O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky abriu a porta para a legalização de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo no país, em resposta a uma petição ...
Uma família consiste em pessoas que vivem juntas, estão conectadas pela vida comum, têm direitos e obrigações mútuos. De acordo com a Constituição da Ucrânia, o casamento é baseado sobre o livre consentimento de uma mulher e um homem (artigo 51)”, escreveu Zelensky no site da Presidência ucraniana. “No mundo moderno, o nível de sociedade democrática é medido, entre outras coisas, por meio de políticas de Estado que visam garantir direitos iguais para todos os cidadãos. Todo cidadão é parte indissociável da sociedade civil, tem direito a todos os direitos e liberdades consagrados na Constituição da Ucrânia”, disse Zelensky. “Todas as pessoas são livres e iguais em sua dignidade e direitos.” O apelo para introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país foi acelerado pela guerra, devido ao número de pessoas LGBTQ+ servindo nas forças armadas e às maiores proteções legais que os civis casados têm.
Lei marcial em vigor devido à guerra que se vive no país impede a legalização, mas o presidente ucraniano diz estar a trabalhar em alternativas até que seja ...
- 9 - 8 Refira-se que na Constituição do país, essa união é constituída por um homem e uma mulher.