Sergio Figueiredo

Os contratos entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo remontam a 2015. Em 2020 foi a Câmara de Lisboa a contratar a empresa de Sérgio Figueiredo, ...

A empresa vencedora foi, justamente, a de Sérgio Figueiredo, a Plataforma Coerente. O valor? A contratação prolongou-se até Medina se mudar para o Terreiro do Paço, em Março último. Pelo meio, Sérgio Figueiredo, que saiu da TVI em Julho de 2020, foi contratado pela Câmara de Lisboa, com Medina na presidência. Os contratos entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo remontam a 2015.

Sérgio Figueiredo, antigo diretor de informação da TVI, vai agora ser o novo consultor de Fernando Medina. No entanto, este não é o primeiro contrato celebrado ...

O primeiro foi da responsabilidade de Sérgio Figueiredo, que quando assumiu a direção de informação da TVI contratou Fernando Medina para ser comentador no canal no verão de 2015. , declarou o ex-diretor de informação da TVI à "Sábado" Á época, Medina recebia pelo comentário na TVI e por uma coluna de opinião no Correio da Manhã. A colaboração de Medina na TVI foi interrompida em 2022 quando entrou para o Governo.

O Centro de Competências do Estado tem especialistas em políticas públicas, competências que o ex-jornalista não tem. E os salários também são diferentes.

Esperamos que agora, a seguir à constituição do novo governo, isso possa vir a acontecer num prazo o mais curto que for possível. Isso permitirá identificar, em cada área governativa, quais são os nossos parceiros mais imediatos”, afirmou o diretor do PlanAPP. Só falta saber se Sérgio Figueiredo é o ‘serviço’ indicado pelo ministro das Finanças para colaborar com o centro de competências do Estado. “As remunerações do consultor sénior, do consultor coordenador, do consultor principal e do consultor associado correspondem, respetivamente, aos níveis remuneratórios 79, 68, 47 e 39 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas“. No caso, um consultor sénior aufere um salário bruto de 4.498,95 €. De acordo com o decreto-lei, o PlanAPP só pode contratar três consultores seniores. De que forma? Finanças. O exercício de funções de consultor do PlanAPP é feito em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, sem obrigação de exclusividade, mas com salvaguarda de conflitos de interesse. E os seguintes objetivos: O decreto-lei 21/2021 de 15 de março que institui este centro é mais detalhado. Não há sobreposição de representantes nas mesmas áreas”, argumentou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, depois da reunião do executivo desta quinta-feira. Os termos do contrato não são esclarecedores, mas o cotejo das funções de Figueiredo com as do diretor geral deste Gpeari acabam por se sobrepor dentro do próprio Ministério, o que sugere a extinção deste gabinete ou a mudança de líder a prazo (ou nenhuma das duas, o que indicia que a verdadeira função de Sérgio Figueiredo não será a avaliação de políticas públicas. Qual será, então? A comunicação política de Medina, a avaliação dos efeitos mediáticos de decisões políticas e as relações com imprensa, áreas de competência do ex-jornalista? Um dos objetivos enunciados no decreto-lei que criou este centro de competências é a criação de uma rede interna à Administração Pública com competências na área de avaliação de políticas públicas, com “os serviços das diversas áreas governativas no domínio das funções de planeamento estratégico e formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas”. A REPLAN – uma competência liderada pelo próprio diretor do centro – foi mesmo identificada por Paulo Areosa Feio numa entrevista ao Público, no início do ano. 3.023,18 €. Mas estes consultores respondem ao diretor do centro de competências, e podem ser por ele exonerados a qualquer momento. Fernando Medina contratou Sérgio Figueiredo para ser consultor do Ministério das Finanças na “definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, de avaliação e monitorização dessas políticas“. Uma contratação por 140 mil euros brutos por dois anos de contrato que surpreendeu por razões políticas – o ex-jornalista tinha contratado Medina para comentador da TVI e por suspeita de troca de favores – e por razões técnicas – há um centro especializado no Estado, já criado pelo Governo de António Costa, e com especialistas, para as funções que são agora atribuídas a Sérgio Figueiredo, um jornalista de carreira sem experiência em políticas públicas. Uma comparação entre o contrato-minuta do Ministério das Finanças com Sérgio Figueiredo e a legislação, vária, que permitiu criar o centro de competências do Estado, o chamado PlanAPP, permite identificar o que está em causa nesta contratação e o que (não) acrescenta em relação aos serviços que já estão a ser prestados.

O Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico ...

Dança de contratos entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo também passou por uma campanha publicitária de Natal da Câmara Municipal de Lisboa.

Os vídeos da campanha publicitária ainda estão disponíveis no canal de YouTube da autarquia lisboeta. Assim, para a “aquisição de serviços de desenvolvimento de produção de uma campanha de comunicação destinada aos estabelecimentos de comércio tradicional a retalho e de restauração e bebidas, no âmbito do Plano de Apoio Económico e Social” a empresa Plataforma Coerente, fundada a 17 de agosto de 2020, depois de Sérgio Figueiredo ter deixado já a TVI. O contrato foi assinado cinco meses depois de Sérgio Figueiredo ter deixado a TVI, em julho de 2020, com um prazo máximo de execução de 20 dias, mas segundo o registo do portal Base foram necessários apenas 13 dias para que o contrato fosse “cumprido integralmente”.

O Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico ...

Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Interrogado se o Governo irá tomar a iniciativa para pedir essa fiscalização, Moz Caldas respondeu: "Se o Governo tomará iniciativa ou não nesta matéria, é uma questão que não está suficientemente ponderada ainda, e que não cabe à dimensão colegial da ação colegial do Governo e, portanto, não me compete a mim responder-lhe". "O que significa que a criação do PlanAPP não esgota a possibilidade de haver a possibilidade de haver atividade nestes domínios, a nível setorial, em cada uma das áreas governativas, e, portanto, não há necessariamente uma sobreposição nas atividades desse serviço e de quaisquer representantes setoriais nesta matéria, ou colaboradores das diversas áreas governativas nas mesmas áreas", referiu.

Em 2020 a Plataforma Coerente, de Sérgio Figueiredo e Margarida Pinto Correia, recebeu da CML, liderada por Fernando Medina, 30 mil euros por uma campanha ...

“Foi uma campanha de promoção das compras de Natal no comércio local, no contexto da segunda vaga de Covid e esteve no ar nas três televisões em dezembro desse ano. A Plataforma Coerente, empresa de Sérgio Figueiredo e de Margarida Pinto Correia, recebeu da Câmara Municipal de Lisboa 30 mil euros em dezembro de 2020. A informação é avançada esta quinta-feira pela Sábado e em causa está uma campanha para incentivar o comércio local.