governo apresentou nesta segunda-feira um conjunto de medidas para apoiar o rendimento das famílias, face à subida da inflação e dos preços da energia.

[IVA sobre a electricidade](https://www.publico.pt/2022/09/05/economia/noticia/iva-luz-baixa-6-nao-consumo-2019488)de 13% para 6% a partir de Outubro de 2022 e até Dezembro de 2023, mediante aprovação da Assembleia da República; [das rendas](https://www.publico.pt/2022/09/05/economia/noticia/aumento-rendas-proximo-ano-fica-limitado-2-2019486)das habitações e das rendas comerciais; [família](https://www.publico.pt/2022/09/05/politica/noticia/costa-garante-apoio-familias-apanha-classe-media-2019491)tenha a seu cargo, independentemente dos seus rendimentos;

O conjunto das medidas adotadas em 2022 ascende já a 4000 milhões de euros.

Isto significa que, ao todo, o plano do Governo para fazer face à subida dos preços atinge 4000 milhões de euros». Há 30 anos que não vivíamos um aumento tão significativo e repentino do custo de vida». Este deve ser, por isso, o valor de referência para a atualização de prestações, preços, tarifas ou rendas fixadas pelo Estado para o próximo ano, para evitar que um ano de inflação excecional e atípica como é 2022 se consolide com efeitos permanentes».

O Governo reuniu esta segunda-feira o Conselho de Ministros extraordinário para aprovar medidas de apoio aos rendimentos das famílias, perante o aumento da ...

Presidente da República já promulgou o pacote de medidas apresentado esta noite. Os dados pessoais recolhidos serão processados automaticamente pelo Público – Comunicação Social, S.A. O Governo reuniu esta segunda-feira o Conselho de Ministros extraordinário para aprovar medidas de apoio aos rendimentos das famílias, perante o aumento da inflação e dos preços da energia.

Famílias e pensionistas recebem suplemento extraordinário, IVA da luz baixa para 6% e aumento das rendas vai ter teto máximo.

Na área dos combustíveis, as medidas de suspensão do aumento da taxa de carbono, devolução da receita adicional do IVA e redução do ISP, vão ser prolongadas até ao final do ano. Este travão às rendas será acompanhado de uma vertente fiscal dirigida a mitigar o impacto da medida junto dos senhorios, que serão compensados através de reduções em sede de IRS e IRC. Recorde-se que atualmente a taxa de IVA da luz é de 23% e a de 13% só se aplica a determinados níveis de escalões de consumo. A título de exemplo, o chefe do governo explicou que "um casal com dois filhos e em que ambos tenham um rendimento individual até 2700 euros, receberá em outubro um pagamento de 350 euros". Com este aumento, o governo, em vez de aplicar a fórmula de cálculo habitual da atualização automática para 2023 que, por via do crescimento do PIB e da inflação, poderia dar aumentos entre 7,1% e 8%, vai propor à Assembleia da República "o seguinte aumento: de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização", revelou António Costa. O governo vai atribuir em outubro "um pagamento extraordinário de 125 euros "a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2700 euros brutos mensais", a 14 meses, e por cada descendente dependente, até aos 24 anos, mais 50 euros independentemente do rendimento da família, anunciou ontem primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou segunda-feira medidas de apoio às famílias no valor de 2,4 mil milhões de euros.

Este travão às rendas será acompanhado de uma vertente fiscal dirigida a mitigar o impacto da medida junto dos senhorios, que serão compensados através de reduções em sede de IRS e de IRC. Recorde-se que, atualmente, a taxa de IVA da luz é de 23% e a de 13% só se aplica a determinados níveis de escalões de consumo. Na área dos combustíveis, as medidas de suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos da receita adicional do IVA e a redução do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) vão ser prolongadas até ao final do ano. Com este aumento, o Governo, em vez de aplicar a fórmula de cálculo habitual da atualização automática para 2023 que, por via do crescimento do PIB e da inflação, poderia dar aumentos entre 7,1% e 8%, vai "propor à Assembleia da República o seguinte aumento: de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2 659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização". Mas, em contrapartida, o Governo vai propor ao Parlamento limitar a atualização automática das pensões em janeiro de 2023. A título de exemplo, o chefe do Executivo explicou que "um casal com dois filhos e em que ambos tenham um rendimento individual até 2700 euros receberá, em outubro, um pagamento de 350 euros".

