Apátrida

2022 - 8 - 25

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Michele, o bebé português que foi apátrida durante um ano e 14 dias (Diário de Notícias - Lisboa)

Pai da criança denunciou o caso no Twitter, há menos de uma semana, e, entre as muitas mensagens, uma pessoa que trabalha no Instituto dos Registos e do ...

Uma notária amiga da família teve mais sorte e disseram-lhe, por email, que os pedidos de nacionalidade ficam todos na mesma fila de espera e têm resposta por ordem de entrada. Foi quando finalmente conseguem reunir todos os documentos que "começa a saga", nas palavras do pai de Michele, António Martins, com 42 anos e há 17 em Espanha, à Lusa. [@justica_pt]o meu filho nasceu em Espanha há 1 ano e 8 dias. Também enviou emails e acabou por ser contactado, telefonicamente, por uma pessoa em Lisboa, que lhe disse quais os documentos necessários para o registo da criança. "Um ano e 14 dias depois de nascer, o meu filho deixou de ser apátrida e menos de uma semana depois de ter feito a publicação no Twitter", disse António Martins, que não sabe se isso se deveu ao processo que já estava em curso, à carta registada com o pedido urgente ou à exposição que teve a publicação no Twitter em meios de comunicação social. "Já desesperados, falámos com um advogado português", explicou António Martins.

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Michele, o bebé português que foi apátrida por mais de um ano (Luxemburger Wort - Contacto)

Se tivesse sido registado como italiano, não poderia depois adquirir a nacionalidade espanhola, por falta de acordos entre Itália e Espanha. Logo após o ...

Uma notária amiga da família teve mais sorte e disseram-lhe, por email, que os pedidos de nacionalidade ficam todos na mesma fila de espera e têm resposta por ordem de entrada. Mas a resposta foi que não encontravam o processo e, depois, o silêncio. Mesmo assim, os serviços disseram que neste caso tinha de fazer antes um pedido de nacionalidade para Michele. Num dos emails enviados, acabou por ser contactado telefonicamente, por um funcionário em Lisboa, que lhe disse quais os documentos necessários para o registo da criança. Foi quando finalmente conseguem reunir todos os documentos que "começa a saga", nas palavras do pai. Logo após o nascimento do bebé, conseguiram marcar uma ida ao consulado de Barcelona em outubro, onde o pai está inscrito.

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