No dia em que arranca o programa de gratuitidade das creches, Susana Batista, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular ...
Mas não está ainda definido como é que essa prova poderá ser apresentada. E continuará a ser insuficiente mesmo que as creches privadas também sejam incluídas. No entanto, existem cerca de 60 mil crianças com idade a ter direito a creche gratuita, pelo que a oferta de vagas é "claramente insuficiente".
Medida será alargada, em 2023, aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas no sector social.
Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões). As crianças das creches privadas sem vaga no sector social vão ser abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas regras “para que seja simples para as famílias”, revelou, esta quinta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A associação de estabecimentos privados diz, contudo, que as negociações ainda estão muito no início e não há garantia de acordo para janeiro.
As crianças das creches privadas sem vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo, estando a ser desenhadas ...
Para Ana Mendes Godinho, o programa de gratuitidade é uma “medida essencial” no combate à pobreza, já que à gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, de modo a chegar a mais crianças. O Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para “preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social”, disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que será preciso estabelecer “um acordo e suportar o custo integral”. Ana Mendes Godinho explicou que o Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.
O Governo espera abrir mais cinco mil vagas nas creches durante o próximo ano letivo, revelou a ministra da Solidariedade, que vai lançar este mês um ...
“O nosso objetivo é, nos próximos dois anos, ter a capacidade de aumentar em dez mil lugares o total da rede de creches, complementando este aviso com aqueles que já lançámos”, acrescentou a ministra. “O aviso vai ser lançado com 20 milhões de euros este mês para procurar aumentar cinco mil lugares em creches, priorizando a reconversão de espaços que já existam em creches, para ser mais simples, mas rápido e com um custo menor do que estar a fazer construção nova”, revelou a ministra. Para Ana Mendes Godinho, o programa de gratuitidade é uma “medida essencial” no combate à pobreza, já que à gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, de modo a chegar a mais crianças. “O nosso objetivo é, nos próximos dois anos, ter a capacidade de aumentar em dez mil lugares o total da rede de creches, complementando este aviso com aqueles que já lançámos”, disse a ministra. “Hoje é um dia importante para as crianças em Portugal e para o país porque pode ser uma medida transformadora do ponto de vista de inclusão, de promoção de igualdade entre homens e mulheres e também da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional e ser transformadora de muitas crianças permitindo que desde o início façam parte de um sistema coletivo que as integra, nomeadamente combatendo a pobreza infantil e cortando ciclos intergeracionais”, salientou Ana Mendes Godinho. Os projetos de reconversão de espaços já existentes terão prioridade em relação às novas construções, para que o processo seja “mais simples, mais rápido e com um custo menor”, acrescentou a governante.
Arranca esta quinta-feira o programa de gratuitidade das creches, nas instituições do setor social e solidário para todas as crianças que nasceram no último ...
A gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra. "Vamos lançar este mês um aviso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para alargamento de vagas de lugares em creches", disse a ministra da Solidariedade e Segurança Social. O Governo espera abrir mais cinco mil vagas nas creches durante o próximo ano letivo, revelou esta quinta-feira a ministra da Solidariedade, que vai lançar este mês um anúncio de 20 milhões de euros para financiar as obras.
No final de setembro será feita uma "monitorização do primeiro mês deste programa", de forma a perceber quantas crianças estão já abrangidas pelo mesmo.
- 2 - 1 - Dia "Vamos começar com as crianças que nasceram depois de 1 de setembro de 2021, que têm até um ano, que entram este ano nas creches", acrescentou ainda. Isto numa altura em que o programa conta já, neste momento, com 6.000 vagas aprovadas. Até 2024, a governante prevê que "cerca de 100 mil crianças" seja abrangidas pela medida, explicou.
O programa de gratuitidade das creches, que começa por abranger as crianças nascidas depois de 1 de setembro do ano passado que estejam em estabelecimentos ...
Para Ana Mendes Godinho, o programa de gratuitidade é uma “medida essencial” no combate à pobreza, já que à gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, de modo a chegar a mais crianças. O Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para “preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social”, disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que será preciso estabelecer “um acordo e suportar o custo integral”. Ana Mendes Godinho explicou que o Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.
A partir desta quinta-feira, dia 1 de setembro, entra em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
A Segurança Social pagava 293 euros por cada criança a frequentar as creches do setor social e solidário e as famílias pagavam um valor de comparticipação variável adicional. A medida será implementada de forma faseada e tem como objetivo chegar a 100 mil crianças até 2024. As crianças abrangidas pela medida vão manter a gratuitidade durante todos os anos que estiverem na creche.