IVA eletricidade

2022 - 9 - 5

Post cover — Image courtesy of "ECO Economia Online"

IVA da luz cai para 6% nos consumos baixos. Gás fica de fora (ECO Economia Online)

Pacote de apoio às famílias inclui a redução do IVA que incide sobre os primeiros 100 kWh de energia elétrica consumidos. Medida deve entrar em vigor em ...

[No caso alemão, como anunciado a 18 de agosto pelo chanceler Olaf Scholz,](https://eco.sapo.pt/2022/08/18/alemanha-vai-reduzir-iva-do-gas-para-7/) o IVA sobre o gás baixa de 19% para 7% no início do próximo mês, até março de 2024. A descida no IVA da luz foi também já defendida por outros partidos da oposição, à esquerda e à direita, como o Chega, a Iniciativa Liberal, o PAN ou o PCP. “Para as famílias, a medida tem um impacto significativo, sobretudo as que têm menores rendimentos, onde este tipo de consumos representa uma parte substancial do seu cabaz de compras”, salientou o deputado. [a partir de 1 de outubro, baixar o mesmo imposto sobre o gás dos atuais 21% para 5%](https://eco.sapo.pt/2022/09/01/espanha-vai-reduzir-iva-do-gas-de-21-para-5-a-partir-de-outubro/), mantendo a medida em vigor, pelo menos, até dezembro. Portanto, o IVA estava a 13% até um certo escalão de consumo e é essa a taxa que reduzimos [para 6%], detalhou o governante. Só na passada sexta-feira é que o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, antecipou a entrega de uma proposta para,

Governo baixa IVA de parte da conta da luz para 6%. Gás fica de fora (Dinheiro Vivo)

Recorde-se que atualmente a taxa de IVA da luz é de 23% e a de 13% só se aplica a determinados níveis de escalões de consumo. A redução do IVA do gás não foi ...

E a meio de agosto, a Alemanha também já tinha anunciado a decisão de baixar temporariamente o IVA do gás, de 19% para 7%. Nos restantes consumos, os mais altos, mantém-se a taxa normal do IVA de 23% Na altura, o Governo avançou que a medida iria abranger cerca de 5,2 milhões de contratos (86% dos clientes da baixa tensão). A redução do IVA do gás não foi incluída no pacote de medidas para ajudar as famílias apresentado esta segunda-feira, numa altura em que a inflação atingiu os 9%.

Energia. Chega propõe redução do IVA da eletricidade e gás para 6% (Observador)

O Chega propõe a redução do IVA da eletricidade e do gás para os 6%, de modo "a aliviar o orçamento dos portugueses". Partido diz que "os preços dos bens ...

[IL acusa Governo de mentir e quer IVA da energia na taxa mínima] Num projeto de lei entregue no parlamento, o partido liderado por André Ventura defende que a solução “mais fácil de pôr em prática para reduzir os preços, quer do ponto de vista prático para os operadores, quer do ponto de vista fiscal, quer em termos de benefício para os consumidores, é a redução da taxa de IVA aplicável tanto à eletricidade como aos gás, fixando-a na tabela que em sede do mesmo imposto se dirige aos bens e serviços sujeitos à taxa reduzida, ou seja, 6%”. [IVA da eletricidade e do gás](https://observador.pt/2022/08/25/energia-deco-aplaude-regresso-ao-mercado-regulado-de-gas-natural-mas-pede-descida-do-iva/) para a taxa mínima, de 23% para 6%, como forma de fazer face ao aumento dos preços e “a aliviar o orçamento dos portugueses”.

Governo propõe redução do IVA da eletricidade de 13 para 6 ... (Renascença)

Discussão na Assembleia da República com caráter de urgência, de modo a entrar em efeito até ao dia 1 de outubro. Apoio às empresas está dependente das ...

Mesmo sem ter em conta os aumentos já anunciados no mercado livre, o agregado de um casal com dois filhos verá o preço da fatura cair 10% se mudar do mercado livre para o mercado regulado", assinalou. Questionado pela Renascença, o chefe do Executivo salientou que a medida aplica-se apenas às taxas de 13%. "A entidade reguladora para os serviços energéticos já limitou a 3,9% o aumento da tarifa regulada a partir de outubro, o que significa que, já no próximo trimestre, o preço do mercado regulado será inferior ao que hoje é cobrado no mercado livre.

IVA da eletricidade desce para 6%, mas não é para todos. Medida ... (TSF Online)

O Governo anunciou esta segunda-feira a redução de 13% para 6% da taxa do IVA sobre a eletricidade, com o objetivo de entrada em vigor até 1 de outubro.

Mas depende do nível de consumo. "O Governo vai propor à Assembleia a redução a taxa do IVA sobre a eletricidade", disse Costa, assinalando que a intenção é que a proposta "seja agendada e discutida com carácter de urgência, para entrar em vigor a 1 de outubro". O Governo anunciou esta segunda-feira a redução de 13% para 6% da taxa do IVA sobre a eletricidade, com o objetivo de entrada em vigor até 1 de outubro.

IVA da electricidade baixa para 6%, mas não para todo o consumo (PÚBLICO)

Parte do consumo eléctrico mensal que hoje é taxado a 13% vai passar a ser taxado a 6%, o restante mantém imposto à taxa normal de 23%.

Ainda no âmbito energético, o primeiro-ministro referiu que o Governo vai estender as medidas que têm estado a ser aplicadas aos combustíveis. O primeiro-ministro adiantou que o Governo pretende que a alteração ao IVA seja discutida e votada o mais rapidamente possível no Parlamento para entrar em vigor a 1 de Outubro. António Costa sublinhou o facto de se tratar do “maior aumento do custo de vida em 30 anos” e que as medidas de apoio ao rendimento também têm de ser pensadas para não aumentar “a espiral inflacionista”.

Governo anuncia redução para 6% do IVA sobre a eletricidade (Visão)

De acordo com as novas regras, os países podem aplicar a taxa reduzida do IVA a uma lista de 24 categorias (entre as 29 possíveis). AAT/LT/ ...