Vários ministros explicam esta terça-feira, em conferência de imprensa, as medidas do plano de resposta ao aumento de preços anunciado na segunda-feira pelo ...

Nas pensões entre 886 e 2.659 euros, haverá aumento de 4,07 por cento no próximo ano. Por exemplo, um casal com dois filhos terá um apoio de 350 euros em outubro, enquanto uma família monoparental com dois filhos receberá 225 euros. Já um casal pensionista terá um apoio de 650 euros. Será então alterado o coeficiente de atualização de rendas, mas haverá um benefício fiscal para compensar os senhorios. De acordo com o ministro das Finanças, a economia portuguesa crescerá 6,4 por cento. “Seremos o país que, ao contrário do que outros dizem, não está a crescer hoje mais porque caiu mais. A medida irá vigorar entre janeiro e dezembro de 2023. Meia pensão extra será paga em outubro; “Por isso, era fundamental que no quadro deste pacote tivéssemos um travão a esse crescimento”. Para além da proteção das famílias, o Governo quer também responder às preocupações dos proprietários. Por fim, o ministro considera que se trata de um apoio "oportuno no tempo", ao mesmo tempo que é um "programa prudente relativamente às finanças públicas do país", que irá atuar “com prudência com passos certos e passos seguros”. A medida abrange também quem tem o subsídio do pagador informal

O partido refere que existem situações idênticas "diariamente em recintos desportivos públicos, muitas vezes incentivados por adultos encarregados de educação e ...

A função do Governo não deve se limitar a distribuição de dinheiros públicos, inauguração de espaços desportivos e fabricação de dirigentes desportivos vaidosos, irresponsáveis e sem formação educativa." A violência no desporto não pode ser vista como normal e situações internas do clube nem devem continuar a ser encobertas pelos responsáveis desportivos. O PTP-Madeira considera que o Governo deve tomar medidas para pôr fim à violência juvenil, principalmente no âmbito do exercício desportivo.

O Governo reúne-se esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias que visa ...

O valor é superior ao inicialmente anunciado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, em Faro, (que era de mil milhões de euros), diferença justificada pelo líder parlamentar dos sociais-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, com o “agravar da situação das famílias e das empresas” e por a execução orçamental de julho ter demonstrado que “há uma receita adicional muito significativa”. Este pacote – inicialmente anunciado pelo primeiro-ministro em julho, no debate sobre o Estado da Nação, no parlamento – será aprovado menos de uma semana depois de o PSD ter concretizado em forma de projeto de resolução as medidas do seu programa de emergência social, num valor global de 1,5 mil milhões de euros. Além dos beneficiários das prestações sociais mínimas e da tarifa social de energia – a quem este ano foi atribuído um apoio ao cabaz alimentar de 60 euros – também os agregados de escalões de rendimento da classe média poderão vir a ser abrangidos por este cheque de 100 euros.

Comunistas pediram ao presidente da Assembleia da República para convocar o Governo de António Costa para um debate na quarta-feira.

De que forma? O PCP considera que apenas é possível contrariar a pressão inflacionista com o aumento dos salários e das pensões e com limites ao mercado de arrendamento e às prestações das casas. O partido é favorável a uma taxa sobre os lucros extraordinários das maiores empresas, que possa ser canalizada para mitigar os efeitos da inflação.

Os reformados com pensões até 1.108 euros deverão ser os principais beneficiários das medidas de apoio que vão ser apresentadas pelo governo.

Segundo o diário, os reformados com pensões até 1.108 euros podem mesmo ser os principais beneficiados deste pacote de medidas do governo. Entre o leque de dois mil milhões de euros em medidas que o governo vai apresentar esta segunda-feira para o combate à inflação, estão incluídos apoios de mais de 300 milhões de euros que vão ser canalizados para os reformados, Os reformados com pensões até 1.108 euros deverão ser os principais beneficiários das medidas de apoio que vão ser apresentadas pelo governo.

O PCP vai propor um debate no parlamento com a presença do Governo. Partido considera que apenas é possível contrariar a pressão inflacionista com o aumento ...

O PCP considera que apenas é possível contrariar a pressão inflacionista com o aumento dos salários e das pensões e com limites ao mercado de arrendamento e às prestações das casas. Os comunistas pretendem que o parlamento discuta com o Governo o aumento do custo de vida para os portugueses, o crescimento dos lucros dos grupos económicos e o “agravamento das desigualdades”. O PCP vai propor um debate na Comissão Permanente do parlamento na quarta-feira, com a presença do Governo, sobre o aumento do custo de vida e dos lucros dos grandes grupos económicos.

Associação avisa o Governo que poderá haver uma 'redução pronunciada' ou 'mesmo encerramento' da atividade de algumas empresas.

Embora esteja "mais focada na energia elétrica", a APIGCEE nota que "o impacto do gás natural é indissociável do seu custo final, pelo que importa tomar medidas urgentes". A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE) alerta o Governo para a "situação insustentável" face aos custos com energia, avisando que sem "medidas adicionais urgentes" poderá haver uma "redução pronunciada" ou "mesmo encerramento" de atividade. Aponta ainda a contratação de gás natural ao comercializador de último recurso gás (CURG) e a disponibilização, "rapidamente", da compensação dos custos indiretos decorrentes das emissões de CO2.

O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias que visa responder ao ...

Entre as medidas defendidas pelo PSD está a redução do IVA da energia (combustíveis, eletricidade e gás) para a taxa mínima (6%) ou a atribuição de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período. O valor é superior ao inicialmente anunciado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, em Faro, (que era de mil milhões de euros), diferença justificada pelo líder parlamentar dos sociais-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, com o "agravar da situação das famílias e das empresas" e por a execução orçamental de julho ter demonstrado que "há uma receita adicional muito significativa". O início da reunião está agendado para as 15:00 horas e o pacote a aprovar pelo executivo deverá rondar os dois mil milhões de euros, de acordo informações veiculadas por alguns órgãos de comunicação social.

O efeito deste apoio foi no entanto sentido por poucos portugueses: previa-se que ela beneficiasse cerca de 800 mil famílias mas apenas uma média mensal a ...

Na véspera da invasão da Ucrânia pela Rússia, o petróleo já acumulava uma subida de quase 50% num ano: estava a 94 dólares por barril (índice Brent). A 16 de agosto entrou em vigor uma [fixação de preços máximo](https://cnnportugal.iol.pt/botija-de-gas/precos-maximos/precos-maximos-da-botija-de-gas-entram-hoje-em-vigor/20220816/62fb3c7b0cf26256cd318576) [s](http://cnnportugal.iol.pt/botija-de-gas/precos-maximos/precos-maximos-da-botija-de-gas-entram-hoje-em-vigor/20220816/62fb3c7b0cf26256cd318576), impondo uma poupança de quase 3,2 euros por garrafa de butano de 13 quilogramas. [já tinham aumentado 17%](https://cnnportugal.iol.pt/portugal/precos/preco-da-botija-de-gas-aumentou-17-em-nove-meses-e-ja-e-quase-o-dobro-do-que-em-espanha/20700228/620cc5570cf21847f0ab6957) em nove meses. O efeito deste apoio foi no entanto sentido por poucos portugueses: previa-se que ela beneficiasse cerca de 800 mil famílias mas apenas uma média mensal a rondar as oito mil famílias (ou 1% dos destinatários) recorreu de facto a este apoio. O alívio no preço do gás de botija consta do pacote de medidas de combate à inflação, que será apresentado esta segunda-feira pelo Governo. Mas não basta repetir o apoio social já dado pelo governo antes do verão (e que neste momento não está em vigor): espera-se a simplificação da forma de acesso a este apoio, para que mais portugueses dele beneficiem.

O Governo apresenta hoje o plano para apoiar as famílias por causa da inflação e do aumento dos preços da energia. No total, os apoios deverão chegar aos ...

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À luz de mais um caso de violência em atividade desportiva ocorrido nos últimos dias, o Partido Trabalhista Português (PTP) defendeu a necessidade de o ...

A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGCEE) exortou o Governo a introduzir “medidas excecionais” para enfrentar ...

Por isso, sugere que as tecnologias com pequenos custos operacionais e com emissões de CO2 marginais — como a eólica, fotovoltaica, hídrica sem bombagem — possam ser remuneradas por um preço adequado à amortização dos investimentos, garantindo uma margem de lucro razoável. A APIGCEE entende, também, ser urgente assumir uma posição mais agressiva a nível dos mercados de electricidade, “cujo modelo marginalista não tem em conta a atual estrutura de produção com uma enorme componente renovável nem o elevado nível de preços de CO2”. E ainda a disponibilização rápida da compensação por custos indiretos decorrentes das emissões de CO2.

Medidas que serão anunciadas pelo Governo "são aos efeitos e não às causas", explica o economista João Duque.

Associação propõe coordenação europeia na adoção de soluções para mitigar crise energética. Custos ameaçam sobrevivência das indústrias eletrointensivas.

Embora esteja "mais focada na energia elétrica", a APIGCEE nota que "o impacto do gás natural é indissociável do seu custo final, pelo que importa tomar medidas urgentes". A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE) alerta o Governo para a "situação insustentável" face aos custos com energia, avisando que sem "medidas adicionais urgentes" poderá haver uma "redução pronunciada" ou "mesmo encerramento" de atividade. Aponta ainda a contratação de gás natural ao comercializador de último recurso gás (CURG) e a disponibilização, "rapidamente", da compensação dos custos indiretos decorrentes das emissões de CO2.

Numa proposta enviada ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, os comunistas propõem que a Comissão Permanente -- órgão que se reúne fora ...

Os comunistas pretendem que o parlamento discuta com o Governo o aumento do custo de vida para os portugueses, o crescimento dos lucros dos grupos económicos e o "agravamento das desigualdades". PCP quer debate com Governo na AR 4.ª feira sobre aumento do custo de vida O PCP vai propor um debate na Comissão Permanente do parlamento na quarta-feira, com a presença do Governo, sobre o aumento do custo de vida e dos lucros dos grandes grupos económicos.

Quando os ministros se reunirem no Palácio da Ajuda têm em cima da mesa várias ideias e um conjunto de pistas para desenhar o plano de ajuda às famílias.

[inflação](https://www.publico.pt/2022/08/31/economia/noticia/inflacao-abranda-agosto-continua-alta-89-2018861) e dos preços da energia já levou os partidos a apresentar soluções no mesmo sentido. Só no fim do [Conselho de Ministros](https://www.publico.pt/2022/08/30/economia/noticia/apoios-familias-face-inflacao-vao-conselho-ministros-segundafeira-2018813), cuja reunião começa às 15 horas, serão conhecidas as medidas do executivo. O objectivo é apoiar quem sofre com o aumento do custo de vida.

Ao todo, o valor das medidas deve rondar os dois mil milhões de euros. Neste pacote estará a atribuição de um cheque de 100 euros para as famílias mais ...

O objetivo é fazer face ao aumento do preço dos bens de primeira necessidade. Para os reformados haverá um aumento extraordinário das pensões. É hoje que o governo apresenta o pacote de medidas de apoio às famílias para suportar o aumento do custo de vida por causa da inflação.

O economista João Duque analisa, n'As Três da Manhã, as possíveis medidas que o Governo poderá anunciar esta segunda-feira para responder ao aumento da ...

Primeira coisa, o Governo devia pagar aquilo que disse que ia pagar aos agricultores em maio, o que não fez em maio, em junho, em julho e em agosto para, pelo menos, por essa via, tentar precaver o aumento de preços da área alimentar.” E se os preços não vierem a baixar no futuro, nomeadamente os produtos alimentares, então vão manter os 100 euros para sempre? “Aquilo que nós estamos à espera é que os preços não venham a baixar no futuro.

Assim sendo, fica adiado o anúncio da eventual descida do IVA da eletricidade e do gás, assim como medidas para as empresas. Já as medidas de apoio às famílias ...

Portugueses conhecem esta segunda-feira as medidas que vão tentar atenuar o impacto da subida dos preços nos rendimentos e custo de vida.

Mais tarde, serão as medidas para as empresas. A conferência de imprensa está marcada para as 20h. Hoje são as medidas sociais de apoio aos rendimentos das famílias, quinta serão as medidas para poupar energia. O Governo prepara-se para aprovar esta segunda-feira um novo conjunto de medidas para ajudar as famílias a lidar com a subida dos preços na economia. A inflação e a subida dos juros não estão a dar tréguas, penalizando os rendimentos dos portugueses por via de um aumento muito significativo do custo de vida. O Presidente Marcelo exigiu apoios “urgentes” e o PSD propôs um pacote alternativo.